ADOÇÃO SOCIOAFETIVA COMO SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.29287/2318-2288.2018v7i2.p56-83Palavras-chave:
Adoção, Socioafetividade, Família, FiliaçãoResumo
Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separações ou até mesmo casos em que os pais nem se conheciam e nunca mais tiveram contato, ou situações em que as mulheres e/ou adolescentes engravidam sem ter o pai da criança por perto e com a condição financeira mais desfavorecida acabam deixando a criança aos cuidados dos avós, tios ou parentes próximos, para poder trabalhar, estudar, ou até mesmo por não querer o compromisso com os cuidados que os filhos necessitam. A sociedade está em constante metamorfose e é preciso que o mundo enxergue a mudança nas famílias, que são de suma importância para aqueles que têm como objetivo de vida mudar a situação de uma criança que está à sua volta. De um modo geral o que preocupa parte da sociedade é o destino dessas crianças que estão sendo criadas por famílias cada vez menos convencionais, colocando em risco uma estrutura que muitas vezes é a base da evolução social. A atenção despendida a esse assunto torna a vida acadêmica mais dinâmica e produtiva em busca de uma solução urgente para o futuro de toda uma geração
Referências
AZEVEDO, Tupinambá Pinto. Casamento: Instituição em xeque. In: SOUZA, Ivone M. C. Coelho de Casamento: uma escuta além do judiciário. Florianópolis: Voxlegem, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v.1, n. 6, ano I, set. 2001.
BOEIRA, José Bernardo Ramos. Investigação de Paternidade: posse de estado de filho - paternidade socioafetiva. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 380. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2482. Acesso em: 10 out. 2018.
¬¬¬______. Súmula nº 382. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2488. Acesso em: 10 out. 2018.
______. Súmula nº 447. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=3113. Acesso em: 10 out. 2018.
CALDERON, Ricardo Lucas. O percurso construtivo do princípio da afetividade no Direito de Família Brasileiro contemporâneo: contexto e efeitos. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/26808/dissertacao%20FINAL%2018-11-2011%20pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p.1164.
CARBONNIER, Jean. Droit civil: la famille. Paris: Press Universitaires de France, s/d.
CHINELATO, Silmara Juny. Comentários ao Código Civil: parte especial: do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2004.
DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. 5ª Ed. São Paulo: Editora RT, 2009.
______. Manual de Direito das Famílias. 5º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de família. 22. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 5.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. Vol. 5. 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
______. Manual das Sucessões. São Paulo: RT, 2013. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,paternidade-socioafetivaeo-direito-de-heranca,42201.html>. Acesso em: 12 out 2018.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do Novo Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, p. 237.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo código civil: do direito de família; do direito pessoal; das relações de parentesco, v.18. 1. ed. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FUJITA, Jorge. Filiação na Contemporaneidade. In: CHINELATO, Silmara Juny de Andrade; SIMÃO, José Fernando; ZUCCHI, Maria Cristina. (orgs.). O direito de família no terceiro milênio: Estudos em homenagem a Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas. 2010.
GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8399. Acesso em: 10 out.2018.
______. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
______. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GRISARD, Waldyr Filho. Guarda Compartilhada um Novo Modelo de Responsabilidade Parental. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
GROENINGA, Giselle Câmara. Direito Civil. Volume 7. Direito de Família. Coordenação: Aguida Arruda Barbosa e Cláudia Stein Vieira. São Paulo: RT, 2008.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito civil: estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
KANT, I. Crítica da razão Pura. Trad. De Valério Rohden e Udo Baldur Mossburger. São Paulo: Nova Cultural, 1987-88. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/26808/dissertacao%20FINAL%2018-11-2011%20pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil de Famílias. São Paulo: Saraiva, 2011.
¬¬¬¬______.¬¬¬ Leituras complementares de Direito Civil Direito das famílias. São Paulo: Podvim, 2010.
______. Código Civil comentado: direito de família, relações de parentesco. Direito patrimonial. Coordenador: Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2004.
MADALENO, Rolf. Direito de família. Revista Brasileira de Direito de Família, n. 37, 2006.
______. Filhos do coração. Revista Brasileira de direito de família, n. 23, 2005.
______. Paternidade alimentar. Revista Brasileira de Direito de Família, ano VIII, n. 37, 2006
NOVA BÍBLIA VIVA. São Paulo: Mundo Cristão, 2010.
OLIVEIRA, José Sebastião. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: RT, 2002.
PIANOVSKI, Carlos Eduardo. Famílias simultâneas e monogamia. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/9.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ª Ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
SANTOS, J. M. de Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Revista Forense Comemorativa, 100 anos. Coordenadores: Eduardo de Oliveira Leite e Jose da Silva Pacheco. Rio de Janeiro: Forense, 2006, t. 4.
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