Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161Palavras-chave:
Pagamento por Serviços Ambientais, Conservador das Ãguas, Guardião dos IgarapésResumo
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente. Em 2016 ocorreu o primeiro pagamento pelo serviço de provisão de água aos produtores rurais de Igarapé em Minas Gerais a partir do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram beneficiados 22 produtores que receberam valores que variam de R$355,09 a R$7.930,00, anualmente, de acordo com critérios estabelecidos no Edital n° 01/2015. Esta remuneração foi calculada com base no método de custo de oportunidade, que desconsidera o valor da água proveniente do Córrego do Batatal. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo comparar dois métodos de valoração ambiental: o custo de oportunidade e o de valoração de contingente, para verificar qual remunera melhor os produtores rurais. O Método de Valoração de Contingente considera o valor do uso da água e mostrou-se ser mais vantajoso por remunerar o produtor rural em R$645,92/mês, num total de R$178.273,70/ano.
Referências
Adams, Vanessa M., Robert L. Pressey, and Robin Naidoo. 2010. “Opportunity Costs: Who Really Pays for Conservation?” Biological Conservation 143 (2): 439–48. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2009.11.011.
Arrow, Kenneth, Robert Solow, Paul R. Portney, Edward E. Leamer, Roy Radner, and Howard Schuman. 1993. “Contingent Valuation Methodology Report (Report of the NOAA Panel on Contingent Valuation).” Federal Register 58: 4602–14.
Benakouche, R., and R. S. Cruz. 1994. Avaliacao Monetaria Do Meio Ambiente. São Paulo: Makron Books do Brasil.
Brasil. 2012. Lei No 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe Sobre a Proteção Da Vegetação Nativa; Altera as Leis Nos 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis Nos 4.771, de 15 de Setembro de 196. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Carson, Richard T. 1994. “Contingent Valuation Surveys and Tests of Insensitivity to Scope.” In International Conference on Determining the Value of Non-Marketed Goods: Economic, Psychological, and Policy Relevant Aspects of Contingent Valuation Methods, 42. Bad Homburg. https://doi.org/10.1007/978-94-011-5364-5_6.
Cavalcanti, Clóvis. 2002. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.
COPASA. 2005. “Plano de Racionamento Do SAA de Igarapé.” http://www.copasa.com.br/wps/portal/internet/imprensa/noticias/plano-de-racionamento/racionamento-encerrado/co-igarape/plano-de-racionamento-igarape/!ut/p/a0/04_Sj9CPykssy0xPLMnMz0vMAfGjzOJ9DLwdPby9Dbz8gzzdDBy9g_zd_T2dgvx8zfULsh0VAfwq3lw!/.
DDCF. 2012. Plano Estadual de Fomento Florestal Do IEF/MG. Belo Horizonte: Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG).
Engel, Stefanie, Stefano Pagiola, and Sven Wunder. 2008. “Designing Payments for Environmental Services in Theory and Practice: An Overview of the Issues.” Ecological Economics 65 (4): 663–74. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2008.03.011.
Favretto, D. 2012. “Análise Do Sistema de Pagamento Por Serviços Ambientais No Âmbito Nacional.” In Anais Do Universitas e Direito, 134–51. Paraná.
Fernandes, Valdir, and William Bonino Rauen. 2016. “Sustainability: An Interdisciplinary Field.” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (3): 188. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i3.p188-204.
Groot, Rudolf S. de. 1992. Functions of Nature: Evaluation of Nature in Environmental Planning, Management and Decision Making. Amsterdam: Wolters-Noordhoff B.V.
Guedes, Fátima Becker, and Susan Edda Seehusen. 2011. Pagamento Por Serviços Ambientais Na Mata Atlântica: Lições Aprendidas e Desafios. Brasília: MMA. https://www.mma.gov.br/estruturas/202/_arquivos/psa_na_mata_atlantica_licoes_aprendidas_e_desafios_202.pdf.
IBGE. 2017. “Igarapé - Panorama.” IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2017. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/igarape/panorama.
Igarapé. 2014a. “Guardião Dos Igarapés: Programa de Produção e Conservação Das Águas.” Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Igarapé. 2014. http://www.igarape.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Projeto?cdLocal=2&arquivo;=%7B3CC5DACA-CC2A-D2D5-7312-502EE2C4ED5D%7D.pdf.
———. 2014b. Lei No 1.672 de 14 de Outubro de 2014. Cria o Projeto Guardião Dos Igarapés, Autoriza o Executivo a Prestar Apoio Financeiro Aos Proprietários Rurais e Dá Outras Providências. Preferitura Municipal de Igarapé.
———. 2015a. Instrução Normativa SEMA No 01 de 23 de Julho de 2015. Nomeia Os Membros Da Unidade Gestora Do Projeto Guardião Dos Igarapés e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé.
