MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES E CÉLERES NO ÂMBITO AMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i2.p22-34Palavras-chave:
Meio Ambiente. Mediação. Conciliação.Resumo
O artigo em presente se faz necessário para o esclarecimento de como a mediação e a conciliação podem ser usadas para resolver e reparar litígios na esfera ambiental. Através de uma pesquisa científica utilizando a metodologia hipotético-dedutiva, o estudo insta esclarecer as principais características da mediação e conciliação e como os problemas ambientais são aplicados nesses meios.
Referências
ALMEIDA, Diogo; PANTOJA, Fernanda; PELAJO, Samantha. A mediação no novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, 2015.
ALMEIDA, Tania.; PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em casos concretos. Negociação, mediação e arbitragem. – Curso básico para programas de graduação em Direito – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012, p. 127-148. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3926892/mod_resource/content/1/ALMEIDAPELAYO-Media%C3%A7%C3%A3o%20casos%20concretos.pdf>. Acesso em: 4 nov. 18.
ANTONIO, Adalberto Carim. A conciliação como solução dos conflitos ambientais. Revista CEJ, n.32, Brasília, 2006, p. 7. Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/695/875. Acesso em: 8 out. 18.
BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Lei de Mediação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm>. Acesso em: 4 set. 19.
BRASIL, Lei nº 6.938, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 9 nov. 18
BRASIL. Novo Código de Processo Civil, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 9 nov. 18.
CABRAL, Marcelo Malizia Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. – Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2013. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/tribunal_de_justica/corregedoria_geral_da_justica/colecao_administracao_judiciaria/doc/CAJ14.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
CAMARGO, Marcos. Mariana: uma tragédia anunciada. Estadão. 2017, Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/mariana-uma-tragedia-anunciada/>. Acesso em: 20 de set. 2018.
COELHO, Washington S. C.; BONATO, Giovanni. A mediação no contexto atual: um caminho para o diálogo transdisciplinar. Revista de formas consensuais de soluções de conflitos. V. 4, n. 1, 2018, p. 4. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442>. Acesso em: 24 set. 18.
ERNANDORENA, Paulo Renato. Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal. Disponível em: <https://www.ciad.mx/archivos/revista-eletronica/RES40/ernandorena.pdf>. Acesso em: 24 set. 18.
FREITAS, Gilberto P.; AHMED, Flavio. A mediação na resolução de conflitos ambientais. Revista Eletrônica OAB, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Mediacao-ambiental-Autores-Gilberto-Passos-e-Flavio-Ahmed.pdf>. Acesso em: 24 set. 18.
JIMÉNEZ, Macarena P. G. Métodos alternativos de resolução de conflito. Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. Programa Teixeira de Freitas, 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/portalStfCooperacao_pt_br/anexo/Macarena.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
JUNIOR, José Wamberto Zanquim.; OLIVEIRA, Celso Maran de Oliveira. O uso da conciliação como solução dos conflitos ambientais no Estado de São Paulo na esfera administrativa. Formas consensuais de solução de conflitos I. CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/p3j8a371/9ARpPAssbq21X35n.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
MARIANO, Z., Scopel, I., Peixinho, D., & Souza, M. (2011). A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E OS DISCURSOS AMBIENTAIS. Revista Do Departamento De Geografia, 22, 158-170.
MENDONÇA, Maria L. C. A. M.; BARONE, Hugo. Formas consensuais de solução de conflitos. II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/ Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG, 2016. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/965i9265/sCZ7RYVXXIu3Uk49.pdf>. Acesso em: 6 out. 18.
NASCIMENTO, Meire Rocha do. Mediação como Método Consensual de Conflitos: definição, modelos, objeto, princípios, previsão no CPC 2015, fases e técnicas, papeis do advogado e do Ministério Público. Revista do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, v. 1, n. – Rio de Janeiro: EMERJ, 2017. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/fonamec/volumes/volumeI/revistafonamec_numero1volume1_321.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves. Direito ambiental. – 2. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
PÚBLICO. Empresa sabia do potencial efeito devastador do rompimento da barragem de Mariana. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/01/mundo/noticia/samarco-sabia-do-potencial-efeito-devastador-do-rompimento-da-barragem-1804915>. Acesso em: 20 de set. 2018.
SALES, Lilia Maia de Morais.; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano. Mediação e Conciliação judicial – A importância da capacitação e de seus desafios. Sequência (Florianópolis), n. 69, p. 255-280, dez. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p255>. Acesso em: 20 out. 18.
SARTORI, Maria Betânia Medeiros. A mediação e a arbitragem na Resolução dos Conflitos Ambientais. In: Direitos Culturais. Santo Angelo, v. 6, n. 10, jan.-jun., 2011. Disponível em: <http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/511>. Acesso em: 6 nov. 18.
SCHMIDT. Martha H. F. M. A mediação no Direito Individual e na Justiça do Trabalho. Revista do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, v. 1, n. – Rio de Janeiro: EMERJ, 2017. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442>. Acesso em: 24 set. 18.
SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. – 6. ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPODVM 2016.
SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA. Conciliação Ambiental. Coordenadoria de Fiscalização Ambiental. Disponível em: <http://www2.ambiente.sp.gov.br/cfa/infracao-ambiental/conciliacao-ambiental/>. Acesso em: 6 nov. 18.
