Impacto da Lei de Proteção da Vegetação Nativa na Conservação de Recursos Hídricos em um Assentamento Rural em Nova Venécia - Espírito Santo

  • Diorgines da Costa Nunes Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
  • Tamiel Khan Baiocchi Jacobson Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
  • Rômulo José da Costa Ribeiro Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
  • Iris Roitman Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
  • Ludgero Cardoso Galli Vieira Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
  • Mário Lúcio de Ávila Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Resumo

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) gerou intenso debate na sociedade brasileira. Dentre as principais mudanças, destacam-se a flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RLs). Este estudo analisou, por meio de geoprocessamento, as modificações das RLs e APPs em um assentamento rural em Nova Venécia, Espírito Santo, após a aprovação da LPVN. Houve redução de 27,2 ha (56,82%) de áreas destinadas às APPs, dos quais 23,8 ha estão associados a cursos d’água e 3,4 ha a nascentes. Não houve mudança em relação às RLs, pois a cobertura florestal existente (187,99 ha) já era superior ao exigido pelo antigo código florestal. A forte redução na inexigência de recuperação de APPs pode causar impactos qualiquantitativos nos recursos hídricos, regulação dos agroecossistemas e dos serviços ecossistêmicos locais. Portanto, mecanismos de incentivo à recuperação florestal são fundamentais para garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Biografia do Autor

Diorgines da Costa Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Mestrado em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Tamiel Khan Baiocchi Jacobson, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil; Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Doutorado em Ecologia pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Docente na Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil e na Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Docente na Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Iris Roitman, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Doutorado em Ecologia pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Docente na Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Ludgero Cardoso Galli Vieira, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Docente na Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Mário Lúcio de Ávila, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Docente na Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Publicado
2017-09-10
Como Citar
Nunes, Diorgines, Tamiel Jacobson, Rômulo José Ribeiro, Iris Roitman, Ludgero Vieira, e Mário Lúcio Ávila. 2017. Impacto Da Lei De Proteção Da Vegetação Nativa Na Conservação De Recursos Hídricos Em Um Assentamento Rural Em Nova Venécia - Espírito Santo. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 6 (2), 167-81. https://doi.org/https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i2.p167-181.
Seção
Dossiê - Gestão das Águas e de Territórios Protegidos