Notes on Cooperation Between Brazil - Angola Regarding Food Security and Nutrition
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i1.p14-37Abstract
This article discusses the issue of combating hunger in Brazil and Angola, addressing aspects of cooperation between the two countries as regards the assurance of the Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security. We conducted desk research reports from international organizations and agencies as well as in official agreements present in the Foreign Ministry website. The discussion is divided into four parts, which involve the historical review of the relationship Brazil - Angola in the political and economic sense; phenomenon of food insecurity in the two countries; the direct link between the choice of a model of agriculture and the guarantee of SAN; presentation of specific initiatives for cooperation between Brazil and Angola. Finally denounced the problem of persistence of the phenomenon of hunger and the urgent need for understanding of the right nutrition as a human right.
Keywords: Brazil; Angola; Food and Nutrition Security; Human Right to Adequate Food; international cooperation.
References
Alencastro LF 2000. O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. Companhia das Letras, São Paulo.
Barboza MG 2007. Na diplomacia, o traço todo da vida. 3° edição. Francisco Alves, Rio de Janeiro.
Brasil 2006. Lei. N. 11.346, de 15 de Setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Brasil 2015a. Cúpula América do Sul–África (ASA). Ministério das Relações Exteriores. Mecanismos Inter-regionais. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=3674:cupula-america-do-sul-africa-asa&catid=171&lang=pt-BR&Itemid=436. Acesso em 20/06/2015.
Brasil 2015b. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Ministério das Relações Exteriores Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/apresentacao/quem-somos. Acesso em 25/06/2015.
Brasil 2015c. Estudo Técnico n.º 05/2015 Resenha do Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015 (SOFI). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em: http:// aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/103.pdf. Acesso: 20/06/2015
Carvalho A 2015. Agricultura Familiar, Nutrição e Segurança Alimentar nos Países em Desenvolvimento. In: Marcelino H, Moragado MLS. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola. Textos para Discussão. CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Rio de Janeiro.
Castro J 1980. Geografia da fome. 10 ed. Circulo do Livro, São Paulo.
Castro J 1984. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Edições Antares , Rio de Janeiro.
CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.cplp.org/id-2763.aspx. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2014. O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
FAO 2015. Angola, Brasil e FAO assinam acordo de Cooperação Sul-Sul. 24/01/2014. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Disponível em: http://www.fao.org/news/story/ pt/item/212953/icode/. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2015. The State of Food Insecurity in the World. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Glass V 2011. Agricultura em Família. Revista Desafios do Desenvolvimento 8(66). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2512:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15/05/2015.
Henriques IC 1997. Percurso da Modernidade em Angola: Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX. Tradução Margarido A. Lisboa.
Henriques IC 2004. Os pilares da diferença relações século XV-XX. Caleidoscópio, Lisboa.
La Via Campesina 2013. Plataforma de la Vía Campesina para combatir el hambre y la pobreza en el mundo rural. Movimiento Campesino Internacional. VI Conferencia Internacional. Disponível em: http:// viacampesina.org/es/index.php/nuestras-conferencias-mainmenu-28/6-yakarta-2013/declaracion-y-mociones/1795-plataforma-de-la-via-campesina-para-combatir-el-hambre-y-la-pobreza-en-el-mundo-rural. Acesso: 22/05/2015
La Via Campesina 2015. LA VIA CAMPESINA en Milán se une a la Expo campesina. Movimiento Campesino Internacional. Soberanía alimentaría y comercio. Disponível em: http://viacampesina.org/ es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/soberanalimentary-comercio-mainmenu-38/2407-la-via-campesina-en-milan-se-une-a-la-expo-campesina. Acesso: 22/05/2015
Leão M (org) 2013. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. ABRANDH , Brasília.
Lima SC, Magalhães R, Fonseca LE, Carvalho A (orgs) 2012. Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. CPLP, Rio de Janeiro.
Marcelino H, Moragado MLS 2015. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola . Textos para Disucssão. Rio de Janeiro: CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Fevereiro, 2015.
Menzes F 2010. A alimentação deve ser considerada um direito humano. Entrevista concedida para Ramos E da Agencia IBASE. Disponível em: http://seminario10anosdepois.wordpress.com/2010/06/05/a-alimentacao-deve-ser-considerada-um-direito-humano-entrevista-com-chico-menezes/. Acesso em: 05/02/2014
Pacheco ME 2013. Comida é patrimônio, e não mercadoria. Entrevista concedida a Gilka Resende. Jornal Brasil de Fato. 11(7).
Prado Junior C 2000. Formação do Brasil Contemporâneo. Brasiliense, São Paulo.
Rocha AP 2014. Realidade Social e Direitos Humanos. Material de Apoio da Especialização em Gestão Pública. Módulo Direitos Humanos. UEPG, Ponta Grossa.
Rodrigues JH. Brasil e África outro horizonte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
RTP Notícias 2014. Angola entre os três países com pior alimentação. Disponível em: http://www.rtp.pt/ noticias/index.php?article=709824&tm=7&layout=121&visual=49. Acesso em: 08/11/2014
Santos JF 2010. Movimento Afro-brasileiro Pró-Libertação de Angola (MABLA) – “Um Amplo Movimento”: Relação Brasil e Angola de 1960 a 1975. Dissertação de Mestrado em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.
Santos JF 2015. Angola: ação diplomática brasileira no processo de independência dos países africanos em conflito com Portugal no cenário da Guerra Fria. Tese de Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. São Paulo.
