Apontamentos sobre Cooperação entre Brasil – Angola no que se Refere à Segurança Alimentar e Nutricional
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i1.p14-37Resumo
O presente artigo problematiza a questão do combate a fome no Brasil e em Angola, abordando aspectos da cooperação entre os dois países no que se refere a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Realizamos uma pesquisa documental em relatórios de organizações e agências internacionais como também em acordos oficiais presentes no site do Itamaraty. A discussão está dividida em quatro partes, as quais envolvem o resgate histórico acerca da relação Brasil – Angola no sentido político e econômico; fenômeno da insegurança alimentar nos dois países; a vinculação direta entre a opção por um modelo agrícola e a garantia da SAN; apresentação de iniciativas concretas de cooperação entre Brasil e Angola. Denunciamos enfim o problema da persistência do fenômeno da fome e a necessidade urgente do entendimento do direito a alimentação como um direito humano.
Palavras chave: Brasil; Angola; Segurança Alimentar e Nutricional; Direito Humano a Alimentação Adequada; cooperação internacional.
Referências
Alencastro LF 2000. O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. Companhia das Letras, São Paulo.
Barboza MG 2007. Na diplomacia, o traço todo da vida. 3° edição. Francisco Alves, Rio de Janeiro.
Brasil 2006. Lei. N. 11.346, de 15 de Setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Brasil 2015a. Cúpula América do Sul–África (ASA). Ministério das Relações Exteriores. Mecanismos Inter-regionais. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=3674:cupula-america-do-sul-africa-asa&catid=171&lang=pt-BR&Itemid=436. Acesso em 20/06/2015.
Brasil 2015b. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Ministério das Relações Exteriores Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/apresentacao/quem-somos. Acesso em 25/06/2015.
Brasil 2015c. Estudo Técnico n.º 05/2015 Resenha do Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015 (SOFI). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em: http:// aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/103.pdf. Acesso: 20/06/2015
Carvalho A 2015. Agricultura Familiar, Nutrição e Segurança Alimentar nos Países em Desenvolvimento. In: Marcelino H, Moragado MLS. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola. Textos para Discussão. CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Rio de Janeiro.
Castro J 1980. Geografia da fome. 10 ed. Circulo do Livro, São Paulo.
Castro J 1984. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Edições Antares , Rio de Janeiro.
CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.cplp.org/id-2763.aspx. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2014. O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
FAO 2015. Angola, Brasil e FAO assinam acordo de Cooperação Sul-Sul. 24/01/2014. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Disponível em: http://www.fao.org/news/story/ pt/item/212953/icode/. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2015. The State of Food Insecurity in the World. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Glass V 2011. Agricultura em Família. Revista Desafios do Desenvolvimento 8(66). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2512:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15/05/2015.
Henriques IC 1997. Percurso da Modernidade em Angola: Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX. Tradução Margarido A. Lisboa.
Henriques IC 2004. Os pilares da diferença relações século XV-XX. Caleidoscópio, Lisboa.
La Via Campesina 2013. Plataforma de la Vía Campesina para combatir el hambre y la pobreza en el mundo rural. Movimiento Campesino Internacional. VI Conferencia Internacional. Disponível em: http:// viacampesina.org/es/index.php/nuestras-conferencias-mainmenu-28/6-yakarta-2013/declaracion-y-mociones/1795-plataforma-de-la-via-campesina-para-combatir-el-hambre-y-la-pobreza-en-el-mundo-rural. Acesso: 22/05/2015
La Via Campesina 2015. LA VIA CAMPESINA en Milán se une a la Expo campesina. Movimiento Campesino Internacional. Soberanía alimentaría y comercio. Disponível em: http://viacampesina.org/ es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/soberanalimentary-comercio-mainmenu-38/2407-la-via-campesina-en-milan-se-une-a-la-expo-campesina. Acesso: 22/05/2015
Leão M (org) 2013. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. ABRANDH , Brasília.
Lima SC, Magalhães R, Fonseca LE, Carvalho A (orgs) 2012. Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. CPLP, Rio de Janeiro.
Marcelino H, Moragado MLS 2015. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola . Textos para Disucssão. Rio de Janeiro: CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Fevereiro, 2015.
Menzes F 2010. A alimentação deve ser considerada um direito humano. Entrevista concedida para Ramos E da Agencia IBASE. Disponível em: http://seminario10anosdepois.wordpress.com/2010/06/05/a-alimentacao-deve-ser-considerada-um-direito-humano-entrevista-com-chico-menezes/. Acesso em: 05/02/2014
Pacheco ME 2013. Comida é patrimônio, e não mercadoria. Entrevista concedida a Gilka Resende. Jornal Brasil de Fato. 11(7).
Prado Junior C 2000. Formação do Brasil Contemporâneo. Brasiliense, São Paulo.
Rocha AP 2014. Realidade Social e Direitos Humanos. Material de Apoio da Especialização em Gestão Pública. Módulo Direitos Humanos. UEPG, Ponta Grossa.
Rodrigues JH. Brasil e África outro horizonte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
RTP Notícias 2014. Angola entre os três países com pior alimentação. Disponível em: http://www.rtp.pt/ noticias/index.php?article=709824&tm=7&layout=121&visual=49. Acesso em: 08/11/2014
Santos JF 2010. Movimento Afro-brasileiro Pró-Libertação de Angola (MABLA) – “Um Amplo Movimento”: Relação Brasil e Angola de 1960 a 1975. Dissertação de Mestrado em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.
Santos JF 2015. Angola: ação diplomática brasileira no processo de independência dos países africanos em conflito com Portugal no cenário da Guerra Fria. Tese de Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. São Paulo.
