O HOMEM, O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO
Resumo
O presente artigo aponta as relações entre o direito e o meio ambiente, sua dinâmica e sua história, com ênfase no meio ambiente urbano. Calcado no princípio da função social da propriedade, uma nova ordem urbana surge a partir de diretrizes firmadas pela Constituição Federal.
Referências
BLANC, Priscila Ferreira. Função Social da Propriedade e Plano Diretor Urbano. Curitiba: Juruá, 2004.
BRANCO, Samuel Murgel. Ecossistema: Uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. São Paulo: Edgard Blücher, 1989. 141p
______. Poluição. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1972. 157p.
CASTRO, José Nilo. Direito municipal positivo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1991. 362p.
MARTINE, George (Org.). População, meio ambiente e desenvolvimento. 2. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1996. 207p.
RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993. 470p.
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Publicado
2013-04-04
