“Eles dividem pra dominar: Polarização política na Comunidade Quilombola do Cumbe, Ceará, Brasil"
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i2.p171-190Keywords:
conflitos comunitários;, comunidades tradicionais;, identidade étnica, comunidades remanescentes de quilombosAbstract
A regularização de políticas públicas para comunidades quilombolas pode fomentar nas comunidades requerentes um conflito que as dividem em dois grupos – um que se autorreconhece quilombola e outro que nega a identidade. Esse conflito pode evoluir à polarização, minando a possibilidade de acordo entre os grupos. Buscamos, em estudo de caso, analisar como é construída a polarização na comunidade investigada e concluímos que a polarização provém dos discursos radicalizados dos agentes externos que têm interesses contrariados pela implementação dessas políticas. Esses agentes, ao associarem a identidade étnica à fraude e retrocesso, mobilizam parte da comunidade a fazer oposição. Embora esses discursos dissonem dos instrumentos das políticas em questão, polarizam a comunidade e paralisam processos de regularização dessas políticas. A multiplicação desses cenários demonstra a necessidade de atuação dos órgãos públicos na facilitação dos diálogos entre a comunidade para superação do conflito e aceleração da implementação dessas políticas nas comunidades requerentes.
References
ALEMÃO, Frei. Passeio ao Cumbe. In: Anais da Biblioteca Nacional. 81. ed. Rio de Janeiro: Divisão de Publicações e Divulgação, 1961. p. 270–279, 1961.
ALMEIDA, Alfredo. W. B. De. Os quilombos e as novas etnias: “É necessário que nos libertemos da definição arqueológica”. In: LEITÃO, S. (Ed.). Documentos do ISA n. 5 - Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo. p. 11–18, 1999.
ALMEIDA, Alfredo. W. B. De. Terra tradicionalmente ocupadas: Processos de territorialização e movimentos sociais. Revista de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 1–30, 2004.
ARRUTI, José Maurício. 2006. Mocambo: Antropologia e história no processo de formação quilombola. Bauru: Edusc.
BARDIN, Lauren. Análise de conteúdo. Brasil: Edições 70, 2011.
BARTH, Frederick. Etnicidade e o conceito de cultura. Antropolítica, v. 2, n. 19, p. 15–30, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> . Acesso em 01 jul. 2019.
BRASIL. Legislação referente à política pública de regularização de territórios quilombolas. 2003a. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/media/politica_fundiaria/Quilombolas/legislacao_quilombola_condensada.pdf>. Acesso em: 01 mai. 2019.
BRASIL. Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2003b. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/o-que-sao-comunidades-tradicionais>. Acesso em: 28 mar. 2019.
BRISSAC, Sérgio. Parecer Técnico No 3 /2017 – SEAP. Limoeiro do Norte, 2017.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1976.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Caminhos da identidade. Ensaios sobre etnicidade e multi-culturalismo. São Paulo: Unesp, 2006.
Comunidades tradicionais no Ceará sofrem perseguição em conflito pela terra. 2017. Disponível em: <http://conaq.org.br/noticias/comunidades-tradicionais-no-ceara-sofrem-perseguicao-em-conflito-pela-terra/>. Acesso em: 12 abr. 2019.
FIORINA, Morris. P.; ABRAMS, Samuel. J. Political Polarization in the American Public. Annual Review of Political Science, v. 11, n. 1, p. 563–588, 2008.
GENESINI, Silvio. A pós-verdade é uma notícia falsa. Revista USP, n. 116, p. 45–58, 2018. Disponível em: <https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/5-Silvio-Genesini.pdf>. Acesso em 12 abr. 2019.
GEOCONSULT — Consultoria Geologia & Meio Ambiente Ltda. Relatório Ambiental Simplificado (RAS) do Parque Eólico Bons Ventos Canoa Quebrada, Aracati. Fortaleza: SEMACE, 2002.
IMPRESSÕES DE UM PASSEIO. O Jaguaribe, Aracati, v. 1, 1898.
KOOPMANS, Ruud. Movements and media: Selection processes and evolutionary dynamics in the public sphere. Theory and Society, v. 33, n. 3–4, p. 367–391, 2004.
LARAIA, Roque. de B. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro, 2001.
