Caos: o atual cenário da saúde prisional no Brasil

  • Ana Carolina Guterres Gabriel
  • Déborah Helena Pereira Pinheiro
  • Luana Mendonça Siqueira Fernandes
  • Mariana Malagoni Wind
  • Verônica Reis Ferreira
  • Constanza Thaise Xavier Silva
Palavras-chave: Encarcerados, Serviço de saúde, Brasil

Resumo

O sistema carcerário tem como função preservar a dignidade do ser humano criminal e, concomitantemente, proteger a comunidade, tendo como objetivo principal viabilizar condições para a reinserção do detento na sociedade. Sendo as condições de confinamento determinantes para o processo saúde-doença e para a relação entre problemas e necessidades de saúde do preso, a precariedade do sistema prisional pode ocasionar transtornos de saúde que, se acrescentados aos pré-existentes, os agravam e causam prejuízos maiores. O presente trabalho teve por objetivo categorizar as principais doenças que acometem a população carcerária no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com 30 artigos publicados entres os anos 2014 à 2019 nas seguintes bases de dados, por ordem de consulta: no PUBMED, LILACS e Centro Latino-Americano e do Caribe de informação em Ciência da Saúde (BIREME). Os resultados foram categorizados de acordo com os determinantes de saúde; doenças mentais; suicídio; saúde da mulher; saúde oral; tuberculose; sífilis; parasitoses e HIV. Tal prevalência é explicada pela exposição a fatores de risco decorrentes das condições de encarceramento que favorecem a transmissão e o desenvolvimento dessas doenças, a falta de ações preventivas e medidas de controle. Nota-se, portanto, que as prisões são ambientes propícios à endemias, e um grave fator comprometedor da saúde física e mental dos internos. Ressalta-se que a detenção deveria ser para os reclusos normalizarem seu comportamento antissocial e proporcionar um meio de reintegração. Entretanto, a detenção parece ser uma nova forma de tortura que compromete a saúde física e mental dos internos. A adoção comum de medidas punitivas é questionavelmente ético, impraticável e sempre prejudicial. Por fim, constata-se a existência de caos quando o assunto é o cenário das prisões brasileiras.

Referências

AUDI, C.A.F. et al. Common mental disorder among incarcerated women: a study on prevalence and associated factors. Ciência e saúde coletiva, v. 23, n. 11, p. 3587-3596, 2018a.

AUDI, C.A.F. et al. Pap smear in incarcerated women. Revista brasileira de epidemiologia, v. 19, n. 3, p. 675-678, 2016.

AUDI, C.A.F. et al. Ultra-processed foods consumption among inmates in a women’s prison in São Paulo, Brazil. Revista española de sanidad penitenciaría, v. 20, p. 87-94, 2018b.

BARANYI, G. et al. Severe mental illness and substance use disorders in prisoners in low-income and middle-income countries: a systematic review and meta-analisys of prevalence studies. The Lancet Global Health, v. 7, p. 461 – 471, 2019.

CAVALCANTI, A.L. et al. Dental caries experience and use of dental services among brazilian prisoners. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 11, p. 12118 – 12128, 2014.

CONSTANTINO, P.; ASSIS, S.G.; PINTO, L.W. The impact of prisons on the mental health of prisoners in the state of Rio de Janeiro. Brazil. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 2089-2099, 2016.

CORREA, M.E. et al. High prevalence of Treponema pallidum infection in brasilian prisoners. The american journal of tropical medicine and hygiene, v. 97, n. 4, p. 1078-1084, 2017.

CURVAL, L.G. et al. Prevalence of intestinal parasites among inmates in midwest Brazil. Plos one, v. 12, n. 9, p. 1-14, 2017.

DOMINGUES, R.M.S.M. et al. Prevalence os syphilis and HIV infection during pregnancy in incarcerated women and the incidence of congenital syphilis in births in prison in Brazil. Cadernos de saúde pública, v. 33, n. 11, p. 1 – 15, 2017.

DOS SANTOS, M.V. et al. Mental health of incarcerated women in the state of Rio de Janeiro. Texto e contexto enfermagem, v. 26, n. 2, p. 1 – 10, 2017.

