v. 8 n. 2 (2019)

Artigos

• DIREITO SISTÊMICO COMO MÉTODO CONSENSUAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Ana Paula Gomes dos Santos Viana, Gabriela Gomes dos Santos Naves

  1-21

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• MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES E CÉLERES NO ÂMBITO AMBIENTAL

  Bruna de França Hungaro, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

  22-34

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• IN DUBIO PRO REO X IN DUBIO PRO SOCIETATE: ELE OU NÓS?

  Claudio Matheus Da Silva Gomes, Natália Gonçalves Barroca

  35-51

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• RUDOLF VON IHERING E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO

  Gilson Xavier de Azevedo

  52-62

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• Os CONSELHOS TUTELARES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): UMÁ ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Ismael Francisco de Souza, Márcia Cristina Ribeiro da Rosa

  63-81

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• AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL E A TUTELA DOS FILHOS ÓRFÃOS NO BRASIL COLÔNIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO COMUM

  Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa

  82-97

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• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, O ACESSO A MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS

  Jordão Horácio da Silva Lima, Maria Geovana Rodrigues de Oliveira

  98-111

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• O EMPREGO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  Erlan Ribeiro Lima, Leocimar Rodrigues Barbosa, Werley Campos Gomes

  112-140

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• CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS BRASILEIRAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

  Raquel Nascimento Nunes, Gabriella Garcia Jacinto, Margareth Regina Gomes Veríssimo de Faria

  141-155

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• “PARCEIROS DO BEMâ€: RELATO DE EXPERIÊNCIA

  Tatiana Valéria Emídio Moreira

  156-168

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