LEVITSKY, Steven.; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.
MARQUES, Carlos. E.; GOMES, Lilian. A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 137–153, 2013.
NASCIMENTO, João. L. J. Processos educativos: as lutas das mulheres pescadoras do mangue do Cumbe contra o racismo ambiental. Fortaleza, Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) - UFC, 2014.
NASCIMENTO, João. L. J. Do; LIMA, I. C. Nas trilhas da memória e da história: Cumbe, um museu a céu aberto. Anais do Encontro Regional Nordeste de História Oral, v. 11, p. 14–15, 2017.
NOGUEIRA, Francisca. N. A.; RIGOTTO, Raquel. M.; TEIXEIRA, Ana. C. de A. O agronegócio do camarão: processo de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores no município de Aracati/Ceará. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 34, n. 119, p. 40–50, 2009.
O'DWYER, E. C. O. Terras de Quilombo : identidade étnica e os caminhos do reconhecimento. Revista do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. n. 11, 2007.
O’DWYER, Eliana. C. Etnicidade e direitos territoriais no Brasil contemporâneo. Iberoamericana, v. 42, p. 111–126, 2011.
PEREIRA XAVIER, Patrícia. Valorização e preservação do patrimônio arqueológico na Comunidade do Cumbe – Aracati-CE. 2013. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2013.
PINTO, Márcia; NASCIMENTO, João L.; BRINGEL, Paulo; MEIRELES, Antônio. J. Quando os conflitos socioambientais caracterizam um território? Gaia Scientia, v. 271–288, 2014.
RIBEIRO, Gilmar. L. Parques eólicos - Impactos socioambientais provocados na região da praia do Cumbe, no município de Aracati Ceará. São Paulo, Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, 2013.
RIBEIRO, Mário. G.; TASIAUX, Miguel. C. Estudo de impacto ambiental (EIA) Aquaplace Aquacultura. Aracati: SEMACE, 2006.
SIMMEL, Georg. O conflito como sociação. (Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury). RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, pp. 568-573. ISSN 1676- 8965, 1964.
SCHMITT, Alessandra et al. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambiente & sociedade, n. 10, p. 129–136, 2002.
SEN, Amartya. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
SOUZA, Carla. M. De. A incorporação de relatos orais como fontes na pesquisa histórica. Textos & Debates, n. 4, p. 59-66, 1993.
TORRES, João. C. B. O político e sua tópica: divisão e unidade – identidade e representação. Ou sobre a dupla forma de polarização do espaço público. Veritas, v. 60, n. 1, p. 69, 2015.
AUTOR, 2018.
AUTOR E OUTROS, 2018.
ALMEIDA, Alfredo. W. B. De. Os quilombos e as novas etnias: “É necessário que nos libertemos da definição arqueológica”. In: LEITÃO, S. (Ed.). Documentos do ISA n. 5 - Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo. p. 11–18, 1999.
ALMEIDA, Alfredo. W. B. De. Terra tradicionalmente ocupadas: Processos de territorialização e movimentos sociais. Revista de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 1–30, 2004.
ARRUTI, José Maurício. 2006. Mocambo: Antropologia e história no processo de formação quilombola. Bauru: Edusc.
BARDIN, Lauren. Análise de conteúdo. Brasil: Edições 70, 2011.
BARTH, Frederick. Etnicidade e o conceito de cultura. Antropolítica, v. 2, n. 19, p. 15–30, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> . Acesso em 01 jul. 2019.
BRASIL. Legislação referente à política pública de regularização de territórios quilombolas. 2003a. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/media/politica_fundiaria/Quilombolas/legislacao_quilombola_condensada.pdf>. Acesso em: 01 mai. 2019.
BRASIL. Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2003b. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/o-que-sao-comunidades-tradicionais>. Acesso em: 28 mar. 2019.
BRISSAC, Sérgio. Parecer Técnico No 3 /2017 – SEAP. Limoeiro do Norte, 2017.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1976.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Caminhos da identidade. Ensaios sobre etnicidade e multi-culturalismo. São Paulo: Unesp, 2006.