———. 2015b. “Recurso Financeiro Para o Guardião Dos Igarapés.” Preferitura Municipal de Igarapé. 2015. http://www.igarape.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/recurso-financeiro-para-o-guardiao-dos-igarapes/17224.
Maia, Alexandre Gori, A. R. Romeiro, and B. P. Reydon. 2004. “Valoração de Recursos Ambientais.” Campinas, SP.
Ojeda, Monica Ilija, Alex S. Mayer, and Barry D. Solomon. 2008. “Economic Valuation of Environmental Services Sustained by Water Flows in the Yaqui River Delta.” Ecological Economics 65 (1): 155–66. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.06.006.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de. 2003. “Valoração Econômica Da Função Ambiental de Suporte Relacionada Às Atividades de Turismo, Brotas, SP.” São Carlos: Universidade Federal de São Carlos.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de, Paulo Roberto da Silva Júnior, Bruno Herbert da Silva, and Cinthya Martins Ferreira Lopes. 2016. “Pagamento Pelo Serviço Ambiental Do Ribeirão Soberbo, Serra Do Cipó, Minas Gerais, Brasil.” In 68a Reunião Anual Da SBPC. Porto Seguro.
Pagiola, Stefano. 2008. “Payments for Environmental Services in Costa Rica.” Ecological Economics 65 (4): 712–24. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.07.033.
Pagiola, Stefano, Agustin Arcenas, and Gunars Platais. 2005. “Can Payments for Environmental Services Help Reduce Poverty? An Exploration of the Issues and the Evidence to Date from Latin America.” World Development 33 (2): 237–53. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2004.07.011.
Pereira, Anísio Cândido, Benedito Felipe de Souza, Dauro Rodrigues Redaelli, and Joshua Onome Imoniana. 1990. “Custo de Oportunidade: Conceitos e Contabilização.” Caderno de Estudos, no. 2 (April): 01–24. https://doi.org/10.1590/S1413-92511990000100002.
Reis, Lúcia Vidor de Sousa. 2004. “Cobertura Florestal e Custo Do Tratamento de Águas Em Bacias Hidrográficas de Abastecimento Público: Caso Do Manancial Do Município de Piracicaba.” Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Santos, G. E. O. 2017. “Cálculo Amostral: Calculadora Online.” 2017. http://calculoamostral.vai.la.
TEEB. 2010. The Economics of Ecosystems & Biodiversity Ecological and Economic Foundations. Earthscan, London and Washington: Ed. Pushman Kumar.
Vieira, Patrícia do Nascimento. 2017. “Influência Da Cobertura Florestal Na Qualidade de Água e Sobre Os Custos de Tratamento Na ETA – Raul Soares.” Belo Horizonte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
WCED. 1991. Our Common Future. New York: United Nations - World Commission on Environment and Development.
Arrow, Kenneth, Robert Solow, Paul R. Portney, Edward E. Leamer, Roy Radner, and Howard Schuman. 1993. “Contingent Valuation Methodology Report (Report of the NOAA Panel on Contingent Valuation).” Federal Register 58: 4602–14.
Benakouche, R., and R. S. Cruz. 1994. Avaliacao Monetaria Do Meio Ambiente. São Paulo: Makron Books do Brasil.
Brasil. 2012. Lei No 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe Sobre a Proteção Da Vegetação Nativa; Altera as Leis Nos 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis Nos 4.771, de 15 de Setembro de 196. Brasília: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Carson, Richard T. 1994. “Contingent Valuation Surveys and Tests of Insensitivity to Scope.” In International Conference on Determining the Value of Non-Marketed Goods: Economic, Psychological, and Policy Relevant Aspects of Contingent Valuation Methods, 42. Bad Homburg. https://doi.org/10.1007/978-94-011-5364-5_6.
Cavalcanti, Clóvis. 2002. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.
COPASA. 2005. “Plano de Racionamento Do SAA de Igarapé.” http://www.copasa.com.br/wps/portal/internet/imprensa/noticias/plano-de-racionamento/racionamento-encerrado/co-igarape/plano-de-racionamento-igarape/!ut/p/a0/04_Sj9CPykssy0xPLMnMz0vMAfGjzOJ9DLwdPby9Dbz8gzzdDBy9g_zd_T2dgvx8zfULsh0VAfwq3lw!/.
DDCF. 2012. Plano Estadual de Fomento Florestal Do IEF/MG. Belo Horizonte: Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG).
Engel, Stefanie, Stefano Pagiola, and Sven Wunder. 2008. “Designing Payments for Environmental Services in Theory and Practice: An Overview of the Issues.” Ecological Economics 65 (4): 663–74. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2008.03.011.
