As Principais Formas de Aquisição de Tecnologia Assistiva: Um Estudo Realizado em Clínicas de Reabilitação na Cidade de Anápolis/GO
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544Palavras-chave:
Pessoa com Deficiência, Tecnologia Assistiva, Aquisição, DispensaçãoResumo
Na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006), o Brasil assumiu o compromisso de promover o conhecimento, o acesso e a disponibilização de recursos de Tecnologia Assistiva (TA). O objetivo deste trabalho é apresentar as principais formas de aquisição de TA, utilizadas por pacientes em reabilitações em três instituições de Anápolis/GO. Trata-se de um estudo descritivo, transversal e quantitativo. Participaram desta pesquisa 108 pacientes com sequelas de lesões neurológicas e pais/responsáveis daqueles menores de 18 anos de idade. Ficou constatado que a maioria dos participantes (66%) adquire os recursos de TA através do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual disponibiliza recursos por meio das instituições e associações de apoio à pessoa com deficiência. O acesso aos recursos de TA por meio da dispensação, do financiamento, do apoio à redução ou isenção tributária em produtos de TA e o fomento à produção de TA no Brasil, representam o cumprimento das disposições presentes na Constituição Federal, nos tratados internacionais e na legislação infraconstitucional, o que coloca o nosso país em posição de destaque em relação aos direitos humanos. Porém, é necessário que as políticas e programas voltados ao acesso dos recursos de TA sejam revistos, melhorados e ampliados para que possa cumprir com seu propósito e atingir o maior número de pessoas possíveis.
Referências
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Publicado
2020-03-05
Como Citar
PARREIRA, Samara Lamounier Santana; SILVA, Flavio Roberto Rosa; VALLE, Éverton Fleury Victorino; OLIVEIRA, Acary Souza Bulle; CAMPOS, Francisco Itami; FERNANDES, Viviane Lemos Silva; ROSSETO, Lucimar Pinheiro; SANTOS, Vagner Rogério dos. As Principais Formas de Aquisição de Tecnologia Assistiva: Um Estudo Realizado em Clínicas de Reabilitação na Cidade de Anápolis/GO. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 524–544, 2020. DOI: 10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2900. Acesso em: 24 nov. 2024.
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