O CONSUMISMO E A HIPERVULNERABILIDADE INFANTIL

Resumo

A sociedade contemporânea é marcada pela centralidade do consumo nas relações sociais, econômicas e culturais, fenômeno que tem intensificado a atuação do mercado sobre públicos especialmente vulneráveis, como as crianças. Nesse contexto, o presente artigo tem como problemática investigar de que forma o consumismo contribui para o agravamento da hipervulnerabilidade infantil nas relações de consumo e quais os desafios para sua efetiva proteção jurídica. O objetivo geral consiste em analisar a relação entre o consumismo contemporâneo e a hipervulnerabilidade da criança, considerando os impactos decorrentes da publicidade e das estratégias mercadológicas direcionadas ao público infantil. Como objetivos específicos, busca-se compreender a evolução histórica do consumismo, examinar a influência da mídia e das tecnologias digitais na formação dos hábitos de consumo, analisar a tutela jurídica conferida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como identificar os principais reflexos psicológicos, comportamentais, familiares e sociais do consumismo infantil. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, exploratória e de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio da análise de doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao tema. Conclui-se que a proteção da criança exige atuação integrada entre Estado, família, sociedade e mercado, além do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e educação para o consumo consciente.