Favretto, D. 2012. “Análise Do Sistema de Pagamento Por Serviços Ambientais No Âmbito Nacional.” In Anais Do Universitas e Direito, 134–51. Paraná.
Fernandes, Valdir, and William Bonino Rauen. 2016. “Sustainability: An Interdisciplinary Field.” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (3): 188. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i3.p188-204.
Groot, Rudolf S. de. 1992. Functions of Nature: Evaluation of Nature in Environmental Planning, Management and Decision Making. Amsterdam: Wolters-Noordhoff B.V.
Guedes, Fátima Becker, and Susan Edda Seehusen. 2011. Pagamento Por Serviços Ambientais Na Mata Atlântica: Lições Aprendidas e Desafios. Brasília: MMA. https://www.mma.gov.br/estruturas/202/_arquivos/psa_na_mata_atlantica_licoes_aprendidas_e_desafios_202.pdf.
IBGE. 2017. “Igarapé - Panorama.” IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2017. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/igarape/panorama.
Igarapé. 2014a. “Guardião Dos Igarapés: Programa de Produção e Conservação Das Águas.” Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Igarapé. 2014. http://www.igarape.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Projeto?cdLocal=2&arquivo;=%7B3CC5DACA-CC2A-D2D5-7312-502EE2C4ED5D%7D.pdf.
———. 2014b. Lei No 1.672 de 14 de Outubro de 2014. Cria o Projeto Guardião Dos Igarapés, Autoriza o Executivo a Prestar Apoio Financeiro Aos Proprietários Rurais e Dá Outras Providências. Preferitura Municipal de Igarapé.
———. 2015a. Instrução Normativa SEMA No 01 de 23 de Julho de 2015. Nomeia Os Membros Da Unidade Gestora Do Projeto Guardião Dos Igarapés e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé.
———. 2015b. “Recurso Financeiro Para o Guardião Dos Igarapés.” Preferitura Municipal de Igarapé. 2015. http://www.igarape.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/recurso-financeiro-para-o-guardiao-dos-igarapes/17224.
Maia, Alexandre Gori, A. R. Romeiro, and B. P. Reydon. 2004. “Valoração de Recursos Ambientais.” Campinas, SP.
Ojeda, Monica Ilija, Alex S. Mayer, and Barry D. Solomon. 2008. “Economic Valuation of Environmental Services Sustained by Water Flows in the Yaqui River Delta.” Ecological Economics 65 (1): 155–66. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.06.006.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de. 2003. “Valoração Econômica Da Função Ambiental de Suporte Relacionada Às Atividades de Turismo, Brotas, SP.” São Carlos: Universidade Federal de São Carlos.
Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de, Paulo Roberto da Silva Júnior, Bruno Herbert da Silva, and Cinthya Martins Ferreira Lopes. 2016. “Pagamento Pelo Serviço Ambiental Do Ribeirão Soberbo, Serra Do Cipó, Minas Gerais, Brasil.” In 68a Reunião Anual Da SBPC. Porto Seguro.
Pagiola, Stefano. 2008. “Payments for Environmental Services in Costa Rica.” Ecological Economics 65 (4): 712–24. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2007.07.033.
Pagiola, Stefano, Agustin Arcenas, and Gunars Platais. 2005. “Can Payments for Environmental Services Help Reduce Poverty? An Exploration of the Issues and the Evidence to Date from Latin America.” World Development 33 (2): 237–53. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2004.07.011.
Pereira, Anísio Cândido, Benedito Felipe de Souza, Dauro Rodrigues Redaelli, and Joshua Onome Imoniana. 1990. “Custo de Oportunidade: Conceitos e Contabilização.” Caderno de Estudos, no. 2 (April): 01–24. https://doi.org/10.1590/S1413-92511990000100002.
Reis, Lúcia Vidor de Sousa. 2004. “Cobertura Florestal e Custo Do Tratamento de Águas Em Bacias Hidrográficas de Abastecimento Público: Caso Do Manancial Do Município de Piracicaba.” Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Santos, G. E. O. 2017. “Cálculo Amostral: Calculadora Online.” 2017. http://calculoamostral.vai.la.
TEEB. 2010. The Economics of Ecosystems & Biodiversity Ecological and Economic Foundations. Earthscan, London and Washington: Ed. Pushman Kumar.
Vieira, Patrícia do Nascimento. 2017. “Influência Da Cobertura Florestal Na Qualidade de Água e Sobre Os Custos de Tratamento Na ETA – Raul Soares.” Belo Horizonte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
WCED. 1991. Our Common Future. New York: United Nations - World Commission on Environment and Development.
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Publicado
2020-03-04
Como Citar
OLIVEIRA JUNIOR, Arnaldo Freitas de; REIS, Yuri Tarso Miranda. Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 138–161, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2954. Acesso em: 24 nov. 2024.
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