v. 6 n. 2 (2017)

Artigos

• QUANDO MEU NOME NÃO ME REPRESENTA: QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS SOBRE O DIREITO AO NOME SOCIAL

  NARÚBIA OLIVEIRA BRITO, NURIA MICHELINE MENESES CABRAL, ALESSANDRO GONÇALVES DA PAIXÃO

  1-19

  • PDF

• FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL

  FABRÍCIO WANTOIL LIMA, BRÁULIA DIAS PEREIRA, BRUNNA G. DA C ROCHA, HEMERSON HORÁCIO DE ASSIS, LEONARDO V. DE S. PEREIRA

  20-36

  • PDF

• CRIMES TRIBUTÃRIOS: CONSEQUÊCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS

  JOÃO VICTOR MOTA MARQUES

  37-71

  • PDF

• DANO AMBIENTAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

  KÁTIA RÚBIA LEITE, FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS, RAÍSSA LOUZEIRO DE LIMA

  72-95

  • PDF

• ALTERIDADE SOCIAL, DOMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO E HOMICÍDIO

  LUÍS ANTONIO ALVES BEZERRA, PEDRO FERNANDO SAHIUM

  96-109

  • PDF

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  MAURO ANTÔNIO DE MELO, GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES

  110-138

  • PDF

• TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: DO GLAMOUR À INCONSTITUCIONALIDADE

  VANESSA CHRISTINA DE MOURA LIMA, KERLLEN ROSA DA CUNHA BONOME

  139-168

  • PDF