Telepresential Hearings In Labor Justice And Their Challenges

Authors

  • Claudemir Fonseca Junior

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2021v21i1.p64-82

Keywords:

Labor Law, Pandemic, Telepresential Hearings, Benefits, Disadvantages

Abstract

This article aims to verify the use of telepresence audiences during the pandemic period. It is questioned what are the benefits and disadvantages of doing justice through telepresential hearings. Thus, the evolution of this system will be demonstrated, in addition to discussing the crucial points of the issue. The research method used is the deductive and the research is developed through in-depth consultations with national and international doctrines, laws and jurisprudence.

References

3ª VARA do Trabalho de Parauapebas celebra acordo em processo de execução trabalhista por aplicativo de mensagens instantâneas: Com anuência das partes foi realizada uma vídeo chamada e solucionado o litígio. ASCOM TRT 8, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/3a-vara-do-trabalho-de-parauapebas-celebra-acordo-em-processo-de-execucao-trabalhista. Acesso em: 01 dez. 2020.

ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do Trabalho: de acordo com o CPC de 2015. 6. ed. São Paulo: Ltr, 2016.

ALMEIDA, Guilherme Luiz Fernando do Vale de. Manual de arbitragem e mediação: Conciliação e negociação. 4. ed. São Paulo: Saraiva educação, 2018.

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ALVIM, José Eduardo Carreira. Código de Processo Civil Reformado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

ÁVILA. Humberto. Teoria dos princípios. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CALAMANDREI, Piero. Eles, Os Juízes vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fortes, 2002.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. 2. ed. v. 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Bookseller, 2000.

CRUZ, Milene da Conceição Moutinho da. A presença do Judiciário Trabalhista como política de inclusão social dos trabalhadores da amazônia paraense: os municípios de Óbidos e São Félix do Xingu. 2016. 167 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário do Pará Belém, 2016.

MPT e TRT8 firmam cooperação para participação de procuradores em audiências por videoconferência: O termo assinado tem por objetivo a cooperação mútua entre os órgãos para a implementação de projeto piloto. DIÁRIO DO AMAPÁ, 2018. Disponível em: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/mpt-e-trt8-firmam-cooperacao-para-participacao-de-procuradores-em-audiencias-por-videoconferencia/ Acesso em: 07 dez. 2020.

DIDIER JUNIOR, Fredie. O Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. v. 1. Salvador: Jus Podivm, 2015.

GALLO, Ronaldo Guimarães. Como o sistema de justiça brasileiro pode auxiliar após o fim da pandemia? p. 36-45. In: Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à Justiça. TARTUCE, Fernanda; DIAS, Luciano Sout Dias (Coord.). Indaiatuba: Editora Foco, 2020.

GRECO, Leonardo. Revista Dialética de Direito Processual, n. 24, 2005, p. 71.

GUIA para participação em audiências e sessões telepresenciais. TRT 17, 2020. Disponível em: https://www.trtes.jus.br/arquivos/docs/atividade-judiciaria/audiencias-virtuais/Guia%20de%20Audi%C3%AAncias%20e%20Sess%C3%B5es%20Telepresenciais%20do%20TRT-17%20-%20Advogados%20e%20Procuradores%20-%20v1.4.pdf Acesso em: 06 out. 2020.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ª ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

HADDAD, Carlos H. B; PEDROSA, Luís A. Administração judicial aplicada. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2014.

HADDAD, Carlos H. B; PEDROSA, Luís A. Manual de administração judicial aplicada: enfoque conceitual. v. 1. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2017.

Justiça em Números 2020: ano-base 2019/Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf Acesso em: 01 dez. 2020.

LACERDA, Galeno. Despacho Saneador. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1990.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo, Ltr, 2013.

MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Rogério Neiva. ‘On line Resolution’ e Resolução de Conflitos trabalhistas em Tempos de Pandemia: Interações Síncrônicas, Assincrônicas e Mistas na Justiça do Trabalho Brasileira. In: MOLINA, André; COLGANO, Lorena; MARANHÃO, Ney (Org.). Direito e Processo do Trabalho no ano de 2020: Anais do 1º Ciclo de Palestra do Grupo Eletrônico ‘Ágora Trabalhista’. São Paulo: ESA/OAB-SP, 2020, p. 200-220.

MARZINETTI, Miguel. Justiça multiportas e o paradoxo do acesso à justiça no Brasil: da falência do poder Judiciário aos métodos integrados de solução de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho (Coord). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica - homenagem aos 40 anos da AMATRA 8. São Paulo: LTr, 2017.

