Industrial and Domestic Disposal of Pharmaceuticals: A Review of Socio-Environmental Impacts and Brazilian Legal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2024v13i4.p133-145

Keywords:

medication disposal, impacts socio-environmental, logistics reverse

Abstract

The disposal of pharmaceuticals by the pharmaceutical industry and society is considered a public health issue, generating a significant financial burden on both public and private sectors, as well as being responsible for various environmental damages. This study critically reviews recent literature on the improper disposal of medications, focusing on environmental and social impacts, causes, legal approaches, and mitigation practices. In this regard, a narrative literature review was conducted through bibliographic and documentary research on laws, regulations, and standards related to medication management, as well as the analysis of studies in the form of articles published in academic journals. We emphasize the need for awareness and sustainable practices. Based on the data obtained and analyzed, we highlight the importance of awareness, the effective implementation of reverse logistics, and the improvement of legislation to mitigate the socio-environmental impacts of improper medication disposal.

References

Arantes F de S, Vilas Boas A C, Silva J V, Pagani R N, & Bittencourt J V M. Logística Reversa aplicada a medicamentos no Brasil: Uma abordagem Teórica. Anais do XII Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção. 2022.

Bicalho M M, Buim M E C. Estudo sobre a correlação do descarte indevido de antibióticos e a resistência bacteriana, e o risco de ineficiência no organismo humano. Atas de Ciências da Saúde, v. 11, n. 2, 2023.

BRASIL. Anvisa divulga dados do anuário sobre a indústria farmacêutica no Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília/DF. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-divulga-dados-do-anuario-sobre-a-industria-farmaceutica-no-brasil. Acesso em: 02/12/2023.

BRASIL. Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10388.htm. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ministério do Meio Ambiente. Brasília/DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso: 04/12/2023.

BRASIL. O descarte adequado de medicamentos em desuso contribui para a qualidade do meio ambiente. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Publicação Online. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2022/12/o-descarte-adequado-de-medicamentos-em-desuso-contribui-para-a-qualidade-do-meio-ambiente. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 2021. Portal do Governo Federal. Brasília/DF. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/governanca/superintendencia/comissoes-obrigatorias/PGRSS2021DOMBOSCO.pdf. Acesso em: 03/12/2023.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Ministério do Meio Ambiente. Brasília/DF. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 04/12/2023.

BRASIL. Resolução da diretoria colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. Brasília/DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.pdf. Acesso em: 04/12/2023.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Uso de Medicamentos. Relatório – Abril de 2019. Instituto de Pesquisas Datafolha. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/Uso%20de%20Medicamentos%20-%20Relat%C3%B3rio%20_final.pdf. Acesso em: 02/12/2023.

Constantino V. M, Fregonesi B M, Tonani K A de A, Zagui G S, Toninato A P C, Nonose E R dos S, Fabriz L A, Segura-Muñoz S I. Estoque e descarte de medicamentos no domicílio: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva. 25(2):585-594. 2020.

Cordeiro A. M, de Oliveira G M, Renteria J M., Guimarães C A. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Comunicação Científica, Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. 34. Dez. 2007.

Fonseca A R da, Freitas Júnior L F de, & Engler R de C,Teodósio A . Descarte de Medicamentos de Uso Domiciliar: uma análise a partir da economia e do design circulares. IX Encontro de Sustentabilidade em Projeto – UFSC, maio 2021.

Ferreira F das C G, de Luna G G, Izel I C M, & de Almeida A C G. O impacto da prática da automedicação no Brasil: Revisão Sistemática. Brazilian Applied Science Review, 5(3), 1505–1518. 2021.

Ferreira Y de S, Furlanetto R C. Descarte de medicamentos vencidos: uma revisão integrativa. Revista Mato-grossense de Saúde, v. 1, n. 1, p. 175-186, 2023.

Guerreiro F da C, Rodrigues Junior, O M. Descarte de Medicamentos: uma avaliação do impacto na saúde pública do Brasi. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e551111537669, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37669. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37669. Acesso em: 04/12/2023.

Lemes E de O, Dias A de P R, de Souza C, de Barros, C L.N, Camargo M R M. Consequências do Descarte Incorreto de Medicamentos. Ensaios e Ciência, v.25, n.4, p.432-436, 2021.

