The Deficit in the Offer of Infrastructure Services in Basic Sanitation: A Historical Record of the Urbanization Process in the Municipality of Belém - Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p162-185

Keywords:

Basic Sanitation, Municipality of Belém, Amazonian Urban Environment

Abstract

The study aims to show evidence capable of relating the deficit in the supply of infrastructure services in basic sanitation to the economic dynamics and to the historical process of urbanization of the municipality of Belém, Pará, Brazilian Amazonia. This is a systematic review, based on the analysis of the geographical and urban literature, in which the studies were selected in publications indexed in the databases of CAPES, Scielo and Google Academic journals, through keywords. Economic cycles, housing shortages were some of the determining factors in the disorderly urbanization process that resulted in the absence and / or deficiencies of sanitation services.

Author Biographies

Jaqueline Portal da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

Doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Docente na Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

Márcia Aparecida da Silva Pimentel, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Docente na Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

References

Belém. 1993. Decreto Estadual N° 1.551 de 03 de Maio de 1993. Governo do Estado do Pará. https://www.semas.pa.gov.br/1993/05/03/9614/.
———. 2008. Lei No 8.655, de 30 de Julho de 2008. Dispõe Sobre o Plano Diretor Do Município de Belém, e Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Belém. http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N8655-08_plano_diretor.pdf.
———. 2012. “Anuário Estatístico de Belém.” http://www.belem.pa.gov.br/transparencia/?page_id=1510.
———. 2014. “Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém - Pará.” http://www.belem.pa.gov.br/amae/wp-content/uploads/2014/09/PMSB-Belém-PA_Volume-I2.pdf.
Bordalo, Carlos Alexandre Leão. 2006. “O Desafio Das Águas Numa Metrópole Amazônida: Uma Reflexão Das Políticas de Proteção Dos Mananciais Da Região Metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004).” Belém: Universidade Federal do Pará.
Borges, Maria Vitória Paracampo. 1992. “Cidadania e Direito de Morar: A Prática de Ocupações Coletivas e o Movimento de Posseiros de Jaderlândia, Ananindeua, Pará.” Belém: Universidade Federal do Pará.
Brandão, Ana Júlia D. das Neves, and Juliano Ponte. 2014. “Diretrizes Urbanísticas Para Um Plano de Drenagem Na Região Metropolitana de Belém.” In 3° Seminário Nacional Sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente Em Meio Urbano e Restrições Ambientais Ao Parcelamento Do Solo, 16. Belém.
Brasil. 1850. Lei No 601, de 18 de Setembro de 1850. Dispõe Sobre as Terras Devolutas Do Império. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm.
———. 1998. Lei No 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm.
———. 2001. Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta Os Arts. 182 e 183 Da Constituição Federal, Estabelece Diretrizes Gerais Da Política Urbana e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
———. 2004. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades. https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf.
———. 2005. Lei No 11.124, de 16 de Junho de 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, Cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e Institui o Conselho Gestor Do FNHIS. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm.
———. 2007a. Dereto No 6.025, de 22 de Janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração Do Crescimento - PAC, o Seu Comitê Gestor, e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm.
———. 2007b. Lei No 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais Para o Saneamento Básico; Altera as Leis Nos 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995; Revoga A. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
———. 2009. “Plano Nacional de Habitação - PlanHab.” Ministério do Desenvolvimento Regional. 2009. http://www.cidades.gov.br/contato/58-snh-secretaria-nacional/departamentos-snh/1376-plano-nacional-de-habitacao-planhab.
