A Conciliação E A Mediação Como Métodos Alternativos De Solução De Conflitos No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar os métodos consensuais de soluções de conflitos, quais sejam, conciliação e mediação, como instrumentos de garantias do acesso à justiça, com vistas à pacificação social. Após definido o objetivo da pesquisa, verifica-se o momento de crise pela qual passa a Justiça brasileira. Para tanto, foi utilizado como metodologia o estudo bibliográfico, bem como doutrinas e estudo de campo, para agregar conhecimento prático ao presente ensaio monográfico. Adiante, elaborou-se o referencial teórico com conceituações e conteúdo referentes à mediação e conciliação, analisando seus principais aspectos. Posteriormente, apontou-se às necessidades de um novo comportamento frente ao tratamento de soluções de conflitos de interesse, que se mostram como métodos mais ágeis e eficazes. Será feita uma análise breve da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça a qual é uma nova imagem do Poder Judiciário frente ao estabelecimento de prestação de serviço que visa os anseios da sociedade. Por fim, com essa abordagem demonstrou-se as vantagens destes procedimentos para a resolução de uma lide comum e constatou-se que tais formas estão cada vez mais presentes no Brasil, favorecendo assim a própria prestação jurisdicional.