Proposta de Índice para Análise da Capacidade Estatal na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Maia, Maria Clara Fernandes; Barreto, Cristiane Gomes (Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2025)
A semelhança entre o modelo normativo de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil e em países desenvolvidos incita a pergunta: por que ocorrem resultados tão distintos para políticas tão similares? Isso aponta para as capacidades estatais e, tendo em vista a importância dos entes federativos no Brasil, é crucial considerar as habilidades do Estado no nível local. Este estudo (i) analisa a evolução da pesquisa acadêmica acerca de políticas de gestão de resíduos sólidos através de uma bibliometria, que contemplou o período de 2006 a 2021; e (ii) avalia a capacidade estatal de implementação das políticas de gestão de RSU no Distrito Federal. Para isso, foi construído um índice ponderado por uma análise multicritério, AHP, apoiada por um painel de especialistas. Os resultados apontam para uma capacidade estatal de 53,3% ─ escala de preferência crescente. Isso indica que existe margem para otimizar a implementação da Política Distrital de Resíduos Sólidos. Este trabalho propõe e aplica um índice para medir a capacidade estatal no âmbito de RSU e fornece subsídios para gestores do Distrito Federal.