———. 2011. Decreto No 7.499, de 16 de Junho de 2011. Regulamenta Dispositivos Da Lei No 11.977, de 7 de Julho de 2009, Que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e Dá Outras Providências. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
———. 2012. “Diretrizes Metodológicas: Elaboração de Revisão Sistemática e Metanálise de Ensaios Clínicos Randomizados.” Brasília. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_elaboracao_sistematica.pdf.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte. 2002. “The Alternative Space: Informal Settlements and Life Chances in Belém, Brazil.” Oxford Brookes University.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, Taynara do Vale Gomes, and Ana Carolina Melo. 2015. “Respostas Da Concepção Atual de Regulação Urbanística Aos Desafios Socioambientais de Belém - PA.” InSitu 1 (2): 68–86. http://www.revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/situs/article/view/348/pdf.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, Taynara do Vale Gomes, Ana Carolina Campos de Melo, and Luna Barros Bibas. 2016. “Quando o Projeto Disfarça o Plano: Concepções de Planejamento e Suas Metamorfoses Em Belém (PA).” Cadernos Metrópole 18 (37): 823–44. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3710.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, José Júlio Ferreira Lima, Lucinda Freitas De Assis Sena, Ricardo Bruno Nascimento Dos Santos, and Sandra Helena Ribeiro Cruz. 2007. “A Estrutura Socioespacial Da Região Metropolitana de Belém: De 1990 a 2000.” Novos Cadernos NAEA 10 (1). https://doi.org/10.5801/ncn.v10i1.76.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, José Julio Ferreira Lima, Raul da Silva Ventura Neto, Roberta Menezes Rodrigues, Juliano Pamplona Ximenes, and Taynara Do Vale Gomes. 2016. “Forma Urbana de Belém e Seus Desdobramentos Para a Formação de Um Sistema de Espaços Livres Acessível à População.” Paisagem e Ambiente, no. 37 (July): 11. https://doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i37p11-34.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, Marcília Regina Gama Negrão, and Glaydson de Jesus Cordovil Pereira. 2012. “A Expansão Da RM de Belém: Reflexões Sobre Os Desdobramentos de Investimentos Oficiais Em Habitação.” Cadernos Metrópole 14 (8): 441–61.
Cardoso, Ana Cláudia Duarte, and Raul da Silva Ventura Neto. 2013. “A Evolução Urbana de Belém: Trajetória de Ambiguidades e Conflitos Socioambientais.” Cadernos Metrópole 15 (9): 55–75.
Cardoso, Welson de Sousa. 2017. “Mercado Imobiliário e Verticalização de Empreendimentos Residenciais Na Produção Da Segregação Socioespacial Em Belém.” Belém: Universidade Federal do Pará.
Cooper, Harris. 2016. Research Synthesis and Meta-Analysis: A Step-by-Step Approach. 5th ed. California: SAGE Publications.
Fenzl, Nobert, Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, and Lindemberg Lima Fernandes. 2010. A Sustentabilidade Do Sistema de Abastecimento de Água: Da Captação Ao Consumo de Água Em Belém. Belém: NUMA/UFPA.
García, Fernanda Ester Sánchez. 1997. Cidade Espetáculo. Política, Planejamento e City Marketing. Curitiba: Editora Palavra.
Gomes, V. L. B., A. A. Mathis, and M. A. C. Nascimento. 2012. “Trabalho Precário e Precariedade Da Habitação Na Amazônia Brasileira. Notas Para Reflexão Sobrea a Particularidade Do Estado Do Pará.” In A Questão Da Habitação Em Municípios Periurbanos Na Amazônia, edited by Joana Valente Santana, Anna Carolina Gomes Holanda, and Aldebaran do Socorro Farias de Moura. Belém: Editora UFPA.
Heller, Léo, and José Esteban Castro. 2013. Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG.
IBGE. 2010. “Censo 2010.” 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html.
IPEA. 2002. Gestão Do Uso Do Solo e Disfunções Do Crescimento Urbano : Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana : Belem, Natal e Recife. Brasília: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&section=30&category=298&Itemid=352.
