v. 7 n. 1 (2018)

Artigos

• DIREITOS HUMANOS E ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI: AS UNIDADES DE RES-SOCIALIZAÇÃO E A MÍDIA

  SAMUEL COSTA DA SILVA, RAQUEL NOGUEIRA DE ARAÚJO NORONHA

  01-14

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• A RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

  FABRÍCIO WANTOIL LIMA, CLAÚDIA PIMENTA LEAL, DIÓRGENES DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES, MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA ROSA

  15-33

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• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  DEBORA PEREIRA SILVA, NURIA MICHELINE MENESES CABRAL, ALESSANDRO GONÇALVES DA PAIXÃO

  34-51

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• A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  HUGO RIBEIRO DOS SANTOS, HELDER LINCOLN CALAÇA

  52-68

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• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM URUAÇU (2006-2015) – SÓ A LEI NÃO BASTA

  MAÍSA FRANÇA TEIXEIRA, KÁTIA RÚBIA DA SILVA PAZ, ISABELA GEÓRGIA ALVES MIRANDA

  69-88

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• DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E OS PRINCÍPIOS APLICADOS

  MARCUS VINÍCIUS FERREIRA, HELDER LINCOLN CALAÇA

  89-108

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• SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS: UMA LEITURA DE NIKLAS LUHMANN

  Ivan Clementino de Souza

  109-117

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