Inclusão no Ensino Superior Português: Análise do Enquadramento Regulamentar dos Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i3.p397-422

Palabras clave:

Inclusão, Deficiência, Necessidades Educativas Especiais, Ensino Superior, Investigação Qualitativa Crítica

Resumen

A resposta à diversidade e a uma formação de qualidade são questões às quais o ensino superior está atento e procura responder. Este estudo teve como objetivo principal analisar o reconhecimento e atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais nas universidades e institutos politécnicos portugueses. Para a recolha de dados realizou-se uma busca online, tendo-se encontrado 26 instituições (13 das 15 universidades que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e 14 das 25 instituições que integram o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos) com documentos (despachos/regulamentos) sobre a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. A análise documental realizada permitiu perceber que, para as instituições de ensino superior, o aluno com necessidades educativas especiais é percebido em função de um sentido lato de deficiência e de necessidades educativas especiais; que a forma de prestar apoio a estes alunos é diversificada; e que as medidas de apoio remetem, essencialmente, para assegurar a frequência das instalações (procurando melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade), as condições de frequência das atividades curriculares e as formas de avaliação. Uma reflexão em relação à temática continua necessária, bem como a discussão sobre as melhores práticas inclusivas.

Biografía del autor/a

Ana Pereira Antunes, Universidade da Madeira, UMA, Portugal.; Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Doutora em Psicologia, Universidade do Minho. Universidade da Madeira, Professora Auxiliar, Funchal, Portugal & Centro de Investigação em Estudos da Criança, Membro integrado, Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Débora Rodrigues, Fundação Princesa Dona Maria Amélia; FPDMA, Portugal.

Mestre em Psicologia da Educação, Universidade da Madeira. Fundação Princesa Dona Maria Amélia, Psicóloga, Funchal, Portugal.

Leandro da Silva Almeida, Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Doutor em Psicologia, Universidade do Porto. Universidade do Minho, Professor Catedrático, Braga, Portugal.

Sandra Estêvão Rodrigues, Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Mestre em Psicologia, Universidade do Minho, Braga, Portugal. Universidade do Minho - Biblioteca Lúcia Craveiro da Silva, Técnica superior efetiva, Braga, Portugal.

