ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA ÚTIL NAS DISPUTAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores

  • Claudemir Fonseca Junior Escola de Educação Permanente Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo – FMUSP (CeFACS - InCor Fundação Zerbini)

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i2.p1-18

Palavras-chave:

Arbitragem, Mediação., Propriedade Intelectual., Propriedade Industrial

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar os benefícios da arbitragem e da mediação nas questões relativas à propriedade intelectual. Será analisado o direito à propriedade intelectual à luz da lei de arbitragem, abordando, os aspectos positivos da mediação e seus efeitos na resolução de litígios da propriedade intelectual. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo e a pesquisa se desenvolve por meio de consultas aprofundadas a doutrinas nacionais e internacionais, leis e jurisprudência

Biografia do Autor

Claudemir Fonseca Junior, Escola de Educação Permanente Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo – FMUSP (CeFACS - InCor Fundação Zerbini)

Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP (UMC). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Licenciado no Programa Especial para Docentes com Licenciatura Plena em História pela Iseed Faved Faculdades (MG). Atualmente é professor na Escola Nacional de Seguros (ENS/SP), na disciplina de Direito e legislação de Seguros. Atua como professor na Escola de Educação Permanente Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo

– FMUSP (CeFACS - InCor Fundação Zerbini). Advogado militante com ampla vivência em departamentos jurídicos de empresas de grande porte, com atuação nas áreas: Contratuais, Preventiva, Societário, Licitações, Contencioso de Massa (gestão processual), Compliance, Auditoria, Processo de duediligence e Controles

Referências

O que é direito autoral? ABRAMUS. Disponível em:
www.abramus.org.br/noticias/8482/afinal-o-que-e-direito-autoral/. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. INPI. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 17 abr.2021.

BRASIL. Lei Ordinária n. 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9307.htm. Acesso em: 26 jun. 2020.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

COELHO, Fabio Ulhôa. Curso de Direito Comercial: direito da empresa. 16. ed. vol.1. São Paulo: Saraiva: 2019.

COLABORAÇÃO entre a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e o Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI. WIPO: World Intelectual Property Organization, s.d. Disponível em: https://www.wipo.int/amc/pt/center/specific-sectors/franchising/abf.html. Acesso em: 01 mai.2021.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

LEMES, Selma Maria Ferreira. Arbitragem em propriedade intelectual. Associação Interamericana de Propriedade Industrial – ASIPI e Organização da Propriedade Intelectual – OMPI, Santiago do Chile, 1997.

LEMES, Selma Maria Ferreira. Arbitragem em propriedade intelectual: Intituições arbitrais. III Congresso Internacional sobre Propriedade Industrial e Intelectual A Globalização da Economia Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 21 a 23 de junho de 1995.

LOPES, D.D. A mediação de conflitos e os direitos autorais. Jus.com.br, 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/48687/a-mediacao-de-conflitos-e-os-direitos-autorais#:~:text=A%20Media%C3%A7%C3%A3o%20de%20Conflitos%20%C3%A9,solu%C3%A7%C3%A3o%20para%20os%20seus%20conflitos.&text=Assim%2C%20a%20Media%C3%A7%C3%A3o%20visa%20a%20autocomposi%C3%A7%C3%A3o%20do%20lit%C3%ADgio. Acesso em: 01 mai.2021.

O que é propriedade intelectual? ABPI: Associação Brasileira da Prorpiedade Intelectual, 2021. Disponível em: https://abpi.org.br/blog/o-que-e-propriedade-intelectual/. Acesso em: 01 mai.2021.

O que é propriedade intelectual? ABPI: Associação Brasileira da Prorpiedade Intelectual, 2021. Disponível em: https://abpi.org.br/blog/o-que-e-propriedade-intelectual/. Acesso em: 01 mai.2021.

O que são direitos autorais? SEBRAE, 2014. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-sao-direitos-autorais,9acecdbc74834410VgnVCM1000003b74010aRCRD. Acesso em: 01 mai.2021.

PETROCELLI, Daniela. Arbitragem como meio alternativo à crise do judiciário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 2006.

RAMOS, André Luiz S.C. Direito empresarial esquematizado. 1. ed. São Paulo: Método, 2011.

ROCHA, Caio Cesar Vieira; SALOMÃO, Luis Felipe (coord.). Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem, mediação e conciliação. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

USP. Convenção de Paris Para a Proteção da Propriedade Industrial – 1967. , Universidade de São Paulo. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. USP. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/WIPO-World-Intellectual-Property- Organization-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-de-Propriedade-Intelectual/convencao- de-paris-para-a-proteccao-da-propriedade-industrial.html. Acesso em: 03 dez. 2017.

VARELLA, M. D. Propriedade intelectual de setores emergentes. São Paulo: Atlas, 1996.

VIEIRA, W. C. Propriedade intelectual: uma perspectiva histórica. Livro Negociações Internacionais e propriedade intelectual no agronegócio. Viçoca, MG: DER/UFV, 2001.

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Publicado

2023-08-22