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v. 9 n. 2 (2020)
v. 9 n. 2 (2020)
DOI:
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2
Publicado:
2021-02-08
Artigos
A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR EMPRESAS PRIVADAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS-NATURAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
FABRÍCIO GERMANO ALVES, RENATA KARLA COUTINHO DA SILVA, YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
1-23
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p1-23
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REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO PENAL E O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE
JESSICA THAYS F REIRES DOS SANTOS, GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS
24-51
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p24-51
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DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA POSIÇÃO DE ACIONISTA TITULAR DE GOLDEN SHARE
LUANE SILVA NASCIMENTO, FABRÍCIO WANTOIL LIMA, ELISAMA TAMAR JOSÉ DA SILVA, WELLINGTON PEREIRA RODRIGUES, JOÃO CARLOS BATISTA COELHO DE OLIVEIRA
52-72
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p52-72
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REVERSIBILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA E IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA ANÁLISE DIALÓGICA DAS FONTES JURÍDICAS
WILTON SOBRINHO DA SILVA
73-90
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p73-90
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DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS
SUELMA ROSA RODRIGUES, JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA
91-117
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p91-117
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A CRISE DE EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL NO BRASIL E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
CÉSAR GRATÃO DE OLIVEIRA
118-130
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p118-130
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A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: O STF NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
DARLENE TAVARES DA SILVA, CRISTINA ALVES MOREIRA, FERNANDO LOBO LEMES
131-157
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p131-157
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O DESENVOLVIMENTO COMO PROCESSO DE VIDA: DA INFÂNCIA À SENESCÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DO SUS
VANESSA OLIVEIRA MESQUITA
158-172
10.37951/2318-2288.2020v9i2.p158-172
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