O planejamento familiar no Brasil: a mulher protagonista

Autores

  • Ana Paula Meggetto De Campos
  • Davi Caldas Vieira
  • Cecília Magnabosco Melo
  • Dayse Vieira Santos Barbosa
  • Júlia Maria Rodrigues de Oliveira
  • Sandra Cristina Guimarães Bahia Reis
  • Francielle Romanowski Nunes de Azevedo
  • Lila Louise Moreira Martins Franco

Palavras-chave:

Planejamento Familiar, Saúde da Mulher, Contracepção

Resumo

Planejamento familiar é o direito que toda pessoa tem frente ao conhecimento e acesso aos serviços de saúde que oportunize ter ou não filhos. No Brasil, até a década de 1970, as políticas com relação à saúde das mulheres se preocupavam de maneira prioritária a função procriativa e eram traduzidas na visão da mulher constituindo o modelo materno-infantil. Somente na década de 80, com a transição democrática vivida no país, caracterizada pela organização de movimentos sociais, as mulheres passaram a conquistar certos direitos relacionados às suas escolhas no campo do planejamento familiar. Com isso, o presente estudo teve por finalidade investigar condições relacionadas à possibilidade de autonomia das mulheres na perspectiva do planejamento familiar. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio da pesquisa de artigos científicos nas bases de dados BVS, Google Acadêmico e SciELO, nas quais foram selecionados 5 artigos originais para análise, mediante o objetivo desta pesquisa. Foi observado ao longo deste estudo que a proteção legal dos direitos reprodutivos no Brasil é fruto de um longo processo de luta em que contracenam diversos atores sociais. Um dos fatores determinantes foi o acúmulo de funções domésticas e profissionais que ampliou o nível de autonomia da mulher, em suas decisões relativas à delimitação do número de filhos. Nesse contexto, salienta-se a importância do conceito de autonomia, uma vez que, essencialmente, define-se esta como a capacidade de pensar, decidir e agir, com base no livre pensamento e decisão independente. Dessa maneira, percebe-se que, por mais que as mulheres tenham garantido maior autonomia nos últimos anos, ainda há um longo caminho a percorrer para que seja possível garantir-lhes informações e tecnologias para o exercício de suas escolhas reprodutivas autônomas, tornando-as protagonistas de suas decisões.

Referências

BERMEJO, A.M.B. ESPOLADOR, Rita de Cássia R. T. “A autodeterminação nos negócios biojurídi-cos: uma necessária releitura da autonomia privada sob o aspecto liberal”. Revista de Biodireito e Direi-tos dos Animais, v. 3 .n. 1. p. 57 – 73. 2017

CITELI, M.T. (1996). Saúde reprodutiva e anticoncepção no Brasil pós-60. Em 5º Programa de Estudos em Saúde Reprodutiva e Sexualidade - Módulo III: Concepção e anticoncepção, (pp.1-24). Campinas: Unicamp/ Nepo.

COSTA, A.M.; GUILHEM, D.; SILVER, L.D. Planejamento familiar: a autonomia das mulhe-res sob questão. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 6, p. 75-84, 2006.

COSTA, A.M. Planejamento familiar no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 4, n. 11, p. 1-7, 2002.

COELHO, E.B.S. Enfermagem e o planejamento familiar: as interfaces da contracepção. Revista Brasilei-ra de Enfermagem. Brasília, v. 58, n. 6. 2005. p. 665-672.

CORRÊA, S. et. al. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: marco teórico-conceitual e sistema de indicado-res. Campinas, 2004. p. 27-62.

DOS SANTOS SILVA, L.A. et al. Planejamento familiar: medida de promoção de saúde, uma revisão bibliográfica. Revista extensão, v. 3, n. 1, p. 151-161, 2019.

FLECKI, A.C.; WAGNER, A. A mulher como a principal provedora do sustento econômico familiar. Psico-logia estudo. Maringá. v. 8, n. 4, p. 31-38. 2003.

MESQUITA, C.C. Planejamento familiar e contracepção: saúde, gênero e política pública na transição democrática. Revista Identidades. Rio de Janeiro. v. 13, n. 2. p. 2-37. 2008.

Ministério da Saúde. Portaria nº 48, de 11 de fevereiro de 1999. Ano Internacional da Mulher. Brasília (DF); 2004.

MOREIRA, M.H.C.; ARAÚJO, J.N.G. Planejamento familiar: autonomia ou encargo feminino? Psicologia em estudo, v. 9, n. 3, p. 389-398, 2004.

OSIS, M.J.D. et al. Atenção ao planejamento familiar no Brasil hoje: reflexões sobre os resul-tados de uma pesquisa. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 11, p. 2481-2490, 2006.

SANTOS, J.C.; FREITAS, P.M. Planejamento familiar na perspectiva do desen-volvimento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 3, p. 1813-1820, 2011.

SILVA, R.M. et al. Planejamento familiar: significado para mulheres em idade repro-dutiva. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 2415-2424, 2011.

TRINDADE, R. E. et al. Uso de contracepção e desigualdades do planejamento reprodutivo das mulheres brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 3493-3504, 2021.

SOS Corpo. Grupo de Saúde da Mulher. Viagem ao mundo da contracepção: um guia sobre os métodos contracepcionais. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; 1991.

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Publicado

2022-06-06

Edição

Seção

RESUMOS - Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente