BÔNUS PENAIS
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2020v20i2.p47-66Palabras clave:
Direito Penal, Lei de execução Penal, Bônus PenaisResumen
Este trabalho objetiva estudar os Bônus Penais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto estudaremos um breve histórico do surgimento do direito penal e das penas, bem como os tipos de pena e os regimes de cumprimento, por fim, faremos um estudo sobre os bônus penais, tais como as permissões de saída, a saída temporária, a remição a detração e o livramento condicional. Para chegar ao objetivo, utilizaremos método de pesquisa bibliográfica, com consultas em doutrinas, artigos especializados, e jurisprudências sobre a temática.
Citas
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 1.ed. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2017.
BRASIL. Código de Processo Penal, Titulo VII, Saraiva, 1941.
BRITO, Alexis de C. Execução Penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, nº45, v.12, 2009.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. São Paulo. Saraiva, 2005.
DOTTI, René Ariel. Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, 8 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Válter Kenji. Prática jurídica de execução penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCÃO, Renato Flávio. Lei de Execução Penal anotada. São Paulo: Saraiva, 2001.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa. Manual de execução penal – teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2007.
NETO, Sabrina Duraes Veloso. Fases da vingança. In: Web Artigos, 21 abri. 2013. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/fases-da-vinganca/107274/. Acesso em: 03 out. 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 14 ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.
OLIVEIRA, Helenice Bosco; CARDOSO, Janaina Corrêa. Tuberculose no sistema prisional de Campinas, São Paulo, Brasil. Disponível em: <http://journal.paho.org/uploads/1151186699.pdf>. Acesso em: 03 out. 2019.
PACHECO, Eliana Descovi. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 39, mar. 2007. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&artigo_id=3751> Acesso em: 03 out. 2019.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: RT, 2006
RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de Processo Penal Norteamericano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
ROLIM, Marcos. História das Prisões no Brasil. Disponível em: http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=848&Itemid=3 Acesso em: 03 out. 2019.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
TELES, Ney Moura. Direito Penal Parte Geral: Arts. 1º a 120. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2017.
BRASIL. Código de Processo Penal, Titulo VII, Saraiva, 1941.
BRITO, Alexis de C. Execução Penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, nº45, v.12, 2009.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. São Paulo. Saraiva, 2005.
DOTTI, René Ariel. Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, 8 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Válter Kenji. Prática jurídica de execução penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCÃO, Renato Flávio. Lei de Execução Penal anotada. São Paulo: Saraiva, 2001.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa. Manual de execução penal – teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2007.
NETO, Sabrina Duraes Veloso. Fases da vingança. In: Web Artigos, 21 abri. 2013. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/fases-da-vinganca/107274/. Acesso em: 03 out. 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 14 ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.
OLIVEIRA, Helenice Bosco; CARDOSO, Janaina Corrêa. Tuberculose no sistema prisional de Campinas, São Paulo, Brasil. Disponível em: <http://journal.paho.org/uploads/1151186699.pdf>. Acesso em: 03 out. 2019.
PACHECO, Eliana Descovi. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 39, mar. 2007. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&artigo_id=3751> Acesso em: 03 out. 2019.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: RT, 2006
RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de Processo Penal Norteamericano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
ROLIM, Marcos. História das Prisões no Brasil. Disponível em: http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=848&Itemid=3 Acesso em: 03 out. 2019.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
TELES, Ney Moura. Direito Penal Parte Geral: Arts. 1º a 120. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
