Vol. 20 No 1 (2020)

DOI: https://doi.org/10.37951/2236-5788.2020v20i1

Publiée: 2021-02-08

Artigos

A EFICÃCIA DA LEI MARIA DA PENHA

Vitória Eugênia Guimarães Albertini, Valeska Vandramim Guimarães, Robson De Oliveira Lezainski

1-19
- PDF (Português (Brasil))
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Helaine Christina Rocha Pinto, Sinvaldo Conceição Neves

20-38
- PDF (Português (Brasil))
ILEGALIDADES NO TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO EM LINHAS CONCEDIDAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

João Lucas Costa de Miranda

39-57
- PDF (Português (Brasil))
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO EVOLUTIVO INTERNACIONAL E NACIONAL

Emanoelen Bitencourt Vieira, Mateus do Carmo Rocha, João Paulo Soares da Silva, AntÃ´nio Pereira Júnior

58-80
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE HISTÓRICA E NORMATIVA DO “DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS” A PARTIR DO CASO BLAKE VS. GUATEMALA

Sahid Sekeff Simão Alencar, MÃ´nica Teresa Costa Sousa

81-99
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXOS E IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS NA VIDA DAS MULHERES VÍTIMAS.

Hacácia Santiago Carlos, Heren Nepomuceno Costa Paixão

100-120
- PDF (Português (Brasil))
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO MULTICULTURALISMO

Givaldo Mauro de Matos, Elaine de Oliveira Silva

121-140
- PDF (Português (Brasil))
A MOROSIDADE JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO

Italo Schelive Correia, Vivian Maria Matheus Rodrigues, Hamurab Ribeiro Diniz

141-163
- PDF (Português (Brasil))
RAZÃO JURÍDICA PARA A COBRANÇA DO ITBI, ABUSOS NA TRIBUTAÇÃO E INCONGRUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ANAPOLINA

Alessandro Gonçalves da Paixão, Marcos Ricardo da Silva Costa, Jade Ventura Giordano

164-177
- PDF (Português (Brasil))
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: POSTURA QUESTIONÁVEL DO SETOR MERCANTIL ANTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ana Paula Adorno Seixas, Marina Rúbia M. Lôbo De Carvalho

178-193
- PDF (Português (Brasil))