Violência Contra a Mulher: desafios da rede de proteção às vítimas do município de Aracaju

Autores

  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes – UMIT/Se.
  • Grazielle Oliveira Araújo do Nascimento Universidade Tiradentes Aracaju/SE.

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i2.p132-145

Resumo

Os direitos humanos das mulheres no Brasil estão sendo cada vez mais violados, como prova a classificação, 5º país que mais mata mulheres no mundo, conforme o Mapa da Violência. Neste contexto é de suma importância discutir esta triste realidade a partir de recortes de pesquisas já realizadas, a exemplo do projeto desenvolvido em Aracaju/SE. O presente artigo analisará a violência de gênero, dando o enfoque ao perfil das vítimas e a abordagem sobre a estruturação da rede de enfrentamento à violência, a partir de um recorte do projeto de pesquisa: “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: Uma análise crítica das medidas protetivas de urgência”. Diante disso, constatamos a importância do estudo empírico, baseado em casos concretos, propiciando a verificação e contextualização dos dados que podem ser de grande valia na implementação de políticas públicas, buscando a conscientização social e uma mudança de paradigma.

Palavras chave: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lei Maria da Penha; Aracaju.

Biografia do Autor

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes – UMIT/Se.

Mestre em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e Pesquisadora do curso de Direito da Universidade Tiradentes – UMIT/Se.

Grazielle Oliveira Araújo do Nascimento, Universidade Tiradentes Aracaju/SE.

Graduação em andamento em Direito pela Universidade Tiradentes Aracaju/SE.

Referências

Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
Brasil 2002. Decreto nº 4.377, 13 de setembro de 2002. Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
Brasil 2006. Lei 11.340. Promulgada em 07 de agosto de 2006. Presidência da República. Brasília.
Carvalho GBV, Costa FMN, Rosendo JV 2015. Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/SE. Relatório Final – Projeto de Iniciação Científica, Universidade Tiradentes, Aracaju.
Carvalho GBV, Nascimento GOA, Mattos FCA de 2015. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Aracaju: Uma análise crítica das medidas protetivas de urgência. Relatório Final – Projeto de Iniciação Científica, Universidade Tiradentes, Aracaju.
Compromisso e Atitude. Aspectos preventivos da Lei Maria da Penha apontam caminhos para coibir a violência. 2015 out [cited 2015 nov]. Available from: http://www.compromissoeatitude.org.br/aspectos-preventivos-da-lei-maria-da-penha-apontam-caminhos-para-coibir-a-violencia-contra-as-mulheres/.
Compromisso e Atitude. Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres. [cited 2015 nov]. Available from: http://www.compromissoeatitude.org.br/dados-e-estatisticas-sobre-violencia-contra-as-mulheres
Correio Braziliense (DF). Oito anos da Lei Maria da Penha: vitória da sociedade. [cited 2015 mar]. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=23117& catid=159&Itemid=75.
Declaração e Programa de Ação de Viena 1993. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena.
Dias MB 2012. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a Mulher/ Maria Berenice Dias. 3ed. rev., atual. e ampl. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.
Nucci GS 2012. Código Penal Comentado – 11ed. rev., atual e amp. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.
ONUBR - Nações Unidas no Brasil. Às véspera do Dia Internacional da Mulher, ONU pede fim da disparidade de gênero até 2030. 2015 mar [cited 2015 mar]. Available from: http://nacoesunidas.org/as-vespera-do-dia-internacional-da-mulher-onu-pede-fim-da-disparidade-de-genero-ate-2030/.
Portal Brasil. Casa da Mulher Brasileira amplia proteção a vítimas de violência. 2015 Jun [cited 2015 nov]. Available from: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/06/casa-da-mulher-brasileira-amplia-protecao-a-vitimas-de-violencia.
Portal Brasil. Casa da Mulher Brasileira faz 43 mil atendimentos em 2015. 2015 nov [cited 2015 nov]. Available from: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/casa-da-mulher-brasileira-faz-43-mil-atendimentos-em-2015.
Portal Brasil. DF é o 1º no ranking nacional do Disque 180. 2014 apr [cited 2015 mar]. Available from: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/04/df-e-o-1o-no-ranking-nacional-do-disque-180.
Profissão Repórter. Maria da Penha avalia em entrevista a aplicação da lei que leva o seu nome. 2011 jul [cited 2015 mar]. Available from: http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2011/07/maria-da-penha-avalia-em-entrevista-aplicacao-da-lei-que-leva-o-seu-nome.html.
Waiselfisz JJ 2015. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no brasil. Brasília–DF. [cited 2015 nov]. Available from: http://www.mapadaviolencia.org.br/.

Publicado

2015-11-20

Como Citar

CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de; NASCIMENTO, Grazielle Oliveira Araújo do. Violência Contra a Mulher: desafios da rede de proteção às vítimas do município de Aracaju. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 132–145, 2015. DOI: 10.21664/2238-8869.2015v4i2.p132-145. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1341. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2015)