Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161Palabras clave:
Pagamento por Serviços Ambientais, Conservador das Ãguas, Guardião dos IgarapésResumen
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente. Em 2016 ocorreu o primeiro pagamento pelo serviço de provisão de água aos produtores rurais de Igarapé em Minas Gerais a partir do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram beneficiados 22 produtores que receberam valores que variam de R$355,09 a R$7.930,00, anualmente, de acordo com critérios estabelecidos no Edital n° 01/2015. Esta remuneração foi calculada com base no método de custo de oportunidade, que desconsidera o valor da água proveniente do Córrego do Batatal. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo comparar dois métodos de valoração ambiental: o custo de oportunidade e o de valoração de contingente, para verificar qual remunera melhor os produtores rurais. O Método de Valoração de Contingente considera o valor do uso da água e mostrou-se ser mais vantajoso por remunerar o produtor rural em R$645,92/mês, num total de R$178.273,70/ano.
Citas
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2020-03-04
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OLIVEIRA JUNIOR, Arnaldo Freitas de; REIS, Yuri Tarso Miranda. Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 138–161, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2954. Acesso em: 24 nov. 2024.
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