NEGAÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DESDE O NACIONAL SOCIALISMO ALEMÃO AO ESTADO NOVO DE VARGAS E REAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PÓS-GUERRA:
Resumo
O texto é sobre as reações ao princípio da legalidade, fazendo uma análise histórica desde a segunda grande guerra até os dias atuais. Analisa o contexto constitucional do regime de Vargas e as opções político-criminais do Brasil. Ao final, propõe algumas conclusões sobre a aplicação da legalidade estrita.Referências
BITTENCOURT, César Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva. 2010
FERRAJOLI, Luiji. Direito e razão teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2010.
GOMES. Luiz Flávio. Direito penal, parte geral teoria constitucionalista do delito. São Paulo: RT, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal parte especial. Niterói: Impetus, 2009. v.3.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. v.2.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
REVISTA VEJA. Edição 1726, 14 nov. 2001, p. 82.
RIPOLLÉS, José Luiz Dies. A racionalidade das leis penais. São Paulo: RT, 2008.
ZAFFARONI. Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. 4.ed. São Paulo: RT, 2009.
REFERÊNCIAS VIDEOGRAVADAS:
COHEN, Peter. Arquitetura da destruição (undergungens arkitektur). 1989. VersátilHome Vídeo.
SIMONEAU, Yves. O julgamento de Nuremberg. Warner Home Vídeo. 2004.
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Publicado
2013-04-25