LogMed. Brasil tem mais de 3,6 mil pontos de coleta de medicamentos implantados em apenas 1 ano. Publicação Online. 2021. Disponível em: https://www.logmed.org.br/#:~:text=todo%20o%20pa%C3%ADs-,Mais%20de%203%2C6%20mil%20pontos%20de%20coleta%20de%20medicamentos,de%2070%20milh%C3%B5es%20de%20brasileiros. Acesso em: 04/12/2023.

Lunardelli A, Machado I D, Monteiro S da C. Programa de descarte apropriado do rejeito medicamentoso como ferramenta institucional educacional. Revista Eletrônica de Farmácia, Goiânia, v. 14, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/REF/article/view/42775. Acesso em: 02/12/2023.

Morretto A C, Raposo L C, Miguel da Silva K G, Cavalcante B K, Gonzalez R A, Ferreira M A G, Pereira G J V. Descarte de medicamentos: como a falta de conhecimento da população pode afetar o meio ambiente. Brazilian Journal of Naturallll Sciences [Internet]. 1º de dezembro de 2020 [citado 04 de dez de 2023];3(3):442. Disponível em: https://www.bjns.com.br/index.php/BJNS/article/view/121.

Moura, E F de (2022). Automedição: os riscos que essa prática causa a saúde e a importância do farmacêutico na atenção farmacêutica. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 40 pp.

NBR16457 de 03/2022 – Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso e suas embalagens – procedimento. https://www.normas.com.br/autorizar/visualizacao-nbr/11756/identificar/visitante

Oliveira V B de, Donato M E A de A L, Lima C G da S, de Freitas E C, dos Santos I R F, Leal T P, de Almeida S M. Impactos ambientais e toxicológicos pela contaminação de fármacos principalmente antibióticos em ambientes aquáticos: revisão da literatura. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(7), 838-850. 2023.

Pernambuco, L. M. Conscientização da população sobre a correta utilização, armazenamento e descarte adequado de medicamentos. Revista da JOPIC, v. 7, n. 11, 2021.

Rangel E. M, Rangel A M, & Machado F M. Antidepressivos: do descarte incorreto aos danos ambientais. Journal of Research in Medicine and Health, 1, 01-12. 2023.

Rodrigues I C G, Garcia I. de F, dos Santos V L P, & Coelho Ribas, J L (2020). Contaminação ambiental decorrente do descarte de medicamentos: participação da sociedade nesse processo / Environmental contamination from drug disposal: society’s participation in this process. Brazilian Journal of Development, 6(11), 86701–86714. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-190

Rosero D. E. A. Aspectos ambientais do uso e descarte dos antiinflamatórios não esteroideos de amplo consumo na Colombia: realidade, problemáticas e perspectivas. (Master's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte). 2022.

Santos G G dos, De Souza I S R, Trega K R de O, & Salomão P E A. Os riscos da automedicação: A importância da prescrição farmacêutica. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 4(1). 2023.

Santos I F dos, & Mello T R C. (2019). DESCARTE DE MEDICAMENTOS: ASPECTOS LEGAIS. Diálogos Interdisciplinares, 8(8), 94-103. https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/808. Acesso em: 01/12/2023.

Santos M M F M (2022). Efeito toxicológico de disruptores endócrinos: um enfoque da relação saúde e ambiente. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 88 pp.

Viana K M da S, Viana S C dos S, & Viana B A da S. Educação ambiental e resíduos sólidos: descarte de medicamentos, uma questão de saúde pública. Revista geográfica acadêmica, 10(2), 56-66. 2016.

Sousa T M, Orssatto C dos S. Conscientização da população acerca do descarte de medicamentos. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, v. 13, n. ed. esp. naidc, 2022.

Published

2024-11-14

How to Cite

LOURENCETTI, Cleonice; DIAS, Lucas Danilo. Industrial and Domestic Disposal of Pharmaceuticals: A Review of Socio-Environmental Impacts and Brazilian Legal. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 133–145, 2024. DOI: 10.21664/2238-8869.2024v13i4.p133-145. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/7349. Acesso em: 17 nov. 2024.