Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: realidade e desafios
Palavras-chave:
Violência sexual, Mulheres, Conduta médica, ProtocolosResumo
O presente estudo teve como objetivo analisar a realidade das vítimas de violência sexual no Brasil, destacando o atendimento por elas recebido, principalmente pelos profissionais de saúde, fazendo um paralelo entre o real e o ideal. Para isso, discutiu-se o conceito de violência sexual, para uma melhor compreensão dos direitos das vítimas, dos deveres daqueles que as atendem e da sociedade que as acolhem. Além disso, o estudo retrata os principais parâmetros que abrangem a violência sexual, incluindo os traços característicos da maioria das vítimas e dos agressores, bem como as consequências para as mulheres violentadas e a conduta médica esperada e a recebida por elas. Buscou-se nas plataformas digitais PubMedline ou Publisher Medline (PubMed), Science Eletronic Library (SciELO), Biblioteca Regional de Medicina (Bireme) e nos sites da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e do Ministério da Saúde por artigos a partir dos descritores “violência sexual”, “mulheres”, “conduta médica” e “protocolos”, selecionando artigos entre os anos de 2015 e 2019. Notou-se, portanto, a necessidade do cumprimento da Norma Técnica pelos profissionais da saúde a fim de que preconceitos, despreparo e desinformação não potencializem as sequelas deixadas nas mulheres violentadas, garantindo, assim, um atendimento justo e holístico.
Referências
VIEIRA, L.; et al. Protocolos na atenção à saúde de mulheres em situação de violência sexual sob a ótica de profissionais de saúde. Ciência & Saúde Coletiva v. 21, n. 12, p. 3957-3965, 2016.
OSHIKATA, C. Violência Sexual: dos Primórdios ao Atendimento Inicial e Acompanhamento Ambulatorial. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, 2017. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/132-violencia-sexual-dosprimordios-ao-atendimentoinicial-eacompanhamentoambulatorial?highlight=WyJ2aW9sZW5jaWEiLCJzZXh1YWwiLCJ2aWsZW5jaWEgc2V4 dWFsIl0=. Acesso em: 30/05/2019.
SOUSA, M.; et al. Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Revista Brasileira de Epidemiologia v.18, n.1, p.94-107, 2015.
MACHADO, C.; et al. Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal. Cadernos de Saúde Pública v.31, n.2, p.345-356, 2015.
ALVES, L.; et al. Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil. Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal v. 4, n.11, p.139-149, 2016.
FONTES, L.; CONCEIÇÃO, O.; MACHADO, S.; Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental. Revista Ciência saúde coletiva v.22, n.9, p.29192928, 2017.
CARRARA, S.; Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Revista Mana v.21, n.2, p.323-345, 2015.
MORAIS, B.; GERK, M.; NUNES, C.; Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família: abordagem frente à mulher em situação de violência. Revista Nursing v.21, n.240, p.21642167, 2018.
ROSA, J.; et al. Violência sexual na região do ABC Paulista: retrato de 142 casos. ABCS Health Sci. v. 43, n.1, p.41-46, 2018.
BEZERRA, J.; et al. Assistência à mulher frente a violência sexual e políticas públicas de saúde: revisão integrativa. Revista Brasileira Promoção Saúde v.31, n.1, p.1-12, 2018.
NUNES, M.; LIMA, R.; MORAIS, N.; Violência Sexual contra Mulheres: um Estudo Comparativo entre Vítimas Adolescentes e Adultas. Psicologia: Ciência e Profissão v.37, n.4, p.956-969, 2017.
PINTO, L.; et al. Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva v.22, n.5, p.1501-1508, 2017.
SANTOS, E.; ALMEIDA, M.; Atendimento prestado pelos Serviços de saúde à Mulher Vítima de violência sexual. Revista multidisciplinaridade e psicologia v.11, n.35, p.84-100, 2017.
SILVA, L.; OLIVEIRA, M.; Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciênc. saúde coletiva v.20, n.11, p.3523-3532, 2015.
BERGER, S.; GIFFIN, K.; A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual?. Cadernos de Saúde Pública v.21, n.2, p.417-415, 2015.
BEDONE, A.; FAÚNDES, A.; Atendimento integral às mulheres vítimas de violência sexual: Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Universidade de Campinas. Cadernos de Saúde Pública v.23, n.2, p.465-469, 2017.
FAÚNDES, A.; et al. Violência sexual: procedimentos indicados e seus resultados no atendimento de urgência de mulheres vítimas de estupro. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia v.28, n.2, p.126- 135, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Superintendência de Atenção à Saúde. Protocolo para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual, Curitiba: SESA, 2017.
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso). Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2010.
