EDUCAÇÃO INCLUSIVA: olhares sobre estudantes da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i1.p180-204

Palavras-chave:

Educação Inclusiva; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos; público-alvo da Educação Especial na EJA.

Resumo

Este artigo objetiva delinear o contexto histórico de constituição e aproximações entre as modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, analisar as Políticas Públicas a fim de compreender os processos legais que conduziram ao encontro das modalidades a partir da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, caracteriza-se como um estudo de natureza quali-quantitativa, com base documental das políticas de inclusão do Brasil e nos microdados do Censo da Educação Básica do INEP/MEC, que apresenta, entre outros, as matrículas do público-alvo da Educação Especial na EJA (PAEE-EJA). O estudo focaliza na série histórica das matrículas do PAEE-EJA no período de 2007 a 2018, a partir de dados nacionais, regionais e locais, tendo o recorte estabelecido na rede regular de ensino e em Goiânia-GO. Este período é marcado pela implantação do FUNDEB (BRASIL, 2007) e da Política Nacional para a Educação Especial, na perspectiva de inclusão (BRASIL, 2008), movimentos que integram as modalidades e estabelece políticas de cômputo orçamentário em função das matrículas. Sinteticamente, os resultados evidenciam aumento de 190,0% de matrículas de pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação na EJA, no cotejamento de 2018 para 2007. A maior concentração está na rede pública de ensino com 97,4% do PAEE-EJA. Apresenta grande número de pessoas jovens e adultas, sendo a maior parte do sexo masculino (70,0%). Entre as necessidades especiais, destaca-se a deficiência intelectual com 78,5% do total de estudantes.  Como síntese, ao analisarmos as legislações, verifica-se, dentre outros, que, na tentativa da aproximação da educação especial com a educação regular, especificamente na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, os números revelaram, historicamente, uma tímida tentativa de se superar a velha dicotomia entre ensino regular e especializado na educação nacional.

Biografia do Autor

Ricardo Antônio Gonçalves Teixeira, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação, docente do Programa de Pós-graduação em Educação da UFG

Iransé Oliveira-Silva, UniEVANGÉLICA

Doutor em Educação Física, Docente do Programa de Pós-Graduação da UniEVANGÉLICA

Referências

Almeida DB 2003. Do especial ao inclusivo? Um estudo da proposta de inclusão escolar da rede estadual de Goiás, no município de Goiânia. [s.l.] Universidade Estadual de Campinas - Faculdade de Educação.

Almeida A, Corso AM 2015. A educação de jovens e adultos: aspectos históricos e sociais. PUCPR.

Arroyo MG 2005. Educação de jovens-adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: Soares L, Giovanetti MA, Gomes NL 2005. Diálogos na educação de jovens e adultos. Minas Gerais: Autêntica. 19-50.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal.
Brasil 1990. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça.
Brasil 1994. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP. Brasília, DF.
Brasil 1996. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dez. 1996. Seção 1.
Brasil 1999. Decreto n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a política nacional de integração da pessoa portadora de deficiência. Presidência da República. Casa Civil. Ministério da Educação.
Brasil 2000. Resolução CNE/CEB nº. 01, de 05 de julho de 2000. Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Brasília: 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf> Acesso em: 02 jun.2019.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. PARECER CNE/CEB nº. 11/2000: Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC, 2000.
Brasil 2001. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001b. Diário Oficial da União, Brasília, 14/09/2001. Seção 1E, p. 39-40. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm.
Brasil 2001. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
Brasil 2007. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

Brasil 2008a. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.
Brasil 2008b. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília.
Brasil 2009. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília.
Brasil 2009. Ministério da Educação. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA). Brasília: MEC, Goiânia: Funape/UFG.
Brasil 2009. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 59. Brasília..
Brasil 2012. Lei n 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3odo art. 98 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, 2012.
Brasil 2014. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Ofi cial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: < hƩ p://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.
Brasil 2016. Lei Nº 13.146, de 06 de Julho de 2016. Lei Brasileira de Inclusão. MEC/SEESP, 2015.
Brasil 2018. Lei nº 13.632 de 06 de março de 2018. Altera a Lei 9.394/96 para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13632-6-marco-2018-786231- publicacaooriginal-154957-pl.html Acesso em: 03.05.2019.
Brasil. IBGE 2019. Censo Demográfico. Estimativa populacional, Rio de Janeiro. Diponível em <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html>. Acesso em 21/10/2019.
Brasil 2019. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2007 a 2018. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: mar. 2019.
Bueno JGS 1999. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? In: Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba. Editora UNIMEP, 3(5):7–25.

Carli ASS 2004. Políticas Públicas para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Sistema de Ensino de Belo Horizonte no período de 1990/2000: ordenamentos legais e efetivação institucional. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Costa NMV, Cunha AS, Neves JV, Vieira NC 2017. Concepções da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Popular no Brasil: um estudo à luz de Paulo Freire. XIII Congresso Nacional de Educação (Educere). Anais.
Freire P 1970. Pedagogia do oprimido. 1ª. ed. São Paulo: Paz e Terra.

Freire P 2002. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 35ª edição.

Freire, P 2015. Pedagogia da autonomia. 51ª. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra.

Gatti BA 2005. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, 30(1):11–30.

Glat R, Fernandes E 2005. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão, MEC/SEEP, 1.

Gomes DC 2006. A Escola Municipal Flor do Cerrado: uma experiência de educação de adolescentes jovens e adultos em Goiânia. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás), Goiânia.

Gonçalves T, Bueno J, Meletti S 2013. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 407–426.

Haddad S, Di Pierro MC 2000. Aprendizagem de jovens e adultos: avaliação da década da educação para todos. São Paulo em Perspectiva, 14(1):29–40.
Haas C 2015. Educação de jovens e adultos e educação especial: a (re) invenção da articulação necessária entre as áreas. Educação (UFSM), 40(2):347–360.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2009. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar.

Jannuzzi G M 2004. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do sécu- lo XXI. Campinas: Autores Associados.

Lima E 2014. Política de inclusão: um estudo na rede pública de educação em Jataí-Goiás. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Machado MM 2001. A política de formação de professores que atuam na educação de jovens e adultos em Goiás na década de 1990. [s.l.] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mantoan MTE 2010. O Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Revista Inclusão. Brasília: MEC. 5(1):12-15.

Mazzotta MJS 1999. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.
Paiva V 2003. História da Educação Popular no Brasil. Educação popular e educação de adultos. Editora Loylola, 6ª edição.

Rummert SM 2007. A Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores brasileiros no Século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 2:35 50 Consultado em [fev., 2019] em http://sisifo.fpce.ul.pt
Siems MER 2011. Educação de jovens e adultos com deficiência: saberes e caminhos em construção. Educação em Foco. Juiz de Fora, 16:61-80.

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Publicado

2021-03-03

Como Citar

Luiz, Wesley Oliveira, Ricardo Antônio Gonçalves Teixeira, e Iransé Oliveira-Silva. 2021. “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Olhares Sobre Estudantes Da Educação Especial Na Educação De Jovens E Adultos”. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science 10 (1):180-204. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i1.p180-204.