A Capacidade do Estado Brasileiro em Eliminar a Endemia Hansênica
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i1.p57-76Resumo
O presente artigo procura analisar a capacidade do Estado para solucionar a condição endêmica da hanseníase no Brasil, considerando essa instituição, não como uma entidade isolada e autônoma, mas como protagonista do processo decisório de políticas públicas que recebe influências diversas, dentre as quais, de seus próprios órgãos e de sua trajetória histórica. O objetivo é identificar e compreender algumas das razões pelas quais a hanseníase permanece uma endemia no país, mesmo sendo uma doença curável com o uso de algumas poucas cartelas de medicamento que é distribuído gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O estudo fundamenta-se nas concepções de capacidade do Estado em sua relação com as políticas públicas nas perspectivas de autores institucionalistas.
Palavras chave: Capacidade do Estado; Hanseníase; Endemia.
Referências
Alencar CHM et al 2012. Diagnóstico fora do município de residênica: uma abordagem espacial de 2001 a 2009. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro 28(1):1685 – 1698.
Alencar CHM et al 2008. Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006). Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial): 694- 700.
Amaral EP, Lana FCF 2008. Análise espacial da hanseníase na microgião de Amenara, MG, Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):701-707. Disponível em http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0034-71672008000700008&script=sci_arttext .
Barbosa JC et al 2008. Pós-alta em hanseníase no Cearrá: limitação das atividades funcional, consciência de risco e participação social. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial).
Boschi R 2009. Desenvolvimento Estatal no Brasil: continuidades, crises e incertezas. In: Seminário Internacional Promovendo Respostas À Globalização. Inct-Pped.
Brasil Ministério da Saúde 2010. Portaria MS n.3.125 de 7 de outubro de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase. Brasília, Ministério da Saúde.
Brasil Ministério da Saúde 2012. Distribuição da Hanseníase no Brasil. Brasília, Secretaria de Vigilância em Saúde.
Brasil Ministério da Saúde 2012. Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como Problema de Saúde Pública, Tracoma como Causa de Cegueira e Controle das Geohelmintíases – Plano de Ação 2011-2015. Brasília.
Canguilhem Georges 2009. O Normal e o Patológico. Forense Universitária, Rio de Janeiro.
Conexão Tocantins. Falhas são encontradas no combate à hanseníase no Estado. Disponível em: http://conexaoto.com.br/2012/04/05/falhas-sao-encontradas-no-combate-a-hanseniase-no-estado. Contato: contato@conexaoto.com.br. Palmas-TO.
Cunha MD et al 2007. Os indicadores da hanseníase e as estratégias de eliminação da doença em município endêmico do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 23(5):1187-1197.
Dessunti EM et al 2008. Hanseníase: o controle dos contatos no município de Londrina-PR em um período de dez anos. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):689-693.
Dias RC, Pedrazzani ES 2008. Políticas na Hanseníase: contribuição na redução da exclusão social. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):753-756.
Diniz E 1998. Uma perspectiva analítica para a reforma do Estado. Lua Nova. São Paulo 45(1):29-48.
Diniz E 2010. Estado, variedades de capitalismo e desenvolvimento em países emergentes. Desenvolvimento em Debate. Rio de Janeiro, 1(1):7-27.
Duarte MTC, Ayres JA, Simonetti JP 2008.Análise espacial da hanseníase na micro-região de Almenara-MG, Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):701-707.
Evans PB 1993. O Estado como problema e como solução. Lua Nova. São Paulo 28(29):107.
Evans PB 1995. Embedded autonomy: states and industrial transformation.Princenton. NJ: Princenton University Press.
Ferreira SMB et al 2011. Fatores associados a casos de hanseníase no Estado de Mato Grosso. Revista de Saúde Pública. São Paulo 45(4):756-764.
Ferreira SMB et al 2010. Reicidivas de casos de hanseníase no Estado de Mato Grosso. Revista de Saúde Pública. São Paulo, 44(4):650-657.
Figueiredo IA 2006. O Plano de Eliminação da Hanseníase no Brasil em Questão: o entrecruzamento de diferentes olhares na análise da política pública. Tese de Doutorado. UFMA Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Doutorado em Políticas Públicas.
Freitas CASL et al 2008. Consulta de enfermagem ao portador de hanseníase no território de Estratégia da Saúde da Família: percepções de enfermeiros e pacientes. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):75.
Geddes B 1994. Politicians dilemmas: building state capacity in Latin America. Berkeley: University of California.
Hall PA, Taylor RCR 1996. Political Science and the Three New Institutionalisms. Political Studies. 44(5):936-957.
Hall PA, Taylor RCR 1996. The three versions of neo-institutionalism. Lua Nova. São Paulo 58(1): 193-223. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttex&pid=SO1026445203 000100010&Ing=en&nrm=isso.
Helene LMF et al 2008. Organização de serviços de saúde na eliminação da hanseníase nos municípios de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):744-752.
