A JURISDIÇÃO E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
Palavras-chave:
Competência Territorial; Conflitos; JurisdiçãoResumo
O presente artigo trata da jurisdição, abordando suas características, seus poderes, além de destacar as principais diferenças entre a jurisdição voluntaria e jurisdição contenciosa, o objetivo precípuo desse trabalho é esclarecer as peculiaridades e as características fundamentais da jurisdição, assim como conceituar e definir a jurisdição a partir de obras já publicadas e da própria lei. Tentando ser lacônio em nossa interpretação, levando em consideração que o tema a ser relatado tem uma infinidade imensa de ramificações. Assim como apresentar os conflitos de competência na jurisdição. Foi usada para a confecção desse artigo a metodologia bibliográfica, utilizando-se de doutrinas, leis para cumprir a proposta de criação dessa obra.
