v. 4 n. 2 (2017): Científic@ - Multidisciplinary Journal - ISSN 2358-260X

Artigos

• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

  Natália Brito Silva

  1-13

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• As políticas públicas de preservação e tombamentos dos espaços: breve genealogia da legislação patrimonial de Anápolis

  Éder Mendes de Paula, Murillo Oliveira Soares

  14-21

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• ATOS DA PERSECUÇÃO COMO PROVA CRIMINAL EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Plínio Antonio Britto Gentil

  22-40

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• O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

  Neire Cristina Carvalho Rodrigues, Antonio Carlos Victor Amaral, Vanessa de Lima Andrade

  41-50

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• O IMPACTO DO REMORSO NA FIXAÇÃO DA PUNIÇÃO CRIMINAL

  Ivan Clementino de Souza

  51-57

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• O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL EM CONSONÂNCIA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL

  Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa

  58-64

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• O sistema jurisdicional da União Europeia e o instituto do reenvio prejudicial como instrumento de coesão do bloco

  Maxilene Soares Corrêa

  65-81

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• O USO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DO INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO

  Jean Carlos Moura Mota, Luís Carlos Alcântara

  88-101

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• INFLUÊNCIA DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO HISTÓRICO DE VALORAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

  Gabriel Aparecido Anísio Caldas, Norton Maldonado Dias

  102-115

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• A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES SOB O PRISMA DOS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

  Fernanda Heloisa Macedo Soares, Elisangela Marcari, Josimar Rodrigo da Fonseca

  116-136

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• EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS PROJETO “CONCILIAR É LEGAL” INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

  Joilson José da Silva

  137-158

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• “HÁ TRÊS TIPOS DE MENTIRAS: MENTIRAS, MENTIRAS TERRÍVEIS E ESTATÍSTICAS”

  Ana Cristina Lemos Roque, Bruno Giovannini de Paulo

  159-171

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