Luna IT, Duarte MTC, Ayres JA, Simonetti JP 2010.Adesão ao tratamento de hanseníase: dificuldades inerentes aos postadores. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 63(6):983-990.
Martins BDL et al 2008. Impacto na qualidade de vida em pacientes com hanseníase: correlação do Dermatology Life Quality Index com diversas variáveis relacionadas à doença. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 83(1):39-43.
Monitorização da eliminação da hanseníase no Estado de São Paulo (2003) 2004. BEPA. São Paulo, 1(4). Disponível em: http://www.cve..saude.sp.gov.br. Acesso em: 07 dez. 2012.
Monteiro LD 2013. Incapacidades físicas em pessoas acometidas pela hanseníase no período pós-alta da poliquimioterapia em um município do Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 29(5):909-920.
Moreno MC, Enders BC, Simpson CA 2008. Avaliação das capacitações de hanseníase: opinião de médicos e enfermeiros das equipes de saúde da família. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):671-675.
North D 1992. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press, Cambridge.
O’donnell G 1993. On the State, Democratization and Some Conceptual Problems: A Latin American View with Glances at Some Post communist Countries. World Development. 21(8):1355-1369.
Paschoal VDA et al 2011. Criação de bancos de dados para sustentação da pós-eliminação em hanseníase. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 16(1):1201-1210.
Penna GO et al 2011. Doenças dermatológicas de notificação compulsória no Brasil. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 85(5):865-867.
Pereira ADJ et al 2008. Atenção básica de saúde e assistência em hanseníase em serviços de saúde em um município do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):716-725.
Repetto F 2004. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social em América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social. Disponível em: www.iadb.org/ pt/publicacoes/detalhes,7101.html?id=609.
Silva Júnior FG et al 2008. Assistência de enfermagem ao portador de hanseníase: abordagem transcultural. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):713-717.
Silva Sobrinho RA, Mathias TAF 2008. Perspectivas de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Estado do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 24(2):303-314.
Skocpol T 1984. Los Estados e las Revoluciones Sociales. Fondo de Cultura Econômica, México.
Sousa MWG 2012. Perfil epidemiológico da hanseníase no Estado do Piauí, perído de 2003 a 2008. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 87(3):389-395.
Souza C 2002. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Ciência e Saúde Coletiva. São Paulo, 7(3):431-442.
Tilly C 2007. Democracy. Cambridge University Press, New York.
Vieira CSC et al 2008. A Organização de serviços de saúde na eliminação da hanseníase no município de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):744-752.
World Health Organization 2012. Global leprosy situation, 2010. Weekly Epidemiol Record. 87(34).
World Health Organization 2013. Global leprosy situation, 2013. Weekly Epidemiol Record. 88(35):365-368.
Alencar CHM et al 2008. Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006). Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial): 694- 700.
Amaral EP, Lana FCF 2008. Análise espacial da hanseníase na microgião de Amenara, MG, Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):701-707. Disponível em http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0034-71672008000700008&script=sci_arttext .
Barbosa JC et al 2008. Pós-alta em hanseníase no Cearrá: limitação das atividades funcional, consciência de risco e participação social. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial).
Boschi R 2009. Desenvolvimento Estatal no Brasil: continuidades, crises e incertezas. In: Seminário Internacional Promovendo Respostas À Globalização. Inct-Pped.
Brasil Ministério da Saúde 2010. Portaria MS n.3.125 de 7 de outubro de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase. Brasília, Ministério da Saúde.
Brasil Ministério da Saúde 2012. Distribuição da Hanseníase no Brasil. Brasília, Secretaria de Vigilância em Saúde.
Brasil Ministério da Saúde 2012. Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como Problema de Saúde Pública, Tracoma como Causa de Cegueira e Controle das Geohelmintíases – Plano de Ação 2011-2015. Brasília.
Canguilhem Georges 2009. O Normal e o Patológico. Forense Universitária, Rio de Janeiro.
Conexão Tocantins. Falhas são encontradas no combate à hanseníase no Estado. Disponível em: http://conexaoto.com.br/2012/04/05/falhas-sao-encontradas-no-combate-a-hanseniase-no-estado. Contato: contato@conexaoto.com.br. Palmas-TO.
Cunha MD et al 2007. Os indicadores da hanseníase e as estratégias de eliminação da doença em município endêmico do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 23(5):1187-1197.
Dessunti EM et al 2008. Hanseníase: o controle dos contatos no município de Londrina-PR em um período de dez anos. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):689-693.
Dias RC, Pedrazzani ES 2008. Políticas na Hanseníase: contribuição na redução da exclusão social. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):753-756.
Diniz E 1998. Uma perspectiva analítica para a reforma do Estado. Lua Nova. São Paulo 45(1):29-48.
Diniz E 2010. Estado, variedades de capitalismo e desenvolvimento em países emergentes. Desenvolvimento em Debate. Rio de Janeiro, 1(1):7-27.