Saraiva JF 1996. O lugar da África: A dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 aos nossos dias). UNB, Brasília.
Visentini PGF 2012. As Revoluções Africanas: Angola, Moçambique e Etiópia. EDUNESP, São Paulo.
Barboza MG 2007. Na diplomacia, o traço todo da vida. 3° edição. Francisco Alves, Rio de Janeiro.
Brasil 2006. Lei. N. 11.346, de 15 de Setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Brasil 2015a. Cúpula América do Sul–África (ASA). Ministério das Relações Exteriores. Mecanismos Inter-regionais. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=3674:cupula-america-do-sul-africa-asa&catid=171&lang=pt-BR&Itemid=436. Acesso em 20/06/2015.
Brasil 2015b. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Ministério das Relações Exteriores Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/apresentacao/quem-somos. Acesso em 25/06/2015.
Brasil 2015c. Estudo Técnico n.º 05/2015 Resenha do Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015 (SOFI). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em: http:// aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/103.pdf. Acesso: 20/06/2015
Carvalho A 2015. Agricultura Familiar, Nutrição e Segurança Alimentar nos Países em Desenvolvimento. In: Marcelino H, Moragado MLS. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola. Textos para Discussão. CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Rio de Janeiro.
Castro J 1980. Geografia da fome. 10 ed. Circulo do Livro, São Paulo.
Castro J 1984. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Edições Antares , Rio de Janeiro.
CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.cplp.org/id-2763.aspx. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2014. O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
FAO 2015. Angola, Brasil e FAO assinam acordo de Cooperação Sul-Sul. 24/01/2014. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Disponível em: http://www.fao.org/news/story/ pt/item/212953/icode/. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2015. The State of Food Insecurity in the World. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Glass V 2011. Agricultura em Família. Revista Desafios do Desenvolvimento 8(66). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2512:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15/05/2015.
Henriques IC 1997. Percurso da Modernidade em Angola: Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX. Tradução Margarido A. Lisboa.
Henriques IC 2004. Os pilares da diferença relações século XV-XX. Caleidoscópio, Lisboa.
La Via Campesina 2013. Plataforma de la Vía Campesina para combatir el hambre y la pobreza en el mundo rural. Movimiento Campesino Internacional. VI Conferencia Internacional. Disponível em: http:// viacampesina.org/es/index.php/nuestras-conferencias-mainmenu-28/6-yakarta-2013/declaracion-y-mociones/1795-plataforma-de-la-via-campesina-para-combatir-el-hambre-y-la-pobreza-en-el-mundo-rural. Acesso: 22/05/2015
La Via Campesina 2015. LA VIA CAMPESINA en Milán se une a la Expo campesina. Movimiento Campesino Internacional. Soberanía alimentaría y comercio. Disponível em: http://viacampesina.org/ es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/soberanalimentary-comercio-mainmenu-38/2407-la-via-campesina-en-milan-se-une-a-la-expo-campesina. Acesso: 22/05/2015
Leão M (org) 2013. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. ABRANDH , Brasília.
Lima SC, Magalhães R, Fonseca LE, Carvalho A (orgs) 2012. Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. CPLP, Rio de Janeiro.
Marcelino H, Moragado MLS 2015. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola . Textos para Disucssão. Rio de Janeiro: CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Fevereiro, 2015.
Menzes F 2010. A alimentação deve ser considerada um direito humano. Entrevista concedida para Ramos E da Agencia IBASE. Disponível em: http://seminario10anosdepois.wordpress.com/2010/06/05/a-alimentacao-deve-ser-considerada-um-direito-humano-entrevista-com-chico-menezes/. Acesso em: 05/02/2014
Pacheco ME 2013. Comida é patrimônio, e não mercadoria. Entrevista concedida a Gilka Resende. Jornal Brasil de Fato. 11(7).
Prado Junior C 2000. Formação do Brasil Contemporâneo. Brasiliense, São Paulo.
Rocha AP 2014. Realidade Social e Direitos Humanos. Material de Apoio da Especialização em Gestão Pública. Módulo Direitos Humanos. UEPG, Ponta Grossa.
Rodrigues JH. Brasil e África outro horizonte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
RTP Notícias 2014. Angola entre os três países com pior alimentação. Disponível em: http://www.rtp.pt/ noticias/index.php?article=709824&tm=7&layout=121&visual=49. Acesso em: 08/11/2014
Santos JF 2010. Movimento Afro-brasileiro Pró-Libertação de Angola (MABLA) – “Um Amplo Movimento”: Relação Brasil e Angola de 1960 a 1975. Dissertação de Mestrado em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.
Santos JF 2015. Angola: ação diplomática brasileira no processo de independência dos países africanos em conflito com Portugal no cenário da Guerra Fria. Tese de Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. São Paulo.
Saraiva JF 1996. O lugar da África: A dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 aos nossos dias). UNB, Brasília.
Visentini PGF 2012. As Revoluções Africanas: Angola, Moçambique e Etiópia. EDUNESP, São Paulo.
Published
2015-07-31
How to Cite
ROCHA, Andréa Pires; SANTOS, José Francisco dos. Notes on Cooperation Between Brazil - Angola Regarding Food Security and Nutrition. Fronteiras - Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 14–37, 2015. DOI: 10.21664/2238-8869.2015v4i1.p14-37. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1279. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Dossier - History, Health and Environment
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