Reflexões Acerca Das Responsabilidades Administrativa E Civil Nos Danos Contra O Meio Ambiente

Authors

  • José Roberto Bonome Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil
  • Fabrício Wantoil Lima Faculdade de Direito de Anicuns e Faculdade de Direito Raízes
  • Claúdia Pimenta Leal Faculdade de Direito de Anicuns
  • Diórgenes de Castro Ferreira Rodrigues Faculdade de Direito de Anicuns

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2017v17i2.p117-136

Abstract

O artigo apresenta uma análise acerca das responsabilidades nos danos contra o meio ambiente. A crise ambiental é latente e os recursos naturais são degradados de forma indiscriminada. Atribuir responsabilidade para quem degrada o meio ambiente é relevante, pois aquele que desrespeita e destrói nossos recursos naturais compromete a sustentabilidade para as gerações vindouras, portanto, merece ser responsabilizado de forma imparcial. Neste sentido, tratar-se-á da responsabilidade administrativa e civil nos danos contra o meio ambiente. É irrefutável que o tema proposto é de suma importância, pois o meio ambiente equilibrado é direito de todos. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa, na área do Direito Ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema: a legislação ambiental hodierna pode coibir os danos ambientais de forma efetiva? 

Author Biographies

José Roberto Bonome, Centro Universitário de Anápolis, Faculdade Raízes | Goiás, Brasil

Doutor em Estudos Comparados das Américas (UnB) Brasília-DF, Brasil; Professor e pesquisador no Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica) e Faculdade Raízes (FR) Anápolis-Goiás, Brasil; E-mail: bonomee@bol.com.br.

Fabrício Wantoil Lima, Faculdade de Direito de Anicuns e Faculdade de Direito Raízes

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Doutor em Ciências da Religião (PUC/GO). Mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente - Ciências Ambientais (UniEvangélica/GO). Especialista em Direito Penal, Direito Processual e Direito Público (Uniurv); Especialista em Docência Universitária. Professor Universitário do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns (FAN); Professor Pesquisador da Faculdade de Anicuns e da Faculdade Raízes.

Claúdia Pimenta Leal, Faculdade de Direito de Anicuns

Mestranda em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente – Ciências Ambientais (UniEvangélica-GO); Professora Titular do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns-GO.

Diórgenes de Castro Ferreira Rodrigues, Faculdade de Direito de Anicuns

Aluno especial do Programa de Mestrado em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente – Ciências Ambientais (UniEvangélica-GO); Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns-GO. E-mail:

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Published

2017-12-04

Issue

Vol. 17 No. 2 (2017): JURÍDICA - ISSN: 2236-5788

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