A Identidade da Comunidade Tradicional e seu Papel em uma Unidade de Conservação do Brasil Central
Uma Perspectiva da Ecologia Política
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2018v7i2.p273-289Resumo
RESUMO: Este ensaio tem como objetivo apresentar a análise histórica e discutir as incongruências dos instrumentos legais que regem o Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), sitiado no município de São Domingos-GO. Destaca-se a representação da comunidade tradicional perante o território ocupado por uma Unidade de Conservação. Palco de conflitos socioambientais, o PETeR abriga o maior complexo espeleológico da América do Sul. Para sustentar a discussão, apropriamos dos recursos analíticos da Ecologia Política. O estudo adotou a revisão integrativa de literatura como aporte metodológico. Expõe-se a necessidade da revisão dos instrumentos legais, a fim da harmonização das relações socioambientais no parque.
Referências
Acselrad H (org) 2004. Conflitos ambientais no Brasil. Relumé Dumará, Rio de Janeiro, 294 pp.
Acselrad H 2010. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. 24(68):103-119. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.
Acselrad H, Herculano S, Pádua JA (orgs.) 2004. Justiça Ambiental e Cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 303 pp.
Araujo LRR, Souza RM 2012. Territorialidade, conflitos socioambientais e a atividade turística em unidades de conservação: uma discussão conceitual. Revista Nordestina de Ecoturismo, 5(2):19-27. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.6008%2FESS1983-8344.2012.002.0002.
Barretto Filho H 2006. Populações tradicionais: introdução à critica da ecologia política de uma noção. In C Adams, RSS Murrieta, WA Neves. Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. Annablume, São Paulo, p. 109-143.
Bourdieu P 1989. O Poder Simbólico. Difel, Algés, 311pp.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. [updated 2015 Aug. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil 1990. Decreto n. 99.556. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm.
Brasil 2000. Lei n. 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [updated 2016 Dez. 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil 2002. Decreto n. 4.339. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 2002/d4339.htm.
Brasil 2004. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção nºo 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm.
Brasil 2007. Decreto n. 6.040. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.
Brasil 2008a. Decreto n. 6.640. Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2008/Decreto/D6640.htm.
Brasil 2008b. Projeto de Decreto Legislativo n. 1.138. Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/.
Brasil 2014. Decreto n. 8.243. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm.
Brito DMC, Bastos CMCB, de Farias RTS, Brito DC, Dias GACD 2011. Conflitos Socioambientais no Século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 4(4):51-58.
Bryant R, Bailey SI 1997. Third World Political Ecology. Routledge, New York, 256 pp.
CONAMA 2004. Resolução n. 347. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Deleuze G, Guattari F 1997. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Ed 34, São Paulo. 207 pp.
Diegues AC 2001. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Hucitec, São Paulo, 161 pp.
Foster GM 1953. What Is Folk Culture? American Anthropologist, 55(2):159-173. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1525/aa.1953.55.2.02a00020.
Goiás 1989. Lei n. 10.879. Cria o Parque Estadual de Terra Ronca. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=5399.
Goiás 1996. Decreto n. 4.700. Estabelece a área e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, localizado no Município de São Domingos, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/1996/ decreto_4700.htm.
Goiás 2002. Decreto n. 5.558. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/ pagina_decretos.php?id=1313.
Goiás 2013. Decreto n. 7.996. Renova a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=11723.
Haesbaert R 2007. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 9(17):19-46. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/download/ 213/205.
Hayward T 2014. Equality and ecological space. JWI Working Paper 2014/2. Just World Institute, 26 pp. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.socsciscotland.ac.uk/__data/assets/pdf_file/0011/ 149591/Tim_Hayward_-_Equality_and_Ecological_Space.pdf.