Lima, José Júlio Ferreira, Juliano Pamplona Ximenes Ponte, Roberta Menezes Rodrigues, Raul da Silva Ventura Neto, and Ana Carolina Campos de Melo. 2013. “A Promoção Habitacional Através Do Programa Minha Casa Minha Vida Na Região Metropolitana de Belém.” In O Programa Minha Casa Minha Vida e Seus Efeitos Territoriais, edited by Adauto Lucio Cardoso, 161–85. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Lima, José Júlio Ferreira, Raul da Silva Ventura Neto, and R. S. N. Lopes. 2015. “Empreendimentos Da ‘Nova Belém’ Na Formação e Consolidação Da Expansão Urbana de Belém Do Pará.” In Intervenções Urbanas Em Áreas Em Transformação de Cidades Da América Latina, edited by Eduardo Alberto Cusce Nobre and Jorge Bassani. São Paulo: FAU USP.
Loureiro, Sérgio A. 2012. “Revisão Sistemática Da Literatura.” http://vision.ime.usp.br/~acmt/revisao-sistematica-literatura.pdf.
Ribeiro, Karla Tereza Silva. 2004. Água e Saúde Humana Em Belém. Belém: CEJUP.
Silva, L. J. D. 2012. “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Debate Mundial e Seu Reflexo Na Amazônia Oriental.” In Urbanização e Ambiente: Experiências de Pesquisas Na Amazônia Oriental, edited by L. J. D. Silva and J. P. X. Ponte. Belém: Editora Paka-Tatu.
Silva, Luiz Felipe. 2016. Epidemiologia Ambiental: Fundamentos Para a Engenharia. Rio de Janeiro: Elsevier.
SNIS. 2016. “Diagnóstico Dos Serviços de Água e Esgotos - 2016.” 2016. http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2016.
Trindade Júnior, Saint-Clair Cordeiro da. 1997. Produção Do Espaço e Uso Do Solo Urbano Em Belém. Belém: Ufpa/Naea/Plades.
———. 1998. “Assentamentos Urbanos e Reestruturação Metropolitana: O Caso de Belém.” GEOUSP: Espaço e Tempo (Online) 2 (2): 39–52. https://doi.org/https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.1999.123318.
———. 2000. “A Natureza Da Urbanizacão Na Amazonia e Sua Expressão Metropolitana.” Geografares, no. 1. https://doi.org/10.7147/GEO1.1169.
———. 2010. “Cidades Na Floresta: Os"grandes Objetos" Como Expressões Do Meio Técnico-Científico Informacional No Espaço Amazônico.” Revista Do Instituto de Estudos Brasileiros, no. 51 (September): 113. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i51p113-150.
———. 2013. “Patrimônios, Vivências e Representações Do Espaço Em Políticas de Requalificação Urbana Na Amazônia.” Revista Espaço e Georgafia 16 (2): 483–513.
———. 2016. Formação Metropolitana de Belém (1960-1997). Belém: Paka-Tatu.
Trindade Júnior, Saint-Clair Cordeiro da, and Márcio Douglas Brito Amaral. 2006. “Reabilitação Urbana Na Área Central de Belém-Pará: Concepções e Tendências de Políticas Urbanas Emergentes.” Revista Paranaense de Desenvolvimento, no. 111: 73–103.
Trindade Júnior, Saint-Clair Cordeiro da, and Estêvão José da Silva Barbosa. 2016. “Reestruturação Metropolitana Na Amazônia Oriental: Empreendimentos Econômicos e Dispersão Urbana Na Área de Influência Imediata de Belém.” GEOUSP: Espaço e Tempo (Online) 20 (2): 349. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122703.
Trindade Júnior, Saint-Clair Cordeiro da, and Tiago Veloso dos Santos. 2011. “Para Além Da Cidade: Entre Fragmentações e Permeabilidades, Os Desafios Do Planejamento e Da Gestão Urbana No Espaço Metropolitano de Belém - DOI 10.5216/Ag.V4i12.12779.” Ateliê Geográfico 4 (4): 20. https://doi.org/10.5216/ag.v4i12.12779.
Ventura Neto, Raul da Silva. 2012. “Circuito Imobiliário e a Cidade: Coalizões Urbanas e Dinâmicas de Acumulação Do Capital No Espaço Intraurbano de Belém.” Belém: Universidade Federal do Pará.
Ventura Neto, Raul da Silva, and Ana Cláudia Duarte Cardoso. 2011. “A Cidade Como Um Produto de Escolhas Individuais e Coletivas: A Trajetória de Transformação Dos Bairros Do Reduto e Umarizal Em Belém/PA.” In II Seminário Internacional Urbicentros ’II Contrução Reconstrução Descontrução: Morte e Vida Dos Centros Urbanos. Maceió.

Published

2020-03-04

How to Cite

SILVA, Jaqueline Portal da; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva. The Deficit in the Offer of Infrastructure Services in Basic Sanitation: A Historical Record of the Urbanization Process in the Municipality of Belém - Pará. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 162–185, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p162-185. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2986. Acesso em: 24 nov. 2024.