Turismo de Segundas Residências: análise dos conflitos territoriais no destino de Matinhos (Litoral do Paraná, Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i1.p143-162Resumo
O artigo tematiza os conflitos territoriais relacionados ao uso e ocupação do solo em um destino turístico de segunda residência. O estudo empírico foi realizado no município de Matinhos, litoral do Paraná. O objeto de análise foi a atuação do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral (COLIT), responsável pela implementação da base legal sobre uso e ocupação do solo no litoral paranaense. Para tanto, foram analisadas as atas de reunião dessa instituição, com aplicação dos instrumentos metodológicos da Análise de Conteúdo (AC). A perspectiva relacional de análise territorial de Claude Raffestin concedeu suporte teórico para a interpretação dos resultados. Na análise longitudinal realizada tornou-se evidente que o colegiado do COLIT se transformou em um campo de disputa de forças políticas. Adicionalmente, percebe-se que as municipalidades e o setor privado local assumiram papel crescentemente relevante, defendendo a redução das restrições construtivas como meio de garantir a prosperidade econômica do município.
Referências
Bardin L 1977. Análise de Conteúdo. Edições 70, Lisboa, 280 pp.
Barrantes-Reynolds MP 2011. The expansion of “real estate tourism” in coastal areas: its behaviour and implications. RASAALA: Recreation and Society in Africa, Asia and Latin America 2(11). Disponível em: https://journal.lib.uoguelph.ca/index.php/rasaala/article/view/1549/2141.
Bigarella JJ 2009. Matinho: Homem e Reminiscências. Editora Fundo de Cultura de Curitiba, Curitiba. 424 pp.
Brasil 1988. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal - Centro Gráfico, Brasília. 292 pp.
Cruz RC 2009. Los nuevos escenarios del turismo residencial en Brasil: un análisis crítico”. In T Mazón, R Huete, A Mantecón (Eds.) Turismo, urbanización y estilos de vida. Las nuevas formas de movilidad residencial. Icaria, Barcelona, p. 161-174.
Esteves CJO 2011. Vulnerabilidade socioambiental na área de ocupação contínua do litoral do Paraná-BR. Tese de Doutoramento em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 354 pp.
Gobbi E 1997. Gerenciamento costeiro: análise de casos do litoral do Paraná sob a perspectiva da Engenharia Costeira. Tese de Doutoramento em Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 284 pp.
Haesbaert R 2007. O Mito da Desterritorialização – do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 400 pp.
Haesbaert R 2009. Dilema de conceitos: espaço-território e contenção territorial. In MA Saquet, ES Sposito (Orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. Ed. Expressão Popular / UNESP. Programa de Pós-graduação em Geografia, São Paulo, p. 95-120.
Hall CM, Muller DK 2004. Introduction: second homes, curse ou blessing? Revisited. In CM Hall, DK Muller (eds.). Tourism, mobility and second homes – between elite landscap and common ground. Frankfurt Lodge.
Jackiewicz E, Craine J 2010. Destination Panama: an examination of the migration-tourim-foreign Investiment Nexus. RASAALA – Recreation and Society in Africa, Asia and Latin America 1(1):1-14.
Keen D, Hall CM 2004. Secon Homes in New Zealand. In M Hall, DK Muller (eds.). Tourism, mobility and second homes – between elite landscap and common ground. Frankfurt Lodge, p. 174-195.
Laar SV 2011. Economic implications of second home development in South Africa. Master’s Thesis, University of Utrech, Reino dos Países Baixos, 144 pp.
Marjavaara R 2008. Second home tourism – the root to displacement in Sweden? Doctoral Dissertation, Department of Social and Economic Geography, UMEA University, Sweden, 89 pp.
Medina JCC 2012 Re-construcción de la cultura y del espacio turístico. In MDS Brasileiro, JCC Medina, LN Coriolano (orgs). Turismo, cultura e desenvolvimento. [online]. EDUEPB, Campina Grande, 233 pp.
Moraes R 1994. Análise de Conteúdo: limites e possibilidades. In MEA Engers (Org). Paradigmas e metodologias de pesquisa em educação. EDIPUCRS, Porto Alegre, p.103-111.
Moraes R 1999. Análise de conteúdo. Revista de Educação 22(37):7-32.
Muller DK, Hall M, Keen D 2004. Second Home tourism impact, planning and management. In M Hall, DK Muller (eds.). Tourism, mobility and second homes – between elite landscap and common ground. Frankfurt Lodge, p. 15-34.
Paraná 1970. Governo do Estado do Paraná. Tombamento da Orla de Matinhos. Inscrição Tombo 23-I de 15 fev. 1970. Disponível em: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/ conteudo.php?conteudo=56.
Paraná 1980. Governo do Estado do Paraná. Lei Estadual 7.389 de 12 nov. 1980. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=8679&codItemAto=83274.
Paraná 1984. Governo do Estado do Paraná. Decreto Estadual 2.722 de 14 mar. 1984. Disponível em: http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao/Decreto_2722_14_ marco_1984.pdf.
Paraná 1984. Governo do Estado do Paraná. Decreto Estadual 4.605 – institui o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense de 26 dez. 1984. Disponível em: http://www.colit.pr.gov.br/ arquivos/File/Legislacao/Coletanea_Abril_2012_Volume_1.pdf.
Raffestin C 1993. Por uma geografia do poder. Trad. MC França. Ática, São Paulo, 269 pp.
Raffestin C 2009. A produção das estruturas territoriais e sua representação. In MA Saquet, ES Sposito (orgs.). Territórios e territorialidades – teorias, processos e conflitos. Editora Expressão Popular, São Paulo, p. 17-36.
Selwood J, Tonts M 2004. Recreational second homes in the South West of Western Australia. In M Hall, DK Muller (eds.). Tourism, mobility and second homes – between elite landscap and common ground. Frankfurt Lodge, p. 149-161.
Sousa EM, Rodrigues LM, Tomazzoni EL 2016. Análise de Conteúdo: uma revisão preliminar dos seus domínios de aplicação em investigações turísticas. Anais do Seminário da ANPTUR – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo, p. 1-15.
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