Comunidades tradicionais no Ceará sofrem perseguição em conflito pela terra. 2017. Disponível em: <http://conaq.org.br/noticias/comunidades-tradicionais-no-ceara-sofrem-perseguicao-em-conflito-pela-terra/>. Acesso em: 12 abr. 2019.
FIORINA, Morris. P.; ABRAMS, Samuel. J. Political Polarization in the American Public. Annual Review of Political Science, v. 11, n. 1, p. 563–588, 2008.
GENESINI, Silvio. A pós-verdade é uma notícia falsa. Revista USP, n. 116, p. 45–58, 2018. Disponível em: <https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/5-Silvio-Genesini.pdf>. Acesso em 12 abr. 2019.
GEOCONSULT — Consultoria Geologia & Meio Ambiente Ltda. Relatório Ambiental Simplificado (RAS) do Parque Eólico Bons Ventos Canoa Quebrada, Aracati. Fortaleza: SEMACE, 2002.
IMPRESSÕES DE UM PASSEIO. O Jaguaribe, Aracati, v. 1, 1898.
KOOPMANS, Ruud. Movements and media: Selection processes and evolutionary dynamics in the public sphere. Theory and Society, v. 33, n. 3–4, p. 367–391, 2004.
LARAIA, Roque. de B. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro, 2001.
LEVITSKY, Steven.; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.
MARQUES, Carlos. E.; GOMES, Lilian. A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 137–153, 2013.
NASCIMENTO, João. L. J. Processos educativos: as lutas das mulheres pescadoras do mangue do Cumbe contra o racismo ambiental. Fortaleza, Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) - UFC, 2014.
NASCIMENTO, João. L. J. Do; LIMA, I. C. Nas trilhas da memória e da história: Cumbe, um museu a céu aberto. Anais do Encontro Regional Nordeste de História Oral, v. 11, p. 14–15, 2017.
NOGUEIRA, Francisca. N. A.; RIGOTTO, Raquel. M.; TEIXEIRA, Ana. C. de A. O agronegócio do camarão: processo de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores no município de Aracati/Ceará. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 34, n. 119, p. 40–50, 2009.
O'DWYER, E. C. O. Terras de Quilombo : identidade étnica e os caminhos do reconhecimento. Revista do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. n. 11, 2007.
O’DWYER, Eliana. C. Etnicidade e direitos territoriais no Brasil contemporâneo. Iberoamericana, v. 42, p. 111–126, 2011.
PEREIRA XAVIER, Patrícia. Valorização e preservação do patrimônio arqueológico na Comunidade do Cumbe – Aracati-CE. 2013. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2013.
PINTO, Márcia; NASCIMENTO, João L.; BRINGEL, Paulo; MEIRELES, Antônio. J. Quando os conflitos socioambientais caracterizam um território? Gaia Scientia, v. 271–288, 2014.
RIBEIRO, Gilmar. L. Parques eólicos - Impactos socioambientais provocados na região da praia do Cumbe, no município de Aracati Ceará. São Paulo, Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, 2013.
RIBEIRO, Mário. G.; TASIAUX, Miguel. C. Estudo de impacto ambiental (EIA) Aquaplace Aquacultura. Aracati: SEMACE, 2006.
SIMMEL, Georg. O conflito como sociação. (Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury). RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, pp. 568-573. ISSN 1676- 8965, 1964.
SCHMITT, Alessandra et al. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambiente & sociedade, n. 10, p. 129–136, 2002.
SEN, Amartya. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
SOUZA, Carla. M. De. A incorporação de relatos orais como fontes na pesquisa histórica. Textos & Debates, n. 4, p. 59-66, 1993.
TORRES, João. C. B. O político e sua tópica: divisão e unidade – identidade e representação. Ou sobre a dupla forma de polarização do espaço público. Veritas, v. 60, n. 1, p. 69, 2015.
AUTOR, 2018.
AUTOR E OUTROS, 2018.
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Published
2020-08-31
How to Cite
SANTOS, Anderlany Aragão dos; ALEIDA VILLAMIZAR SAYAGO, Doris; DE SOUZA MILLER, Francisca. “Eles dividem pra dominar: Polarização política na Comunidade Quilombola do Cumbe, Ceará, Brasil". Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 171–190, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i2.p171-190. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/3967. Acesso em: 24 nov. 2024.
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