MONTEIRO NETO, João Pereira. Imediação virtual e produção da prova oralvideoconferência p. 419-437. In: WOLKANT, Erik Navarro et al. Direito, Processo e tecnologia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

MONTEJUNAS, Bruno de Carvalho. Audiência telepresencial na Justiça do Trabalho: reflexões sobre o pós-Covid. Consultor Jurídico: Opinião, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-28/motejunas-audiencias-telepresenciais-justica-trabalho Acesso em: 01 set. 2020.

MORIS, Chistopher W. Um ensaio sobre o Estado Moderno. BELETTI, Silmara (Trad.). São Paulo: Lady, 2015.

NO Amapá, Vara do Trabalho adota novos procedimentos para garantir acesso à justiça. Audiências telepresenciais e notificações por e-mail foram recursos encontrados para solucionar os novos desafios. ASCOM TRT 8, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/no-amapa-vara-do-trabalho-adota-novos-procedimentos-para-garantir-acesso-justica#:~:text=Audi%C3%AAncias%20telepresenciais%20e%20notifica%C3%A7%C3%B5es%20por,para%20solucionar%20os%20novos%20desafios.&text=A%205%C2%AA%20Vara%20do%20Trabalho,a%20pandemia%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus. Acesso em: 01 dez. 2020.

OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Fundamentos do acesso à justiça: conteúdo e alcance da garantia fundamental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

OLIVEIRA, Francisco Antonio. Manual de audiências trabalhistas. 10. ed. São Paulo: Ltr, 2017.

PEREIRA JÚNIOR, Ricardo. Judiciário e Modernidade: Ordem Jurídica, Tempo, Espaço e atuação da Justiça. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2016.

PETRI, Gleibe. Roteiro das audiências e suas alterações com a reforma trabalhista: o que mudou com a reforma trabalhista, acerca das audiências? Como fazer uma boa petição que conversa com o Juiz. Teoria com base em princípios e aplicação prática. São Paulo: Ltr, 2018.

RENAUT, Luiz Otávio Linhares. Audiência trabalhista. In: BARROS, Alice Monteiro. (Coord). Compêndio de Direito Processual do Trabalho: obra em memória de Celso Agrícola Barbi. 3. ed. rev., atual. e ampli. São Paulo: Ltr, 2020.

ROCHA, José Cláudio; ALVES, Cristiano Cruz. O acesso à justiça: ao poder judiciário ou à ordem jurídica justa? Meritum, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 133-161, jan./jun. 2011. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1068Acesso em: 17 jun. 2021.

RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.

SCHIAVI, Mauro. Manual das Audiências Trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.

SCHIAVI, Mauro. Manual De Direito Processual Do Trabalho: de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.647/2017 e a IN n.41 do TST. 15. ed. São Paulo: LTr, 2018.

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. MEDEIROS, Fernando Carlos de Almeida Cunha; MENDES, Orcar (Trad.) 2. ed. - São Paulo: Martin Claret, 2013.

SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. Principiologia do direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.

SILVA, Tadeu Henrique Machado. Audiências telepresenciais não podem ignorar a Constituição Federal e a CLT. Consultor Jurídico: Opinião, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-27/tadeu-silva-problemas-audiencias-telepresenciais Acesso em: 01 set. 2020.

SUSSKIND, Richard. On line Court and the future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.

SUSSKIND, Richard. Tomorrow’s lawyers: an introduction to you future. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2017.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Manual de audiência na Justiça do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2017.

TELEMÁTICA. Wikipédia: a enciclopédia livre, 2019. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Telemática. Acesso em: 12 jun. 2021.

VARA do Trabalho de São Félix do Xingu realiza acordo on-line em Ação de Consignação em Pagamento: Audiência foi telepresencial. ASCOM TRT 8, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/vara-do-trabalho-de-sao-felix-do-xingu-realiza-acordo-line-em-acao-de-consignacao-em. Acesso em: 01 dez. 2020.

VON IHERING, Rudolf. A luta pelo Direito. VASCONCELOS, João (Trad.). 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

WOLKART, Erik Navarro; BECKER, Daniel. Da Discórdia para a Concórdia digital. p. 109-123. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovagnani (Coord.). O advogado do amanhã: estudos em homenagem ao professor Richard Susskin. São Paulo: Thomson Reuters Brasi, 2019.

Published

2021-12-23