Herculano S 2008. O Clamor por Justiça Ambiental e contra o Racismo Ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, 3(1):1-20. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
IBAMA 1990. Portaria n. 887. [updated 2017 Jan. 03]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
IBAMA 1997. Portaria n. 57. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Jatobá SUS, Cidade LCF, Vargas GM 2009. Ecologismo, Ambientalismo e Ecologia Política: diferentes visões da sustentabilidade e do território. Revista Sociedade e Estado, 24(1):47-87. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100004.
Leff E 2015. Ecologia política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35:29-64. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381.
Magdaleno FS 2005. O território nas constituições republicanas brasileiras. Investigaciones Geográficas. (57):114-132.
Martinez-Alier J 2007. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 379 pp.
Martinez-Alier J 2011. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 384 pp.
Mccomick J 1992. Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista. Relume Dumará, Rio de Janeiro.
Milanez B 2009. Modernização ecológica no Brasil: limites e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20:77-89. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/ 12387/10943.
MPMG 2014. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Belo Horizonte, 49 pp. Avaliable from: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/producao-editorial/direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais.htm#.WzLbladKjIU.
Muniz LM 2009. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, 6(12):181-196. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://www.periodicoseletronicos. ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/64/45.
OIT 2011. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/Organização Internacional do Trabalho. OIT, Brasília, 48 pp.
Porto MF 2005. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva. 10(4):829-839. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000400008.
Santos M 2005. Da totalidade ao lugar. EdUSP, São Paulo, 170 pp.
Tetreault DV 2008. Escuelas de pensamiento ecológico em las Ciencias Sociales. Estudos Sociales, 16(32):228-263. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0188-45572008000200008.
Vallejo LR 2003. Unidades de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e de Políticas Públicas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.
Yaguiu S 2011. Parque Estadual Terra Ronca. In Povos e Comunidades Tradicionais em áreas de Proteção Integral no Brasil – Conflitos e direitos. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. USP, São Paulo. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://nupaub.fflch.usp.br/ sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/levantamentoconf.pdf.
Zhouri A 2008. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68):97-107. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000300007.
Zhouri A, Laschefski K (orgs.) 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais. UFMG, Belo Horizonte, 484 pp.
Acselrad H 2010. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. 24(68):103-119. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.
Acselrad H, Herculano S, Pádua JA (orgs.) 2004. Justiça Ambiental e Cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 303 pp.
Araujo LRR, Souza RM 2012. Territorialidade, conflitos socioambientais e a atividade turística em unidades de conservação: uma discussão conceitual. Revista Nordestina de Ecoturismo, 5(2):19-27. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.6008%2FESS1983-8344.2012.002.0002.
Barretto Filho H 2006. Populações tradicionais: introdução à critica da ecologia política de uma noção. In C Adams, RSS Murrieta, WA Neves. Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. Annablume, São Paulo, p. 109-143.
Bourdieu P 1989. O Poder Simbólico. Difel, Algés, 311pp.
Brasil 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. [updated 2015 Aug. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil 1990. Decreto n. 99.556. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm.
Brasil 2000. Lei n. 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [updated 2016 Dez. 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil 2002. Decreto n. 4.339. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 2002/d4339.htm.
Brasil 2004. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção nºo 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm.
Brasil 2007. Decreto n. 6.040. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.
Brasil 2008a. Decreto n. 6.640. Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2008/Decreto/D6640.htm.
Brasil 2008b. Projeto de Decreto Legislativo n. 1.138. Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/.
Brasil 2014. Decreto n. 8.243. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm.
Brito DMC, Bastos CMCB, de Farias RTS, Brito DC, Dias GACD 2011. Conflitos Socioambientais no Século XXI. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 4(4):51-58.
Bryant R, Bailey SI 1997. Third World Political Ecology. Routledge, New York, 256 pp.
CONAMA 2004. Resolução n. 347. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Deleuze G, Guattari F 1997. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Ed 34, São Paulo. 207 pp.
Diegues AC 2001. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Hucitec, São Paulo, 161 pp.
