A Conectividade Ecológica E O Novo Código Florestal Brasileiro

Resumo

Neste artigo se propõe investigar a diferenciação entre legislações, para tanto, desenvolveu-se análise crítica sobre o Novo Código Florestal brasileiro, no intuito de compreender suas influências na proteção ambiental. O objetivo geral é pesquisar o Código Florestal brasileiro, em especial, a conectividade ecológica e lançar um olhar na Legislação aplicada na Europa, nomeadamente em Portugal. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa, na área do Direito Ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: Como a Conectividade Ecológica pode contribuir para o ordenamento ambiental brasileiro? O artigo foi estruturado em quatro tópicos. No primeiro, expôs-se a relevância dos princípios no sentido de proteger e manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente. No segundo tópico, apresentou-se a Conectividade Ecológica, com enfoque no seu conceito e aplicação. O terceiro tópico analisou o Novo Código Florestal brasileiro com olhar crítico acerca das suas aproximações e dos seus distanciamentos no que tange à proteção do ambiente, conectividade ecológica. No último tópico, comparou-se a aplicação da legislação internacional, em especial a de Portugal e da União Europeia, no âmbito de desenvolvimento ambiental. Evidenciou-se que o Novo Código Florestal brasileiro possui aspectos positivos e negativos, no entanto, poderia reverter os retrocessos por meio da conectividade ecológica, usando-se do ordenamento como ferramenta contributiva da sustentabilidade ecológica.