Crise da Água em São Paulo na Perspectiva dos Órgãos Governamentais: Crise Hídrica ou de Informação?

Palavras-chave: Direito à Informação, Notícia, Organizações Governamentais, Crise Hídrica, Pesquisa Documental

Resumo

A internet possibilita às organizações sociais o papel de protagonistas na consecução do direito à informação, de modo a estimular a participação cidadã no debate público sobre as mais diversas questões, dentre as quais a hídrica. Este estudo analisa notícias veiculadas por duas organizações governamentais responsáveis pela gestão das águas no contexto brasileiro: uma nacional e outra do estado de São Paulo. Discute-se se suas práticas comunicativas atendem aos pressupostos legais do direito à informação no processo de agendamento e enquadramento da crise hídrica de São Paulo. O estudo é descritivo e analítico, qualitativo, de base bibliográfica e documental. A amostra é não probabilística, por tipicidade e acessibilidade. Emergiram quatro categorias de análise a partir de uma diversidade de elementos que compuseram a macrocategoria enquadramento: fontes, conflitos, responsabilidade e soluções. Concluiu-se que a organização estadual enquadra a crise como uma situação “sob controle”, enquanto a organização nacional busca explicar tecnicamente os mecanismos para o seu enfrentamento. De modo geral, e considerando-se a relevância do problema, as duas organizações publicaram pouco e informaram predominantemente a partir de interesses institucionais e não do interesse público. Por fim, verifica-se que o papel das organizações de caráter ambiental deve ser ampliado em se tratando da implementação do direito à informação ambiental.

Biografia do Autor

Jane Marcia Mazzarino, Centro Universitário Univates, UNIVATES, Brasil.
Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil; com período sanduíche em Universidade Nova de Lisboa. Docente no Centro Universitário Univates, UNIVATES, Brasil.
Luciana Turatti, Centro Universitário Univates, UNIVATES, Brasil.
Doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Docente no Centro Universitário Univates, UNIVATES, Brasil.

Referências

Bezerra, Heloisa Dias. 2008. “Atores Políticos, Informação e Democracia.” Novembro 14 (2): 414–31.
Brandão, EP. 2012. “Conceito de Comunicação Pública.” In Comunicação Pública: Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público. https://www.saraiva.com.br/comunicacao-publica-estado-mercado-sociedade-e-interesse-publico-1971017/p.
Brasil. 1988. Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
———. 1997. Lei No 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm.
———. 2000. Lei No 9.984, De 17 de Julho de 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9984.htm.
———. 2003. Lei No 10.650, de 16 de Abril de 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.650.htm.
———. 2011. Lei No 12.527, de 18 de Novembro de 2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Bueno, Wilson Da Costa. 2007. “Jornalismo Ambiental: Explorando Além Do Conceito.” Desenvolvimento e Meio Ambiente 15 (June). https://doi.org/10.5380/dma.v15i0.11897.
Campello, Lorena de Oliveira Souza. 2012. “A Contribuição Do Jornal Gazeta de Sergipe Para a Discussão Da Problemática Ambiental Entre Os Anos de 1972 E 1992: O Papel Da Imprensa Escrita Para o Desenvolvimento Social.” Revista Electrónica En América Latina Especializada En Comunicación, no. 80: 1–17. www.razonypalabra.org.mx.
Cavalcanti, Joyce Mariella Medeiros, Larissa Mayara da Silva Damasceno, and Manoel Veras de Souza Neto. 2013. “Observância Da Lei de Acesso à Informação Pelas Autarquias Federais Do Brasil.” Perspectivas Em Ciência Da Informação 18: 112–26. http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/1753.
CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. 2018. “O Acordo de Escazú: Uma Conquista Ambiental Para a América Latina e o Caribe | Article | Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe.” 2018. https://www.cepal.org/pt-br/articulos/2018-o-acordo-escazu-conquista-ambiental-america-latina-o-caribe.
Diz, Jamile Bergamaschine Mata, and Ana Clara Gonçalves Discacciati. 2015. “Acesso à Informação Ambiental: Por Um Novo Paradigma de Participação.” Revista Direito e Liberdade 17 (2): 71–113. http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/956/667.
Dowbor, Ladislau. 2004. “Informação Para a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável.” Ladislau Dowbor, 16. https://dowbor.org/2004/10/informacao-para-a-cidadania-e-o-desenvolvimento-sustentavel-2.html/.
Geraldes, Elen, and Lígia Maria Reis. 2012. “Da Cultura Da Opacidade à Cultura Da Transparência: Apontamentos Sobre a Lei Do Acesso à Informação Pública.” In XXXV Congresso Brasileiro de Ciências Da Comunicação, 1–10.
Koçouski, Marina. 2013. “Comunicação Pública: Construindo Um Conceito.” In Comunicação Pública: Interlocuções, Interlocutores e Perspectivas, 41. http://www3.eca.usp.br/biblioteca/publicacoes/e-book/comunica-o-p-blica-interlocu-es-interlocutores-e-perspectivas.
Lanchotti, Andressa de Oliveira, and Jamile Bergamaschine Mata Diz. 2016. “Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade Dos Direitos de Acesso.” Revista de Direito e Sustentabilidade 2 (2): 130–48. https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1256/1688.
Matos e Nobre, Heloiza Helena, and Jorge Pereira Filho. 2016. “A Participação Na Comunicação Pública: Para Além Do Consenso.” Revista Observatório 2 (5): 383. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2016v2n5p383.
McCombs, Maxwell. 2009. A Teoria Da Agenda: A Mídia e a Opinião Pública. http://periodico.abavaresco.com.br/index.php/opiniaofilosofica/article/view/489.
Monteiro, Graça França. 2009. “A Singularidade Da Comunicação Pública.” In Comunicação Pública: Mercado, Sociedade, e Interesse Público, 34–46.
Moraes, R. 2007. “Mergulhos Discursivos: Análise Textual Qualitativa Entendida Como Processo Integrado de Aprender, Comunicar e Influir Em Discursos.” In Metodologias Emergentes de Pesquisa Em Educação Ambiental.
ONU, Organização das Nações Unidas. 1972. “Declaração de Estocolmo Sobre o Ambiente Humano - 1972.” 1972. http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html.
———. 1992. Declaração Do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 2015. “SABESP - Institucional.” 2015. http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=505.
UNECE, Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa. 1998. Convenção de Århus.
Veron, Eliseo. 2004. Fragmentos de Um Tecido. Usininos.
Wolton, Dominique. 2010. Informar Não é Comunicar. Revista Temática.
Publicado
2020-03-04
Como Citar
Mazzarino, Jane Marcia, e Luciana Turatti. 2020. Crise Da Água Em São Paulo Na Perspectiva Dos Órgãos Governamentais: Crise Hídrica Ou De Informação?. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 9 (1), 101-25. https://doi.org/https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p101-125.