Benefícios Da Holding Familiar Como Forma De Planejamento No Brasil

  • Norton Maldonado Dias Centro Euripides de Soares da Rocha - UNIVEM
  • Barbara Piovesan Martins

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo, apresentar as vantagens na constituição de uma Holding Familiar, que retrata o Planejamento Patrimonial e Sucessório realizado no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, discorre sobre a problemática questão em que as pessoas optam por não realizarem um planejamento do seu patrimônio em vida, deixando o Inventário, e às vezes, o Testamento, como solução para os seus herdeiros, nas tratativas problemáticas, no que tange a direitos e deveres patrimoniais adquiridos. Entretanto, esta monografia anseia demonstrar um meio alternativo para elucidar esse imbróglio, por meio da constituição da Holding Familiar. Na tentativa de alcançar o objetivo principal correspondente a abordagem da Holding Familiar, como instrumento de Planejamento Familiar, no Brasil, a proposta desenvolveu breves fundamentos históricos da Holding no Brasil, ponderando o conceito terminológico e suas espécies. Ademais, elenca os benefícios em constituir uma Holding Familiar, especialmente, com relação à morosidade do Inventário judicial.  

Biografia do Autor

Norton Maldonado Dias, Centro Euripides de Soares da Rocha - UNIVEM
Professor da Faculdade de Direito de Sinop (2016), titular das disciplina de Direito Constitucional I e II, TGDC - Teoria Geral do Direito Civil. Professor do curso preparatório para exame da OAB: "Resolve Direito" inserido como disciplina e na extensão da Faculdade de Direito de Sinop (MT). Mestre em Direito (2016). Especializações em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina (2009). Prestou assessoria parlamentar em processos legislativos (Portaria 014-080/2018 Câmara de Sinop - MT) no primeiro período legislativo de 2018 (Gab.5). Atualmente é advogado (OAB SP n. 294644). Membro Associado do CONPEDI e com atuação na pesquisa com cadastro no  grupo indexado do CNPQ: Gramatica dos Direitos Fundamentais.
Barbara Piovesan Martins
Advogada atuante na área do Holding Familiar, graduada na Faculdade de Direito de Sinop (FASIPE). Membro do Escritório Piovesan & Advogados Associados que atua em áreas do contencioso e em áreas específicas do preventivo, dentre os quais, o holding em Sinop (MT) e região.
Publicado
2020-02-03