Caos: o atual cenário da saúde prisional no Brasil
Palavras-chave:
Encarcerados, Serviço de saúde, BrasilResumo
O sistema carcerário tem como função preservar a dignidade do ser humano criminal e, concomitantemente, proteger a comunidade, tendo como objetivo principal viabilizar condições para a reinserção do detento na sociedade. Sendo as condições de confinamento determinantes para o processo saúde-doença e para a relação entre problemas e necessidades de saúde do preso, a precariedade do sistema prisional pode ocasionar transtornos de saúde que, se acrescentados aos pré-existentes, os agravam e causam prejuízos maiores. O presente trabalho teve por objetivo categorizar as principais doenças que acometem a população carcerária no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com 30 artigos publicados entres os anos 2014 à 2019 nas seguintes bases de dados, por ordem de consulta: no PUBMED, LILACS e Centro Latino-Americano e do Caribe de informação em Ciência da Saúde (BIREME). Os resultados foram categorizados de acordo com os determinantes de saúde; doenças mentais; suicídio; saúde da mulher; saúde oral; tuberculose; sífilis; parasitoses e HIV. Tal prevalência é explicada pela exposição a fatores de risco decorrentes das condições de encarceramento que favorecem a transmissão e o desenvolvimento dessas doenças, a falta de ações preventivas e medidas de controle. Nota-se, portanto, que as prisões são ambientes propícios à endemias, e um grave fator comprometedor da saúde física e mental dos internos. Ressalta-se que a detenção deveria ser para os reclusos normalizarem seu comportamento antissocial e proporcionar um meio de reintegração. Entretanto, a detenção parece ser uma nova forma de tortura que compromete a saúde física e mental dos internos. A adoção comum de medidas punitivas é questionavelmente ético, impraticável e sempre prejudicial. Por fim, constata-se a existência de caos quando o assunto é o cenário das prisões brasileiras.
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