Sistema Proporcional: Críticas À Legitimidade Dos Representantes Eleitos Pelo Povo

Autores/as

  • Sinvaldo Conceição Neves Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p56-74

Palabras clave:

Legitimidade. Processo Político. Sistema Proporcional. Voto.

Resumen

O sistema proporcional de lista aberta, adotado nas eleições legislativas brasileiras, permite a participação de todas as correntes ideológico-partidárias no processo político. Entretanto, devido ao mecanismo de distribuição das vagas entre os partidos políticos, o qual utiliza a aplicação de fórmulas aritméticas em que o desempenho é auferido levando-se em conta, além dos votos conquistados pessoalmente e dos atribuídos aos correligionários concorrentes ao mesmo cargo, permite-se que candidatos com pouco respaldo popular ocupem um cargo no Poder Legislativo. Esse fato pode comprometer a representatividade no processo democrático e a legitimidade dos atos por eles praticados.

Biografía del autor/a

Sinvaldo Conceição Neves, Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Especialista em Direito Tributário, Constitucional e do Consumidor pela Universidade do Tocantins – UNITINS. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Albert Einstein. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins –UFT. Mestre em direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Professor Assistente no Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

Citas

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resultado das Eleições de 2002. Disponível em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2002/resultado-da-eleicao-2002. Acesso em: 29 jan. 2018.

______ Tribunal Superior Eleitoral. Eleições 2010. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2010/estatisticas-de-candidaturas>. acesso em: 29 jan. 2018.

CICCO, Cláudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.

GONZALES, Helder. A eleição de tiririca e a necessidade da reforma eleitoral no Brasil. Disponível em: http://stoa.usp.br/erd/weblog/85220.html. Acesso em agosto de 2014

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.

NADER, Paulo. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1999.

NOGUEIRA, Octaciano. Sistemas políticos e o modelo brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2008.

NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Método, 2008.

QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Eleitoral. Goiânia: IEPC, 2005.

SAINT-CLAIR, Clóvis. Pelas barbas de Enéias. Revista Época. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT414669-2011-1,00.html>. Acesso em 6 de mar. 2018.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Publicado

2018-07-04