Saraiva JF 1996. O lugar da África: A dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 aos nossos dias). UNB, Brasília.
Visentini PGF 2012. As Revoluções Africanas: Angola, Moçambique e Etiópia. EDUNESP, São Paulo.
Barboza MG 2007. Na diplomacia, o traço todo da vida. 3° edição. Francisco Alves, Rio de Janeiro.
Brasil 2006. Lei. N. 11.346, de 15 de Setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Brasil 2015a. Cúpula América do Sul–África (ASA). Ministério das Relações Exteriores. Mecanismos Inter-regionais. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=3674:cupula-america-do-sul-africa-asa&catid=171&lang=pt-BR&Itemid=436. Acesso em 20/06/2015.
Brasil 2015b. Divisão de Atos Internacionais (DAI). Ministério das Relações Exteriores Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/apresentacao/quem-somos. Acesso em 25/06/2015.
Brasil 2015c. Estudo Técnico n.º 05/2015 Resenha do Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015 (SOFI). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em: http:// aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/103.pdf. Acesso: 20/06/2015
Carvalho A 2015. Agricultura Familiar, Nutrição e Segurança Alimentar nos Países em Desenvolvimento. In: Marcelino H, Moragado MLS. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola. Textos para Discussão. CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Rio de Janeiro.
Castro J 1980. Geografia da fome. 10 ed. Circulo do Livro, São Paulo.
Castro J 1984. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Edições Antares , Rio de Janeiro.
CPLP. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: http://www.cplp.org/id-2763.aspx. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2014. O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
FAO 2015. Angola, Brasil e FAO assinam acordo de Cooperação Sul-Sul. 24/01/2014. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Disponível em: http://www.fao.org/news/story/ pt/item/212953/icode/. Acesso em: 20/06/2015
FAO 2015. The State of Food Insecurity in the World. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Glass V 2011. Agricultura em Família. Revista Desafios do Desenvolvimento 8(66). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2512:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15/05/2015.
Henriques IC 1997. Percurso da Modernidade em Angola: Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX. Tradução Margarido A. Lisboa.
Henriques IC 2004. Os pilares da diferença relações século XV-XX. Caleidoscópio, Lisboa.
La Via Campesina 2013. Plataforma de la Vía Campesina para combatir el hambre y la pobreza en el mundo rural. Movimiento Campesino Internacional. VI Conferencia Internacional. Disponível em: http:// viacampesina.org/es/index.php/nuestras-conferencias-mainmenu-28/6-yakarta-2013/declaracion-y-mociones/1795-plataforma-de-la-via-campesina-para-combatir-el-hambre-y-la-pobreza-en-el-mundo-rural. Acesso: 22/05/2015
La Via Campesina 2015. LA VIA CAMPESINA en Milán se une a la Expo campesina. Movimiento Campesino Internacional. Soberanía alimentaría y comercio. Disponível em: http://viacampesina.org/ es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/soberanalimentary-comercio-mainmenu-38/2407-la-via-campesina-en-milan-se-une-a-la-expo-campesina. Acesso: 22/05/2015
Leão M (org) 2013. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. ABRANDH , Brasília.
Lima SC, Magalhães R, Fonseca LE, Carvalho A (orgs) 2012. Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. CPLP, Rio de Janeiro.
Marcelino H, Moragado MLS 2015. Contribuição da cooperação brasileira na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação em África – o caso de Angola . Textos para Disucssão. Rio de Janeiro: CERESAN; CPDA; MNS; OXFAM, Fevereiro, 2015.
Menzes F 2010. A alimentação deve ser considerada um direito humano. Entrevista concedida para Ramos E da Agencia IBASE. Disponível em: http://seminario10anosdepois.wordpress.com/2010/06/05/a-alimentacao-deve-ser-considerada-um-direito-humano-entrevista-com-chico-menezes/. Acesso em: 05/02/2014
Pacheco ME 2013. Comida é patrimônio, e não mercadoria. Entrevista concedida a Gilka Resende. Jornal Brasil de Fato. 11(7).
Prado Junior C 2000. Formação do Brasil Contemporâneo. Brasiliense, São Paulo.
Rocha AP 2014. Realidade Social e Direitos Humanos. Material de Apoio da Especialização em Gestão Pública. Módulo Direitos Humanos. UEPG, Ponta Grossa.
Rodrigues JH. Brasil e África outro horizonte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
RTP Notícias 2014. Angola entre os três países com pior alimentação. Disponível em: http://www.rtp.pt/ noticias/index.php?article=709824&tm=7&layout=121&visual=49. Acesso em: 08/11/2014
Santos JF 2010. Movimento Afro-brasileiro Pró-Libertação de Angola (MABLA) – “Um Amplo Movimento”: Relação Brasil e Angola de 1960 a 1975. Dissertação de Mestrado em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.
Santos JF 2015. Angola: ação diplomática brasileira no processo de independência dos países africanos em conflito com Portugal no cenário da Guerra Fria. Tese de Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. São Paulo.
Saraiva JF 1996. O lugar da África: A dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 aos nossos dias). UNB, Brasília.
Visentini PGF 2012. As Revoluções Africanas: Angola, Moçambique e Etiópia. EDUNESP, São Paulo.
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Publicado
2015-07-31
Como Citar
ROCHA, Andréa Pires; SANTOS, José Francisco dos. Apontamentos sobre Cooperação entre Brasil – Angola no que se Refere à Segurança Alimentar e Nutricional. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 14–37, 2015. DOI: 10.21664/2238-8869.2015v4i1.p14-37. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1279. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Dossiê - História, Saúde e Meio Ambiente
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