IDEOLOGIA NA TOMADA DE DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a prisão em segunda instância e o aborto de fetos anencéfalos.

  • Aline Seabra Toschi
Palavras-chave: Ministros, Pré-juízos, Decisões ideológicas, Fundamentação, Colegialidade, Abrandamento ideológico

Resumo

O presente artigo parte da pesquisa empírica publicada no livro “Are Judges Political?”, de Sunstein, para analisar três decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal sob o prisma da ideologia. As três decisões tratam sobre a execução da pena em segunda instância e sobre o aborto de fetos anencéfalos. Sabendo que a ideologia é intrínseca à pessoa de quem toma a decisão, algumas categorias de decisões ideológicas trabalhadas na pesquisa de Sunstein são confirmadas no Supremo Tribunal Federal.

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Publicado
2021-12-28