Duarte MTC, Ayres JA, Simonetti JP 2008.Análise espacial da hanseníase na micro-região de Almenara-MG, Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília 61(especial):701-707.
Evans PB 1993. O Estado como problema e como solução. Lua Nova. São Paulo 28(29):107.
Evans PB 1995. Embedded autonomy: states and industrial transformation.Princenton. NJ: Princenton University Press.
Ferreira SMB et al 2011. Fatores associados a casos de hanseníase no Estado de Mato Grosso. Revista de Saúde Pública. São Paulo 45(4):756-764.
Ferreira SMB et al 2010. Reicidivas de casos de hanseníase no Estado de Mato Grosso. Revista de Saúde Pública. São Paulo, 44(4):650-657.
Figueiredo IA 2006. O Plano de Eliminação da Hanseníase no Brasil em Questão: o entrecruzamento de diferentes olhares na análise da política pública. Tese de Doutorado. UFMA Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Doutorado em Políticas Públicas.
Freitas CASL et al 2008. Consulta de enfermagem ao portador de hanseníase no território de Estratégia da Saúde da Família: percepções de enfermeiros e pacientes. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):75.
Geddes B 1994. Politicians dilemmas: building state capacity in Latin America. Berkeley: University of California.
Hall PA, Taylor RCR 1996. Political Science and the Three New Institutionalisms. Political Studies. 44(5):936-957.
Hall PA, Taylor RCR 1996. The three versions of neo-institutionalism. Lua Nova. São Paulo 58(1): 193-223. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttex&pid=SO1026445203 000100010&Ing=en&nrm=isso.
Helene LMF et al 2008. Organização de serviços de saúde na eliminação da hanseníase nos municípios de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):744-752.
Luna IT, Duarte MTC, Ayres JA, Simonetti JP 2010.Adesão ao tratamento de hanseníase: dificuldades inerentes aos postadores. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 63(6):983-990.
Martins BDL et al 2008. Impacto na qualidade de vida em pacientes com hanseníase: correlação do Dermatology Life Quality Index com diversas variáveis relacionadas à doença. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 83(1):39-43.
Monitorização da eliminação da hanseníase no Estado de São Paulo (2003) 2004. BEPA. São Paulo, 1(4). Disponível em: http://www.cve..saude.sp.gov.br. Acesso em: 07 dez. 2012.
Monteiro LD 2013. Incapacidades físicas em pessoas acometidas pela hanseníase no período pós-alta da poliquimioterapia em um município do Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 29(5):909-920.
Moreno MC, Enders BC, Simpson CA 2008. Avaliação das capacitações de hanseníase: opinião de médicos e enfermeiros das equipes de saúde da família. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):671-675.
North D 1992. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press, Cambridge.
O’donnell G 1993. On the State, Democratization and Some Conceptual Problems: A Latin American View with Glances at Some Post communist Countries. World Development. 21(8):1355-1369.
Paschoal VDA et al 2011. Criação de bancos de dados para sustentação da pós-eliminação em hanseníase. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 16(1):1201-1210.
Penna GO et al 2011. Doenças dermatológicas de notificação compulsória no Brasil. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 85(5):865-867.
Pereira ADJ et al 2008. Atenção básica de saúde e assistência em hanseníase em serviços de saúde em um município do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):716-725.
Repetto F 2004. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social em América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social. Disponível em: www.iadb.org/ pt/publicacoes/detalhes,7101.html?id=609.
Silva Júnior FG et al 2008. Assistência de enfermagem ao portador de hanseníase: abordagem transcultural. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):713-717.
Silva Sobrinho RA, Mathias TAF 2008. Perspectivas de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Estado do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 24(2):303-314.
Skocpol T 1984. Los Estados e las Revoluciones Sociales. Fondo de Cultura Econômica, México.
Sousa MWG 2012. Perfil epidemiológico da hanseníase no Estado do Piauí, perído de 2003 a 2008. Anais Brasileiros de Dermatologia. Rio de Janeiro, 87(3):389-395.
Souza C 2002. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Ciência e Saúde Coletiva. São Paulo, 7(3):431-442.
Tilly C 2007. Democracy. Cambridge University Press, New York.
Vieira CSC et al 2008. A Organização de serviços de saúde na eliminação da hanseníase no município de São Paulo. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, 61(especial):744-752.
World Health Organization 2012. Global leprosy situation, 2010. Weekly Epidemiol Record. 87(34).
World Health Organization 2013. Global leprosy situation, 2013. Weekly Epidemiol Record. 88(35):365-368.
Downloads
Publicado
2015-07-31
Como Citar
MACIEL, Roseli Martins Tristão. A Capacidade do Estado Brasileiro em Eliminar a Endemia Hansênica. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 57–76, 2015. DOI: 10.21664/2238-8869.2015v4i1.p57-76. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1281. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê - História, Saúde e Meio Ambiente
Licença
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. 