FELISBERTO, M. et al. Prevalence of human immunodeficiency vírus infection and associated risk factors among prison inmates in the city of Florianopolis. Revista da Sociedade brasileira de medicina tropical, v. 49, n. 5. P. 620-623, 2016.

FILHO, M.M.S.; BUENO, P.M.M.G. Demography, vulnerabilities and right to health to brazilian prison population. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 1999-2010, 2016.

GOLROKHI, R. et al. HIV prevalence and correlations in prisons in different regions of the world: a review article. The open AIDS journal, v. 12, p. 81-92, 2018.

GRASSI, S. et al. Suicide of isolated inmates suffering from psychiatric disorders: when a preventive measure becomes punitive. International journal of legal medicine, v. 132, n. 4, p. 1225 – 1230, 2017.

HOUT, M-C V; MHLANGA-GUNDA, R. “Mankind owes to the child the best that it has to give”: prison conditions and the health situation and rights of children incercerated with their mothers in sub- Saharan African prisons. International health and human rights, v. 19, n. 13, p. 1 – 14, 2019.

MABUD, T.S. et al. Evaluating strategies for control of tuberculosis in prisons and prevention of spillover into communities: an observational and modeling study from Brazil. Plos medicina, v. 16, n. 1, p. 1-16, 2019.

MACEDA, E.B. et al. Serum vitamin D levels and risk of prevalente tuberculosis, incidente tuberculosis and tuberculin skin test conversion among prisoners. Scientific reports, v. 8, n. 997, p. 1 – 9, 2018.

MEDEIROS, T. F. et al. Molecular epidemiology of Mycobacterioum tuberculosis strains from prison populations in Santa Catarina, Southern Brazil. Infection, genetics and Evolution, v.58, p. 34-39, 2018.

MELO, A.P.S. et al. Homelessness and incarceration among psychiatric patients in Brazil. Ciência e saúde coletiva, v. 23, n. 11, p. 3719-3733, 2018.

MINAYO, M.C.S.; RIBEIRO, A.P. Health conditions of prisoners in the state of Rio de Janeiro, Brazil. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 2031-2040, 2016.

MULLER, A. E.; BUKTEN, A. Measuring the quality of life of incarcerated individuals. International journal of prisoner health, v. 15, n. 1, p. 1 - 13 2019.

NASCIMENTO, M.A.F.; UZIEL, A.P.; HERNÁNDEZ, J.G. Young men in juveline detention centers in Rio de Janeiro, Brazil: gender, sexuality, masculinity and health implications. Cadernos de saúde pública, v. 34, n. 2, p. 1 – 8, 2018.

OLIVEIRA, A.M. et al. Dispersion of Lutzomyia longipalpis and expansion of visceral leishmaniasis São Paulo State, Brazil: identification of associated factors through survival analysis. Biomedicine Central of Parasites & Vectors, v.11, n. 1, p. 1 – 12, 2018.

PINHEIRO, M.C. et al. Health profile of freedom-deprived men in the prison system. Investigación y educación em enfermeira. v. 33, n. 2, p. 269-279, 2015.

RODRIGUES, I.S.AA. et al. Locked mouths: tooth loss in a women’s prison in northeastern Brazil. The Scientific World Journal, v. 2014, p. 1-7, 2014.

ROGAN, M. Human rights approches to suicide in prison: implications for policy, practice and research. Health and justice, v. 6, n. 15, p. 1 – 11, 2018.

SANCHÉZ, A.; LAROUZÉ, B. Tuberculosis control in prisons, from research to action: the Rio de Janeiro, Brazil, experience. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 2071-2079, 2016.

SILVA, E.R.P. et al. Screening for cervical cancer in imprisoned women in Brazil. Plos one, v. 12, n. 12, p. 1 – 15, 2017.

VAZQUEZ, F. L. et al. Individual and contextual factors related to dental caries in underprivileged Brazilian adolescentes. Biomedicine Central of Oral Health, v. 15, n. 6, p. 1 – 10, 2015.

VIEIRA, R.A.C. et al. Knowledge and atitudes about breast cancer care in female inmates in São Paulo state/Brazil. The breast journal, v. 24, p. 686-687, 2018.
Publicado
2019-07-03
Seção
RESUMOS - Medicina Preventiva