TURINE, Joseliza A. V.; MACEDO, Maria L. R. Direitos Humanos, comunidades tradicionais e biodiversidade: desafios para o desenvolvimento sustentável. Revista Direito UFMS. – v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: <http://seer.ufms.br/ojs/index.php/revdir/article/view/5313/4147>. Acesso em: 20 de set. 2018.
ALMEIDA, Tania.; PELAJO, Samantha. A mediação de conflitos em casos concretos. Negociação, mediação e arbitragem. – Curso básico para programas de graduação em Direito – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012, p. 127-148. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3926892/mod_resource/content/1/ALMEIDAPELAYO-Media%C3%A7%C3%A3o%20casos%20concretos.pdf>. Acesso em: 4 nov. 18.
ANTONIO, Adalberto Carim. A conciliação como solução dos conflitos ambientais. Revista CEJ, n.32, Brasília, 2006, p. 7. Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/695/875. Acesso em: 8 out. 18.
BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Lei de Mediação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm>. Acesso em: 4 set. 19.
BRASIL, Lei nº 6.938, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 9 nov. 18
BRASIL. Novo Código de Processo Civil, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 9 nov. 18.
CABRAL, Marcelo Malizia Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. – Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2013. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/tribunal_de_justica/corregedoria_geral_da_justica/colecao_administracao_judiciaria/doc/CAJ14.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
CAMARGO, Marcos. Mariana: uma tragédia anunciada. Estadão. 2017, Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/mariana-uma-tragedia-anunciada/>. Acesso em: 20 de set. 2018.
COELHO, Washington S. C.; BONATO, Giovanni. A mediação no contexto atual: um caminho para o diálogo transdisciplinar. Revista de formas consensuais de soluções de conflitos. V. 4, n. 1, 2018, p. 4. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442>. Acesso em: 24 set. 18.
ERNANDORENA, Paulo Renato. Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal. Disponível em: <https://www.ciad.mx/archivos/revista-eletronica/RES40/ernandorena.pdf>. Acesso em: 24 set. 18.
FREITAS, Gilberto P.; AHMED, Flavio. A mediação na resolução de conflitos ambientais. Revista Eletrônica OAB, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Mediacao-ambiental-Autores-Gilberto-Passos-e-Flavio-Ahmed.pdf>. Acesso em: 24 set. 18.
JIMÉNEZ, Macarena P. G. Métodos alternativos de resolução de conflito. Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. Programa Teixeira de Freitas, 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/portalStfCooperacao_pt_br/anexo/Macarena.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
JUNIOR, José Wamberto Zanquim.; OLIVEIRA, Celso Maran de Oliveira. O uso da conciliação como solução dos conflitos ambientais no Estado de São Paulo na esfera administrativa. Formas consensuais de solução de conflitos I. CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/p3j8a371/9ARpPAssbq21X35n.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
MARIANO, Z., Scopel, I., Peixinho, D., & Souza, M. (2011). A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E OS DISCURSOS AMBIENTAIS. Revista Do Departamento De Geografia, 22, 158-170.
MENDONÇA, Maria L. C. A. M.; BARONE, Hugo. Formas consensuais de solução de conflitos. II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/ Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG, 2016. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/965i9265/sCZ7RYVXXIu3Uk49.pdf>. Acesso em: 6 out. 18.
NASCIMENTO, Meire Rocha do. Mediação como Método Consensual de Conflitos: definição, modelos, objeto, princípios, previsão no CPC 2015, fases e técnicas, papeis do advogado e do Ministério Público. Revista do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, v. 1, n. – Rio de Janeiro: EMERJ, 2017. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/fonamec/volumes/volumeI/revistafonamec_numero1volume1_321.pdf>. Acesso em: 6 nov. 18.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves. Direito ambiental. – 2. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
PÚBLICO. Empresa sabia do potencial efeito devastador do rompimento da barragem de Mariana. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/01/mundo/noticia/samarco-sabia-do-potencial-efeito-devastador-do-rompimento-da-barragem-1804915>. Acesso em: 20 de set. 2018.
SALES, Lilia Maia de Morais.; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano. Mediação e Conciliação judicial – A importância da capacitação e de seus desafios. Sequência (Florianópolis), n. 69, p. 255-280, dez. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p255>. Acesso em: 20 out. 18.
SARTORI, Maria Betânia Medeiros. A mediação e a arbitragem na Resolução dos Conflitos Ambientais. In: Direitos Culturais. Santo Angelo, v. 6, n. 10, jan.-jun., 2011. Disponível em: <http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/511>. Acesso em: 6 nov. 18.
SCHMIDT. Martha H. F. M. A mediação no Direito Individual e na Justiça do Trabalho. Revista do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, v. 1, n. – Rio de Janeiro: EMERJ, 2017. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442>. Acesso em: 24 set. 18.
SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. – 6. ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPODVM 2016.
SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA. Conciliação Ambiental. Coordenadoria de Fiscalização Ambiental. Disponível em: <http://www2.ambiente.sp.gov.br/cfa/infracao-ambiental/conciliacao-ambiental/>. Acesso em: 6 nov. 18.
TURINE, Joseliza A. V.; MACEDO, Maria L. R. Direitos Humanos, comunidades tradicionais e biodiversidade: desafios para o desenvolvimento sustentável. Revista Direito UFMS. – v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: <http://seer.ufms.br/ojs/index.php/revdir/article/view/5313/4147>. Acesso em: 20 de set. 2018.
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2020-02-27
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