OS TRÊS CÓDIGOS FLORESTAIS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA

Autores

  • Thiago Brito Steckelberg

DOI:

https://doi.org/10.37951/2358-260X.2014v1i2.866

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a evolução da legislação florestal brasileira até os dias atuais, sobretudo as últimas mudanças que figuram na proposta de revisão do texto do código florestal, a fim de identificar as circunstâncias e os interesses que acompanham as leis florestais no Brasil. Com esse propósito, o trabalho se estrutura em três partes: inicialmente será apresentada uma contextualização histórica que abrange o tratamento dos recursos florestais desde a colonização até a proposta de mudança feita pelo deputado; a segunda parte trata das mudanças pontuais advindas do novo texto do Código; e, por fim, serão abordados os diferentes pontos de vista contrários e favoráveis as mudanças. Espera-se, com este artigo, aprofundar os estudos sobre a legislação florestal brasileira e levantar novos questionamentos envolvendo a discussão sobre a conciliação do direito e da legislação com as metas do desenvolvimento sustentável.

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Publicado

2014-11-07

Como Citar

Brito Steckelberg, T. (2014). OS TRÊS CÓDIGOS FLORESTAIS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA. Científic@ - Multidisciplinary Journal, 1(2), 131–143. https://doi.org/10.37951/2358-260X.2014v1i2.866

Edição

v. 1 n. 2 (2014): Científic@ - Multidisciplinary Journal - ISSN 2358-260X

Seção

Artigos

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