Análise das Efetividades Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Municípios Goianos: Inclusão Social e Formas Espúrias
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180Resumo
Este trabalho discorre sobre as efetividades sociais do PNAE nos municípios de Anápolis-GO e Jaraguá-GO para os agricultores familiares sob a ótica dos elementos de segurança alimentar tratada de maneira ampla. A comparabilidade tornou-se importante analiticamente pela presença de um ator dinamizador da rede de segurança alimentar em Jaraguá-GO. Utilizou-se da EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar) que é um método de mensuração da situação alimentar domiciliar, que objetiva captar distintas dimensões da Insegurança Alimentar (IA) e de métodos e instrumentos já utilizados em outros estudos (Segall-Corrêa & Marin-Leon 2009; Almeida et al. 2015), que compreendem indicadores sócio demográficos, socioeconômicos, ambientais e de hábitos alimentares para caracterizar de forma ampla a SAN dos agricultores familiares. A hipótese principal é que as formas de organização social dos agricultores familiares em cooperativa de Jaraguá-GO promoveu a inclusão social destas famílias ao acessar o mercado de institucional do PNAE e a compor efetivamente a agenda políticas públicas, em contrapartida, o município de Anápolis-GO adquire seus produtos de uma cooperativa localizada em Goiânia-GO, o que não garante a segurança alimentar a partir dos eixos autenticidade e solidariedade e se caracterizou como forma espúria.Referências
Almeida LMMC et al. 2007. Consórcios diferenciados de citricultores no Estado de São Paulo: formas “espúrias” ou redes de inclusão social? Informações Econômicas, 37(3):39-51.
Almeida LMMC 2008. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. UNNICAMP, Campinas, 220 pp.
Bucci MPD 2002. Direito administrativo e políticas públicas. Saraiva, São Paulo.
Brasil 2009. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília.
Brasil 2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Consulta de DAP por município. 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br. Acesso em: abr. 2017.
Brasil 2009. Resolução nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FNDE, Brasília.
Capella ACN 2006. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB, 61(1):25-52.
Custódio MB et al. 2011. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, 18(10):1-10.
Jannuzzi PM 2005. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, 56(2):137-160.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2005. Redes de Segurança Alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Segurança Alimentar e Nutricional, 1(12):26-44.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2009. Pesquisa do perfil da Segurança Alimentar, socioeconômica e sócio demográfica de produtores rurais do território de Lagoa do Sino. Adaptado para município de Anápolis e Jaraguá.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2002. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In LFO Paulillo et al. Reestrutração agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. Edufscar, São Carlos.
Segall-Corrêa AM 2007. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados [online], 21(60):143-154.
Segall-Corrêa AM & Marin-Leon L 2009. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2):1-19.
Silva Neto JM, Melo RP, Pereira SA 2006. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o Balanced Scorecard. In Resumos do 30º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. ENANPAD, Salvador – BA, p. 23-27.
Souza C 2006. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16):20-45.
Almeida LMMC 2008. Estrutura de Governança e Gestão das Redes e Programas de Segurança Alimentar: Análise Comparativa entre Municípios Paulistas. UNNICAMP, Campinas, 220 pp.
Bucci MPD 2002. Direito administrativo e políticas públicas. Saraiva, São Paulo.
Brasil 2009. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília.
Brasil 2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Consulta de DAP por município. 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br. Acesso em: abr. 2017.
Brasil 2009. Resolução nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FNDE, Brasília.
Capella ACN 2006. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB, 61(1):25-52.
Custódio MB et al. 2011. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, 18(10):1-10.
Jannuzzi PM 2005. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília, 56(2):137-160.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2005. Redes de Segurança Alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Segurança Alimentar e Nutricional, 1(12):26-44.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2009. Pesquisa do perfil da Segurança Alimentar, socioeconômica e sócio demográfica de produtores rurais do território de Lagoa do Sino. Adaptado para município de Anápolis e Jaraguá.
Paulillo LFO, Almeida LMMC 2002. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In LFO Paulillo et al. Reestrutração agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. Edufscar, São Carlos.
Segall-Corrêa AM 2007. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados [online], 21(60):143-154.
Segall-Corrêa AM & Marin-Leon L 2009. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2):1-19.
Silva Neto JM, Melo RP, Pereira SA 2006. Resultados notáveis na administração pública: avaliação de programas utilizando mapas estratégicos e o Balanced Scorecard. In Resumos do 30º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. ENANPAD, Salvador – BA, p. 23-27.
Souza C 2006. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16):20-45.
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Publicado
2017-12-31
Como Citar
SOUZA, Rosana Machado de; ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo. Análise das Efetividades Sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Municípios Goianos: Inclusão Social e Formas Espúrias. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 162–180, 2017. DOI: 10.21664/2238-8869.2017v6i4.p162-180. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2673. Acesso em: 22 dez. 2024.
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