O IMPACTO DO REMORSO NA FIXAÇÃO DA PUNIÇÃO CRIMINAL

Abstract

O depoimento do réu Ernst Janning, personagem inspirado na vida do jurista alemão Franz Schlegelberger e retratado no filme de Stamley Kramer, “Julgamento em Nuremberg” de 1961, é o ponto de apoio para a consideração dos efeitos do remorso na fixação da punição criminal a partir da leitura do texto: Remorse, responsability, and criminal punishment: an analysis of popular culture, de autoria do jurista norte-americano Austin Sarat. Propomos aqui, uma análise conjunta na tentativa de extrair do depoimento do jurista alemão durante o julgamento, manifestações de remorso que dialogam com os apontamentos feitos pelo professor Austin Sarat nos seus estudos sobre punição criminal. Nos parece que o reconhecimento da culpa, a assunção de responsabilidade e o remorse do ofensor, provocam uma particular preponderância das estruturas da Justiça sobre o universo da Vingança. É sobre isso que pretendemos tratar.