A informalidade no gerenciamento de resíduos de equipamentos eletro eletrônicos e a inserção social dos seus catadores em AGBOGBLOSHIE, ACCRA

Resumo

O resíduo de equipamento eletroeletrônico (REEE) é reconhecido como o de maior fluxo crescente de resíduos perigosos no mundo atualmente. Os trabalhadores do setor informal desempenham um papel central nesta cadeia onde tal resíduos são coletados, reciclados e/ou comercializados. Este artigo tem por objetivo analisar a inserção social dos catadores de REEE e a informalidade deste setor, em Agbogbloshie, Acra-Gana, onde encontra-se o maior lixão de REEE do mundo que, a partir de importação e da Cooperação Internacional recebe computadores e aparelhos EEE de segunda mão, de nações desenvolvidas e ONGs. Estes EEEs têm vida útil muito curta e acabam sendo descartados como REEE. Como metodologia para este trabalho utilizou-se a pesquisa exploratória, descritiva e como instrumentos aplicou-se um questionário a 30 catadores no lixão de Agbogbloshie e, entrevistas semiestruturadas: com 10 coletores de sucata, 5 revendedores de sucata, 1 coordenador responsável da Divisão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Assembleia Metropolitana de Acra e, 1 coordenador responsável pelos REEE da empresa Zoomlion Ghana Limited. A omissão dos governos, em dar condições de trabalho e o reconhecimento aos catadores dos REEE gera risco de saúde e de subsistência no lixão. Os REEEs têm metais altamente valiosos, materiais secundários que podem ser recuperados através da mineração urbana e tem substâncias tóxicas perigosas que contaminam os trabalhadores e o meio ambiente, por isso a sua regulamentação é muito importante para buscar o bem-estar dos trabalhadores da linha de frente. Conclui-se que os catadores estão incluídos no sistema dos REEE, mas de maneira perversa, no elo mais frágil da cadeia produtiva. Eles atuam nas diferentes atividades desta cadeia, impulsionando o mercado da reciclagem dos REEE e a economia, mas, socialmente, estão excluídos dos programas sociais como a educação, a saúde, a moradia e a previdência social.