Inventário E Partilha: Procedimentos Extrajudiciais - Andrade, Gleidson Henrique Antunes; Barbosa, Leocimar Rodrigues; Silva, Rosianny Maria Caetanos (Científic@ - Multidisciplinary Journal, 2020)
O Inventário e a Partilha assumem extrema importância no momento da sucessão, a partir daí, far-se-á o levantamento dos bens que compõem o espólio do “de cujus”. Por meio do estudo aprofundado, abordar-se-á assuntos pertinentes ao conhecimento da sociedade, e a demonstração da trajetória jurídica e principalmente extrajudicial. Eis as questões que serão solucionadas detalhadamente no decorrer dos capítulos: Quais são os procedimentos para que o inventário e partilha sejam feitos? Como ocorre a partilha dos bens? Qual é a diferença entre o inventário judicial e o extrajudicial? No presente trabalho, tem-se como objetivo, o desenvolvimento de um estudo minucioso acerca do Inventário e Partilha e seus procedimentos extrajudiciais, abordando cada passo a ser cumprido, dentre outros detalhes, tais como sua relevância social, tendo em vista sua importância e os frequentes casos que surgem de forma cotidiana. Mesmo havendo diversos doutrinadores com grandiosas obras que tratam sobre o tema retro citado, há a necessidade de salientar os benefícios e de forma abrangente, esclarecer todos os meios a serem cumpridos, para que o inventário seja realizado de forma legal, como dispõe o Código Civil. Será feita através do estudo minucioso do tema, a observação e comparação do processo anterior e posterior à vigência da Lei 11.441/2007, quais foram as vantagens, desvantagens e todos os aspectos referentes à lei.