O SUPERENDIVIDAMENTO DE VULNERÁVEIS E OS CONTRATOS BANCARIOS DE MÚTUO ONEROSOS

Abstract

O presente tem por escopo evidenciar a problemática do superendividamento e analisar, a estreita relação dos vulneráveis com os contratos bancários de mútuo onerosos. O estudo parte de uma análise do caso de superendividamento dos vulneráveis, ou seja, dos consumidores como a parte mais fraca da relação consumerista, dispõe sobre a oferta demasiada de crédito no mercado. E em último momento trata da relação dos superendividados com os contratos bancários de mútuo oneroso e da revisão contratual como instrumento jurídico para assegurar a proteção do consumidor na ausência de normas específicas que tratem a situação de superendividamento. A abordagem do assunto foi realizada através de um método dedutivo, por meio de análise doutrinária e literatura especializada, mediante aplicação de técnica de pesquisa bibliográfica, com utilização de referências físicas e eletrônicas.