O O concurso de pessoas no crime de infanticídio
DOI:
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2019v19i1.p66-83Palabras clave:
Infanticídio; Concurso de pessoas; Comunicabilidade; Estado Puerperal.Resumen
O presente artigo busca refletir sobre a participação e punição de terceiros que em concurso praticam o crime de infanticídio, enfatizando a solução mais justa para equacionar tamanha divergência, visando evitar que terceiros sejam beneficiados injustamente com uma circunstância especial da influência do estado puerperal. Partindo da seguinte problemática: O terceiro que de alguma forma presta assistência à parturiente para que pratique o crime, responderá por homicídio ou pelo crime de infanticídio em concurso de pessoas? A metodologia adotada consiste na abordagem qualitativa através da revisão de literatura fundamentada na investigação científica de livros, legislações e jurisprudências que discutem a temática.
Citas
FARHAT, Alfredo. Do Infanticídio. 2ª ed., São Paulo: Editora Nd, 1970.
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e Infanticídio: doutrina, legislação, jurisprudência e prática. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda., 1996.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GREGO, Rogério. Código Penal: comentado. 11. ed.- Niterói, RJ: Impetus, 2017.
________ . Curso de Direito Penal: parte especial, vol. II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa – 14.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 31ª ed., vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. 3ª ed., vol. I, São Paulo: Saraiva: 1964.
MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal esquematizado – Parte Geral – 2º ed. ver. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral. v. 1. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2002.
________________. Manual de Direito Penal: parte especial. v. 2. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2005.
MUAKAD, Irene Batista. O Infanticídio: 2ª ed., vol. 1, São Paulo: 2002.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal: Introdução e parte Geral. v.1.38. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
RJTJRGS- vol. 98/79-1983.
RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio. São Paulo: Pillares, 2004.
SILVEIRA, Otavio Leitão. Rapto. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1968.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Santa Catarina, Jurisprudência Catarinense, nº 35. p.403, 1982.
4ª CÂMARA, Ap. nº375.475-3, São Paulo, 24.04.85, Rel. Fernandes Braga.
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e Infanticídio: doutrina, legislação, jurisprudência e prática. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda., 1996.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GREGO, Rogério. Código Penal: comentado. 11. ed.- Niterói, RJ: Impetus, 2017.
________ . Curso de Direito Penal: parte especial, vol. II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa – 14.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 31ª ed., vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. 3ª ed., vol. I, São Paulo: Saraiva: 1964.
MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal esquematizado – Parte Geral – 2º ed. ver. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral. v. 1. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2002.
________________. Manual de Direito Penal: parte especial. v. 2. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2005.
MUAKAD, Irene Batista. O Infanticídio: 2ª ed., vol. 1, São Paulo: 2002.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal: Introdução e parte Geral. v.1.38. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
RJTJRGS- vol. 98/79-1983.
RIBEIRO, Gláucio Vasconcelos. Infanticídio. São Paulo: Pillares, 2004.
SILVEIRA, Otavio Leitão. Rapto. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1968.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Santa Catarina, Jurisprudência Catarinense, nº 35. p.403, 1982.
4ª CÂMARA, Ap. nº375.475-3, São Paulo, 24.04.85, Rel. Fernandes Braga.
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Publicado
2019-06-24
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Sección
Artigos
