A Interseção entre Legística e Princípios Ambientais: Caminhos para a Criação de Normas Sustentáveis Efetivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i4.p354-368

Palavras-chave:

meio ambiente, direito, legística, principiologia

Resumo

Este artigo investiga a relevância da legística e dos princípios ambientais na formulação de normas legais e infralegais direcionadas à proteção do meio ambiente. O objetivo central é evidenciar como a aplicação rigorosa de técnicas legislativas e a incorporação de princípios ambientais fundamentais, como Prevenção, Precaução e Poluidor-Pagador, podem resultar em políticas públicas mais robustas e sustentáveis. Utilizando um método dedutivo, ancorado em uma análise aprofundada de fontes bibliográficas e documentais, a pesquisa enfrenta os desafios teóricos e metodológicos inerentes à criação de normas ambientais, sublinhando a necessidade de uma abordagem verdadeiramente interdisciplinar. Os achados da pesquisa revelam que a efetividade das leis ambientais é significativamente aprimorada pela integração de avaliações legislativas prévias, consultas públicas amplas e técnicas aprimoradas de redação normativa, culminando na elaboração de um arcabouço legal que assegura a proteção integral e duradoura do meio ambiente.

Biografia do Autor

Sandro Dutra e Silva, Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Sandro Dutra e Silva holds a degree in History from the State University of Goiás, a master's degree in Sociology from the Federal University of Goiás, and a Ph.D. in Social History from the University of Brasília. He has completed postdoctoral fellowships at the University of Brasília and the University of California, Los Angeles. From 2015 to 2016, he served as a Visiting Researcher at the University of California, Los Angeles. He is a Full Professor at the Evangelical University of Goiás and a tenured professor at the State University of Goiás, working in the Graduate Programs in Environmental Sciences (master's and doctoral) at both universities. His research focuses on Environmental History, with an emphasis on the expansion of the agricultural frontier in Central Brazil. His work includes studies related to the historical occupation of the Cerrado biome, with an emphasis on Colonization, Migration, the Green Revolution in the Cerrado, Agronomic Development of the Cerrado Biome, Agricultural Institutions in the Cerrado, Soy Frontier, Deforestation, and Animal Histories in the Cerrado Biome. He is the Editor-in-Chief of HALAC - Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña, the scientific journal of the Latin American and Caribbean Society for Environmental History (SOLCHA). He is also an Associate Editor of Ambiente & Sociedade, the scientific journal of the National Association of Graduate Studies and Research in Environment and Society. He served on the SOLCHA Board of Directors (2018-2020). He is a full member of the American Society for Environmental History (ASEH) and the National History Association (ANPUH). He is a full member of the Historical and Geographical Institute of Goiás (IHGG), Chair 49. He is a Founding Member of the Goiás Society of Agricultural History, Chair 01. Currently, he is the Pro-Rector of Graduate Studies, Research, Extension, and Community Action at the Evangelical University of Goiás. He is a CNPq Research Productivity Fellow, level 2. He is one of the organizers of the Environmental History collection, volumes I, II, and III (Garamond, Rio de Janeiro), and the author of the book 'In the West, the Land and the Sky: the Expansion of the Agricultural Frontier in Central Brazil' (Mauad X: Rio de Janeiro).

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Publicado

2024-11-14

Como Citar

COSTA, Raphael Melazzo de Faria; DUTRA E SILVA, Sandro; MENEZES JÚNIOR, Eumar Evangelista de. A Interseção entre Legística e Princípios Ambientais: Caminhos para a Criação de Normas Sustentáveis Efetivas. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 354–368, 2024. DOI: 10.21664/2238-8869.2024v13i4.p354-368. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/7590. Acesso em: 17 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 4 (2024): FRONTEIRAS - ISSN 2238-8869

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