Citas

AACU. 2020. “Making Excellence Inclusive.” Aacu.Org. Association of American Colleges and Universities. 2020. https://www.aacu.org/making-excellence-inclusive.
ACE. 2019. “Race and Ethnicity in Higher Education: A Status Report Release Convening.” Washington. https://www.acenet.edu/events/Pages/Race-and-Ethnicity-in-Higher-Education-A-Status-Report.aspx.
Allue, Marta. 2003. Discapacitados: La Reinvidicación de La Igualdad En La Diferencia. Barcelona: Edicions Bellaterra.
Almog, Nitsan. 2018. “‘Everyone Is Normal, and Everyone Has a Disability’: Narratives of University Students with Visual Impairment.” Social Inclusion 6 (4): 218–29. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1697.
Antunes, Ana Pereira, Débora Rodrigues, Leandro S Almeida, and Estêvão Rodrigues. 2019. “Alunos Com Necessidades Educativas Especiais : Análise Da Regulamentação No Ensino Superior Português.” In Livro de Actas CIAIQ2019, 1:610–19.
AR. 1989. Lei n.o 09/1989, de 02 de Maio. Assembleia da República, Diário da República n.o 100/1989, Série I.
———. 2004. Lei n.o 38/2004, de 18 de Agosto. Assembleia da República, Diário da República n.o 194/2004, Série I-A.
———. 2018. Lei n.o 71/2018, de 31 de Dezembro. Assembleia da República, Diário da República n.o 251/2018, Série I.
Borges, Maria Leonor, Maria Helena Martins, Emilio Lucio-Villegas, and Teresa Gonçalves. 2017. “Desafios Institucionais à Inclusão de Estudantes Com Necessidades Educativas Especiais No Ensino Superior.” Revista Portuguesa de Educação 30 (2): 7. https://doi.org/10.21814/rpe.10766.
Camalhão, Isabel, and Serafim Camalhão. 2018. “Dilemas de Maria: Manifesto de Acesso à Investigação Para Todos.” In CIAIQ2018, 58–68. https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2018/article/view/1627.
Carspecken, Phil Francis. 2011. “Pesquisa Qualitativa Crítica: Conceitos Básicos.” Educação & Realidade 36 (2): 395–424.
CNE. 2017a. Parecer n.o 1/2017, de 16 de Fevereiro. Conselho Nacional de Educação, Diário da República n.o 34/2017, Série II,.
———. 2017b. Parecer n.o 3/2017, de 08 de Maio. Diário da República n.o 88/2017, Série II.
CTES. 2017. Despacho n.o 8584/2017, de 29 de Setembro. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, Diário da República, n.o 189/2017, Série II.
Denzin, Norman K. 2017. “Critical Qualitative Inquiry.” Qualitative Inquiry 23 (1): 8–16. https://doi.org/10.1177/1077800416681864.
DGEEC. 2018. “Principais Resultados Do Inquérito Às NEE No Ensino Superior - 2017/2018.” Dgeec.Mec.Pt. Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). 2018. http://www.dgeec.mec.pt/np4/938.html.
DGIDC. 2003. Avaliação e Intervenção Na Área Das NEE. Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/saude-escolar/ficheiros-externos/avaliacao-e-intervencao-na-area-das-necessidades-educativas-especiais-pdf.aspx.
Fernandes, Eugénia M., and Leandro S. Almeida. 2007. “Estudantes Com Deficiência Na Universidade: Questões Em Torno Da Sua Adaptação e Sucesso Académico.” Revista de Educação Especial e Reabilitação 14: 7–14.
Ferrão, Maria, and Leandro Almeida. 2019. “Differential Effect of University Entrance Score on First-Year Students’ Academic Performance in Portugal.” Assessment & Evaluation in Higher Education 44 (4): 610–22. https://doi.org/10.1080/02602938.2018.1525602.
Giani, Matt S. 2016. “Are All Colleges Equally Equalizing?: How Institutional Selectivity Impacts Socioeconomic Disparities in Graduates’ Labor Outcomes.” The Review of Higher Education 39 (3): 431–61. https://doi.org/10.1353/rhe.2016.0013.
GT-NECTES. 2017. “Relatório Final.” Lisboa. https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=50f006ee-9f56-4348-8675-60d2e536544f.
Harvey, Jonathan. 2018. “Contemporary Social Theory as a Tool to Understand the Experiences of Disabled Students in Higher Education.” Social Inclusion 6 (4): 107–15. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1602.
Hove, Geert Van, Alice Schippers, and Minne Bakker. 2018. “Editorial: Students with Disabilities in Higher Education.” Social Inclusion 6 (4): 103–6. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1792.
Lord, Janet E., and Michael Ashley Stein. 2018. “Pursuing Inclusive Higher Education in Egypt and Beyond through the Convention on the Rights of Persons with Disabilities.” Social Inclusion 6 (4): 230–40. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1709.
Madaus, Joseph W. 2011. “The History of Disability Services in Higher Education.” New Directions for Higher Education 2011 (154): 5–15. https://doi.org/10.1002/he.429.
ME. 2001a. Decreto-Lei n.o 6/2001, de 18 de Janeiro. Ministério da Educação, Diário da República n.o 15/2001, Série I-A.
———. 2001b. Decreto-Lei n.o 7/2001, de 18 de Janeiro. Ministério da Educação, Diário da República n.o 15/2001, Série I-A.
———. 2008. Decreto-Lei n.o 3/2008, de 07 de Janeiro. Ministério da Educação, Diário da República n.o 4/2008, Série I.
OMS. 1989. Classificação Internacional Das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (Handicaps): Um Manual de Classificação Das Consequências Das Doenças. Lisboa: Organização Mundial da Saúde; Secretariado Nacional de Reabilitação.
———. 2004. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saude. https://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/documentos-para-download/classificacao-internacional-de-funcionalidade-incapacidade-e-saude-cif-pdf.aspx.
Ostiguy, Benjamin J. 2018. “The Inherent Value of Disability in Higher Education.” Social Inclusion 6 (4): 241–43. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1737.
PCM. 2017. Despacho n.o 10734/2017, de 11 de Dezembro. Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência.
———. 2018. Decreto-Lei n.o 54/2018, de 6 de Julho. Presidência do Conselho de Ministros, Diário da República n.o 129/2018, Série I.
Rodrigues, David. 2003. “Educação Inclusiva. As Boas Notícias e as Más Notícias.” In Perspectivas Sobre a Inclusão: Da Educação à Sociedade, edited by David Rodrigues, 89–103. Porto: Porto Editora.
Roth, Dana, Timothy Pure, Samuel Rabinowitz, and Carol Kaufman-Scarborough. 2018. “Disability Awareness, Training, and Empowerment: A New Paradigm for Raising Disability Awareness on a University Campus for Faculty, Staff, and Students.” Social Inclusion 6 (4): 116–24. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1636.
Sassaki, Romeu Kazumi. 1997. Inclusão. Construindo Uma Sociedade Para Todos. Rio de Janeiro: WVA.
Tavares, Diana, Orlanda Tavares, Elsa Justino, and Alberto Amaral. 2008. “Students’ Preferences and Needs in Portuguese Higher Education.” European Journal of Education 43 (1): 107–22. https://doi.org/10.1111/j.1465-3435.2007.00331.x.
Toit, Nina (HG) Du. 2018. “Designing a Model for Facilitating the Inclusion of Higher Education International Students with Disabilities in South Africa.” Social Inclusion 6 (4): 168–81. https://doi.org/10.17645/si.v6i4.1666.
Ulmer, Jasmine B. 2017. “Critical Qualitative Inquiry Is/as Love.” Qualitative Inquiry 23 (7): 543–44. https://doi.org/10.1177/1077800417718298.

Publicado

2020-12-30

Cómo citar

PEREIRA ANTUNES, Ana; RODRIGUES, Débora; ALMEIDA, Leandro da Silva; ESTÊVÃO RODRIGUES, Sandra. Inclusão no Ensino Superior Português: Análise do Enquadramento Regulamentar dos Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 397–422, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i3.p397-422. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/4107. Acesso em: 21 nov. 2024.