Foster GM 1953. What Is Folk Culture? American Anthropologist, 55(2):159-173. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1525/aa.1953.55.2.02a00020.
Goiás 1989. Lei n. 10.879. Cria o Parque Estadual de Terra Ronca. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=5399.
Goiás 1996. Decreto n. 4.700. Estabelece a área e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, localizado no Município de São Domingos, e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/1996/ decreto_4700.htm.
Goiás 2002. Decreto n. 5.558. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/ pagina_decretos.php?id=1313.
Goiás 2013. Decreto n. 7.996. Renova a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terras que especifica e dá outras providências. [updated 2017 Jan. 05]. Available from: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=11723.
Haesbaert R 2007. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 9(17):19-46. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/download/ 213/205.
Hayward T 2014. Equality and ecological space. JWI Working Paper 2014/2. Just World Institute, 26 pp. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.socsciscotland.ac.uk/__data/assets/pdf_file/0011/ 149591/Tim_Hayward_-_Equality_and_Ecological_Space.pdf.
Herculano S 2008. O Clamor por Justiça Ambiental e contra o Racismo Ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, 3(1):1-20. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.
IBAMA 1990. Portaria n. 887. [updated 2017 Jan. 03]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
IBAMA 1997. Portaria n. 57. [updated 2017 Jan. 02]. Available from: http://www.icmbio.gov.br.
Jatobá SUS, Cidade LCF, Vargas GM 2009. Ecologismo, Ambientalismo e Ecologia Política: diferentes visões da sustentabilidade e do território. Revista Sociedade e Estado, 24(1):47-87. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922009000100004.
Leff E 2015. Ecologia política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35:29-64. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381.
Magdaleno FS 2005. O território nas constituições republicanas brasileiras. Investigaciones Geográficas. (57):114-132.
Martinez-Alier J 2007. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 379 pp.
Martinez-Alier J 2011. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Contexto, São Paulo, 384 pp.
Mccomick J 1992. Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista. Relume Dumará, Rio de Janeiro.
Milanez B 2009. Modernização ecológica no Brasil: limites e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20:77-89. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/ 12387/10943.
MPMG 2014. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Belo Horizonte, 49 pp. Avaliable from: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/producao-editorial/direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais.htm#.WzLbladKjIU.
Muniz LM 2009. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, 6(12):181-196. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://www.periodicoseletronicos. ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/64/45.
OIT 2011. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/Organização Internacional do Trabalho. OIT, Brasília, 48 pp.
Porto MF 2005. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva. 10(4):829-839. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000400008.
Santos M 2005. Da totalidade ao lugar. EdUSP, São Paulo, 170 pp.
Tetreault DV 2008. Escuelas de pensamiento ecológico em las Ciencias Sociales. Estudos Sociales, 16(32):228-263. [cited 2017 Jan. 30]. Avaliable from: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0188-45572008000200008.
Vallejo LR 2003. Unidades de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e de Políticas Públicas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.
Yaguiu S 2011. Parque Estadual Terra Ronca. In Povos e Comunidades Tradicionais em áreas de Proteção Integral no Brasil – Conflitos e direitos. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. USP, São Paulo. [cited 2017 Jan. 31]. Avaliable from: http://nupaub.fflch.usp.br/ sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/levantamentoconf.pdf.
Zhouri A 2008. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68):97-107. [cited 2017 Jan. 29]. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000300007.
Zhouri A, Laschefski K (orgs.) 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais. UFMG, Belo Horizonte, 484 pp.
Downloads
Publicado
2018-08-30
Como Citar
LEÃO, Victória de Melo; JULIANO, Rafael de Freitas. A Identidade da Comunidade Tradicional e seu Papel em uma Unidade de Conservação do Brasil Central: Uma Perspectiva da Ecologia Política. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 273–289, 2018. DOI: 10.21664/2238-8869.2018v7i2.p273-289. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2109. Acesso em: 8 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. 
